DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
ESPÉCIE: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVENIO Nº
952228/2023, Nº Processo 71000.092063/2023-27. Ministério do Esporte, através da
Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público
para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato
do CONVENIO Nº 952228/2023. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 08 de
janeiro de 2024, na Edição nº 5, Seção 3, Pág. 60.
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRESER, CNPJ n° 45.740.794/0001-
68. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução
do projeto: "ENVELHESER EM MOVIMENTO - 2ª EDIÇÃO". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 228.689,56.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e BRUNA REGINA BARP, Presidente, CPF
***.736.470-**, Processo: 71000.042432/2024-11.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ISERBEM, CNPJ n° 21.851.518/0001-09. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"CIRCUITO VALE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 2.500.000,00. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2025. DATA DE
ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas
e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO ABREU DE CAMPOS,
Presidente, CPF ***.447.468-**, Processo: 71000.038164/2024-33.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n°
02.820.605/0001-54. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ANO 11 - PROJETO CAJU ESPORTE E EDUCAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 2.258.962,71. VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2025 e findará em
01/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora
de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e SÓ S T E N ES
BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Procurador, CPF ***.763.098-**,
Processo: 71000.036240/2024-76.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n°
20.967.463/0001-34. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
1.593.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS,
Presidente, CPF ***.796.028-**, Processo: 71000.017743/2024-42.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESCOLINHA DE TRIATHLON, CNPJ
n° 41.332.163/0001-59. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON PARAUAPEBAS". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica
foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$
600.000,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 22/05/2025 e findará em 22/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora
de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JU R AC I
MOREIRA JUNIOR, Presidente, CPF ***.291.679-**, Processo: 71000.050664/2024-43.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO UMRIO ONERIO, CNPJ n°
22.075.882/0001-97. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "UMRIO RUGBY - ANO II". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 831.209,07.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/10/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo
ao Esporte, CPF nº
***.174.501-**, e ROBERT
NICHOLAS CREMA
MALENGREAU, Presidente, CPF ***.047.866-**, Processo: 71000.067565/2023-10.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTES SANTA CECILIA - ESC, CNPJ n°
33.108.958/0001-50. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "NATAÇÃO UNISANTA - MATERIAL PERMANENTE - ANO
1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 173.389,04. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 17/09/2025. DATA
DE ASSINATURA: 18/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARILISA
GROTTONE, Presidente, CPF ***.817.348-**, Processo: 71000.025388/2024-85.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE
E
O 
INSTITUTO
SPORTS, 
CNPJ
n°
10.698.782/0001-38. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ANO II BRASIL TENNIS OPEN". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.700.046,60.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/07/2025. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CARLOS AUGUSTO KOBATA CHINEN,
Presidente, CPF ***.463.520-**, Processo: 71000.059254/2024-68.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MACKENZIE ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.499.252/0001-00. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "MACKENZIE FORMANDO ATLETAS OLÍMPICOS VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 1.306.515,73. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2026.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora
de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PAU LO
EUGÊNIO
VIEIRA 
FRANCO,
Presidente,
CPF
***. 
653.696-**,
Processo:
71000.060308/2023-57.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SPORTS, CNPJ n° 10.698.782/0001-38. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"SANTOS BRASIL TENNIS CUP". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do
projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica
do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.636.057,96. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até
22/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ,
Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NELSON
ROESCH AERTS, Presidente, CPF ***. 463.520-**, Processo: 71000.059942/2024-28.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CENTRO DE TREINAMENTO E
ESTUDOS DA CAPOEIRAGEM - CTE CAPOEIRAGEM, CNPJ n° 21.033.938/0001-88. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"CAPOEIRAGEM MIRIM - EDUCANDO ATRAVÉS DA CAPOEIRA". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 230.067,31.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO SANTOS CARVALHO,
Presidente, CPF ***. 216.705-**, Processo: 71000.047304/2024-64.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO VOLEIBOL - (APAV), CNPJ
n° 07.942.391/0001-02. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "FORMANDO ATLETAS E CIDADÃOS - VOLEIBOL CONCÓRDIA
- EDIÇÃO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 205.661,32. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE
ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas
e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDSON LUÍS DIAS, Presidente,
CPF ***.077.879-**, Processo: 71000.073831/2023-43.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OLYMPICO CLUB, CNPJ n° 17.489.824/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EXCELÊNCIA NO ESPORTE VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para
implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e
depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.854.027,58. VIGÊNCIA:
iniciará a partir da data 24/04/2025 e findará em 24/05/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e NISMAR ALVES DOS REIS, Presidente,
CPF ***.003.006-**, Processo: 71000.043695/2024-48.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-60. OBJETO:
Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "F4
BRASIL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR
GLOBAL: R$ 3.593.499,20. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2026. DATA
DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GABRIELA CUNHA
VEIGA, Presidente, CPF ***.131.218-**, Processo: 71000.074209/2023-52.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO BAIANA DE TRIATHLON, CNPJ n°
34.283.762/0001-64. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON". DESPESA: Os recursos
financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 395.067,09.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CLEBER DE CASTRO SOUZA FILH O,
Presidente, CPF ***.857.395-**, Processo: 71000.087344/2023-68.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MENINAS CAMPEÃS, CNPJ n°
24.018.647/0001-09. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "ESCOLINHA DE FUTEBOL MENINAS CAMPEÃS". DESPESA: Os
recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram
captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 373.185,81.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2026. DATA DE ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FRANCISCO CHAGAS FERREIRA DE SOUSA,
Presidente, CPF ***.078.533-**, Processo: 71000.064305/2023-92.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXCELÊNCIA NO ESPORTE &
CULTURA, CNPJ n° 15.399.863/0001-50. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do
PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO
AVANTE BRASIL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto
aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 835.529,22. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/04/2026.
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e EDUARDO ALEXANDRE
ALVES PATRÍCIO, Presidente, CPF ***.317.506-**, Processo: 71000.005462/2024-47.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E
O INSTITUTO LTP BRASIL, CNPJ n°
12.970.640/0001-03. OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "CIRCUITO LTP DE CORRIDAS DE RUA". DESPESA: A
Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 3.373.229,85, sendo a 1° parcela,
já depositada no valor de R$ 1.199.999,78. Assim, remanesce o depósito da 2ª parcela no
valor de 2.173.230,07, a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de
acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio
apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2026. DATA DE
ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS:
ISANIA
CRUVINEL
SANCHEZ, Diretora
de
Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOSUÉ FAGUNDES
VERDERIO JUNIOR, Presidente, CPF ***.631.989-**, Processo: 71000.070443/2024-91.