DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.002774/2025-13. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e Luaran Souza Simião, CNPJ n. 47.080.250/0001-42. Objeto:
Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Luaran Souza Simião, Representante Legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158718
Nº
Processo: 23479022742202370.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de sistema de diploma digital para atendimento
das demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 -
Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-
90027-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2025) 158718-26448-2025NE800841
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 2/2024
Processo: 23479.001126/2024-66. PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONCEDENTE: INSTITUTO
SOCIEDADE POPULACAO E NATUREZA - ISPN, CNPJ: 26.445.312/0001-00. CONVENENTE:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-
80. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-
89. OBJETO: alteração do valor destinado para a execução do objeto, com acréscimo de R$
20.000,00 (vinte mil reais), e prorrogação de vigência até 30/06/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 22/04/2025.
Assinaturas: Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, pela ISPN, Francisco Ribeiro Da Costa, pela
Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 17/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Sarah Cristina Sato Vaz Tanaka. OBJETO: a
extinção, em decorrência da iniciativa da CONTRATANTE, a partir de 21/01/2025, do
contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93.
PROCESSO: 23085.008521/2024-01. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Profa.
Marinalva Vieira Barbosa e Sarah Cristina Sato Vaz Tanaka.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 46, DE 23 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Psicologia - Psicologia do Desenvolvimento da Infância e
Adolescência; Psicologia do Desenvolvimento do Adulto e Velhice; Psicologia Aplicada à
Saúde; Psicologia e Saúde Mental; Psicologia e Desenvolvimento Humano do Nascimento à
Velhice, Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Cecília Silva Costa Bonadiman
.8,00
.Classificada
Diamantina/MG, 23 de abril de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 47, DE 23 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais para a área de Química Geral, Química Orgânica, Química Inorgânica,
Campus JK em Diamantina/MG, objeto do Edital n° 28, de 14 de março de 2025.
Ampla concorrência:
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Guilherme Luiz da Costa Lage
.9,78
.Classificado
.
.Carolina Silva Ferreira
.8,22
.Aprovada
Diamantina/MG, 23 de abril de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.005191/2025-49. Partes: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
da Bahia (Fapesb). Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de
concessões de cotas das bolsas para o Programa de Iniciação Científica e os Programas de Pós Graduação
Strictu Sensu, das Instituições de Ensino Superior e Centros de Pesquisa e com base nas Decisões do
Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dessa Fundação.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 11/03/2025. Vigência: de 11/03/2025
a 11/03/2026. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Handerson Jorge Dourado Leite.
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do
art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir
sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames
licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
13.557.613/0001-76, 
participante 
como 
licitante 
da 
Concorrência 
Eletrônica 
nº
90003/2024, Processo SEI nº 23282.000543/2025-70, da aplicação da penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não
enviar documentação solicitada pelo agente de contratação, conforme subitem 9.1.1 do
Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando
a ausência de apresentação de recurso, esta Pró-Reitoria mantém a aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta)
dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-
se que os autos do Processo SEI nº 23282.000543/2025-70 encontram-se à disposição, para
vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail proadi@unilab.edu.br.
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 19, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 25/04/2025 a 13/05/2025, para o preenchimento
de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km
01, Pato Branco - PR. CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do Magistério Federal
Substituto, na área/subárea de Ciências Agrárias I/Agronomia/Ciência do Solo, nos termos
do
Edital
nº 002/2025-PS-PB
e
do
Edital
de
Condições Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu
alizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja
íntegra se
encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.018961/2025-98)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
ELZIMAR DE ANDRADE
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23064.028668/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.678,10. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23064.028668/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.678,10. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23064.028668/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.678,10. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.001245/2022-29.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Modificação da
cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.044.222,72. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23064.055672/2024-99.
Dispensa.
Nº 544/2024.
Contratante:
UTFPR
- CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 
- 
FUNDACAO
DE 
APOIO 
A 
EDUCACAO,
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira,
que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 3.2. A previsão de arrecadação para a
execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura
do curso, era de R$ 508.032,00 (quinhentos e oito mil, trinta e dois reais) e após
inclusão da planilha pós matrícula, doc. SEI 4836825 , este valor passa a ser de R$
402.412,50 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).
3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a
FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR,

                            

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