DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23089.010949/2022-12.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
12.513.976/0001-47 - LOCAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no mte sob o nº sp011144/2024.. Vigência:
01/05/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23089.018829/2022-55.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores
contratados, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 registrada no mte sob o nº
sp003052/2025.. Vigência: 21/08/2022 a 20/08/2025. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 23089.038788/2023-02.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
01.211.015/0001-61 - CIBAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no mte sob o nº sp008287/2024.. Vigência:
20/12/2023 a 19/06/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23089.031490/2023-63.
Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.741.876/0001-
04 - PIL SERVICOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com base na convenção
coletiva de trabalho 2025 registrada no mte sob o nº sp002885/2025.. Vigência: 02/01/2024 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.928,86. Data de Assinatura:
27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23089.001613/2025-01.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores contratados, com
base na convenção coletiva de trabalho 2025 registrada no mte sob o nº
sp002885/2025..
Vigência: 03/02/2025
a
02/02/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 2.118.457,80. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 58/2024
Processo: 23089.007374/2024-12. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e as demais Instituições com atuação acadêmica, que constituem a
REDE METUIA - Terapia Ocupacional Social, celebram o presente Acordo Geral de
Cooperação Internacional nº 58/2024. O objeto principal deste instrumento é a cooperação
acadêmica, científica, técnica e cultural na área de terapia ocupacional social. Fundamento
Legal: Artigo 184 da Lei 14.133/21. Vigência: 09/04/2025 à 09/04/2030. Data de
Assinatura: 09/04/2025.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL Nº 30/2025
N° Processo SEI: 23089.029505/2024-12. Conveniadas: University of Missouri (MU) - USA e
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O objetivo geral deste Memorando
é ser de benefício mútuo e servir como uma indicação do contínuo interesse em
cooperação. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2030. Data
de Assinatura: 21/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 269, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n°23089.006830/2025-80
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Diadema.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas Existentes
. Regime de Trabalho
.Prazo
. .Professor A Substituto
.Engenharia Química/Operações Unitárias
.Graduação em Engenharia Química. Título de Doutor
em Engenharia.
.01
.–––––40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.R$ 1.000,00–––––
.R$ 201,46–––––
.24 /04/2025 a 23/05/2025
.02/06/2025 a 06/06/2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 272, DE 22 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.006642/2025-51
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis
Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016;
nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018,
de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria
nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015,
disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das
inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total
de
Vagas
Existentes
.
Regime
de
Trabalho
.Prazo
. .Professor A Substituto
.Ensino/Ensino de Ciências e Biologia––
.Graduado na(s) área(s) de: Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências. Doutor na(s)
área(s) de: Educação ou Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Biologia ou Educação em Ciências ou
Ensino de Ciências e Biologia ou Ensino e História das Ciências e da Matemática ou Ciências ou Biologia–––
.–––––01
.–––––40h
.De até 6(seis) meses ou até o retorno
do titular da vaga se ocorrer antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$ 4.326,60
.R$ 3.731,69
.R$ 8.058,29
.R$ 1.000,00
.R$ 201,46
.24/04/2025 a 13/05/2025
.21/05/2025 a 26/05/2025
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá
acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou
condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
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