DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhora Caroline Alves Henrique Bender Rodrigues CPF: ***.303.868-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1472753 AO CONTRATO Nº 21743
Contratada: F.S. REFEIÇÕES LTDA
CNPJ: 03.554.241/0001-70
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153 Grupo da Despesa n°: 349039-41; Verba de Gestão nº: 23
Programa de Trabalho n° 10.302.2032.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/1993
Nota de Empenho: 2025NE500011 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 17/04/2025.
Nº do Processo: 137508 SEI HCPA 23092.000520/2021-79
Objeto do Aditivo: Tem por prorrogar a vigência do contrato nº 21473, que tem como
objeto o fornecimento de refeições para acompanhantes de pacientes, por mais 12 meses,
a partir de 28 de maio de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados e serão
pagos de acordo com a planilha abaixo: item 01 - Descrição Detalhada: Cafés/Mês -
Quantidade Estimada Mensal: 1.500 - Valor Unitário: R$ 5,10 - Quantidade Anual Estimada:
18.000 - Valor Anual Estimado: R$ 91.800,00; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Fernando Sosa Salvatico CPF: ***.210.040-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1475647 AO CONTRATO Nº 1119361
Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 06.294.126/0001-00
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2025NE501884 de 02/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1475622 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1328196
Credenciado: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 43.894.609/0001-64
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
Nota de Empenho: 2025NE503480 de 02/01/2025
Data da Assinatura: 17/04/2025.
Nº do Processo: 155288 SEI HCPA 23092.006959/2024-58
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a antecipação da quantidade do período
subsequente do Termo de credenciamento nº 1328196, que tem como objeto a prestação
de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares; Fica prorrogada,
antecipadamente, a vigência do termo de credenciamento, por mais 12 meses, a contar da
data da assinatura do termo aditivo; Alterar o CNPJ e o endereço da empresa, conforme
descrito abaixo: De: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na Alameda
Tocantins, 125 - 6º andar - Alphaville Industrial, Barueri, SP, inscrita no CNPJ sob o nº
43.894.609/0001-64; Para: POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com sede na
Alameda Tocantins, 425 - SL 10 - Alphaville Industrial, Barueri, SP, inscrita no CNPJ sob o
nº 43.894.609/0007-50; Continuam válidas as demais cláusulas do termo de
Credenciamento que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Emerson Alves Pastori CPF: ***.582.458-**
Data da Assinatura: 17/04/2025.
Nº do Processo: 153038 SEI HCPA 23092.011981/2023-39
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 05 do contrato
nº 1119361, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar,
conforme pedido 1475376 e demonstrado no quadro abaixo: Item 05 - Unidade: RL -
Código: 2143 - Descrição: FITA ADESIVA BRANCA 19MM X 50M - USO HOSPITALAR
EMBALAGEM INDIVIDUAL - Valor Unitário: R$ 4,70 - Valor Unitário Corrigido: R$ 5,13
- Variação: 9,15%.; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marco Antônio Fleck CPF: ***.548.250-**
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ISAAC DANIEL RUDNITZKI
.XXX.950.942-XX
.88881.844776/2023-01
.PROEX 1324/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025
.22/04/2025
. .DENIS RICHTER
.XXX.521.750-XX
.88881.845032/2023-01
.PROEX 1578/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025
.22/04/2025
. .IVIA MARIA JARDIM MAKSUD
.XXX.993.707-XX
.88881.844712/2023-01
.PROEX 1673/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025
.22/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .DENIS RICHTER
.XXX.521.750-XX
.88881.845032/2023-01
.PROEX 1578/2023
.DE: 375.654,00 PARA: 189.320,00
.22/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL
.XXX.229.830-XX
.88881.844988/2023-01
.PROEX 1333/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 23/04/2025
.23/04/2025
. .MARIANA MARTINS FLORES
.XXX.477.280-XX
.88881.844986/2023-01
.PROEX 1323/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 23/04/2025
.23/04/2025
. .PAULO IVONIR GUBIANI
.XXX.002.420-XX
.88881.844990/2023-01
.PROEX 1359/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 23/04/2025
.23/04/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97, a ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL, CNPJ:
33.667.621/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: as PARTES, de
comum acordo, resolvem modificar o Coordenador do Projeto objeto do Acordo e alterar
o endereço da sede do GFI. Data da assinatura: 23/04/2025. Assinado por: Sylvio Mário
Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas;
Gustavo Guadagnini, Presidente da Associação The Good Food Institute Do Brasil, e Luana
Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
eventual
de
serviço
de
transporte de
passageiros
(alunos,
técnicos
e
professores) para a Universidade Federal do Amazonas continuado nos termos
da
tabela abaixo,
conforme condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 24/04/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 069/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: THIAGO ROCHA DE QUEIROZ. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; publicada no DOU em 27/03/2025.
Vigência: de 23/04/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da
Assinatura: 23/04/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador THIAGO ROCHA DE QUEIROZ.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 29/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação (PROPESP), torna público Edital para
Seleção de Candidatos para ingresso no segundo semestre de 2025 no curso de
Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Economia (PPG-ECO),
objeto
do Convênio
Nº
1/2025/SEGER/GP, celebrado
entre
o TCE-AM
e
U FA M .
Período de Inscrições: 12/05/2025 a 23/05/2025.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação