DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenbciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus
anexos, que o integram e complementam; 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
5110/2021; fornecedor: SANCHEZ
E SANCHEZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ:
02.663.941/0001-30;
prazo
de
entrega/execução:
02/08/2021
a
01/08/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 26/07/2021.
9º Termo de Prorrogação do contrato 4009/2021; Objeto: prorrogação de vigência ;
Contratada: JADLOG LOGISTICA S.A; CNPJ:04.884.082/0001-35; Novo prazo: 15/06/2025 até
14/06/2026 ; Assinado em: 22/04/2025.
6º Termo Aditivo ao contrato nº 1716/2023; Objeto: revisão dos preços do contrato de
prestação de serviços de administração e implantação das ações referentes ao Programa
Educativo Caixa Gente Arteira a serem realizadas pela Caixa Cultural em Curitiba/PR;
Processo: 5688.01.2137.0/2022; Contratada: GONÇALVES E ALBUQUERQUE LTDA - ME;
CNPJ: 17.314.452/0001-40;
Enquadramento Legal:
Art. 68,
II, III,
RLCC; Item de
Acompanhamento: 5303-46 - Outros Profissionais Contratados; Valor da Revisão: R$
111.211,42; Data de assinatura: 14/04/2024.
7º Termo Aditivo ao contrato nº 2216/2023; Objeto: revisão dos preços do contrato de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Santa
Catarina;
Processo:
5688.01.1982.0/2022;
Contratada:
LIFE
WORK
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA; CNPJ: 05.502.021/0001-29; Enquadramento Legal: Art. 68, III, RLCC;
Item de Acompanhamento: 5301-03 - Serviços de Limpeza; Valor da Revisão: R$
1.942.438,60; Data de assinatura: 16/04/2023.
Processo nº 5688.01.0315.026/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus
anexos, que o integram e complementam ; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
5715/2021; fornecedor: SANCHEZ
E SANCHEZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ:
02.663.941/0001-30;
prazo
de
entrega/execução:
24/08/2025
a
23/08//2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 16/08/2021.
5º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90068/2015 da AG. RIO DE ONDA S
/ BA - 3795-8 à Av. Antonio Carlos Magalhães, 606, Lj. 01, Jardim Ouro Branco,
Barreiras/BA, CEP 47802-147, 60 meses de 14/05/2025 até 13/05/2030; índice: IGP-M/FGV
ou IPCA/IBGE o que for menor, valor: R$ 36.500,00 pagto dia 5º dia útil do mês seguinte;
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora AGROPECUÁRIA MUNDURI
LTDA, CNPJ/ME 07.351.495/0001-42, proc. adm. 2300/2020 7075.01.0041/2002 assinatura:
22/04/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
4º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90266/2015 da AG. ITAPEVI - 1228-
9/SP à AV. PRES.VARGAS, 479, Bairro: JARDIM NOVA ITAPEVI, Cidade ITAPEVI / SP, CEP
06694 000, 60 meses de 06/11/2025 até 05/11/2030; índice: IGP-M/FGV, valor: R$
49.769,00; pagto 5º dia útil do mês seguinte; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016;
Locadora
ROSATO
IMÓVEIS
E
ADMINISTRAÇÃO
LTDA
-
CNPJ/ME
05.831.655/0001-25;
proc.
adm.
2299/2020
7062.01.3276.01/2015;
assinatura:
22/04/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
01º Termo Aditivo - cumprimento das condições suspensivas do contrato de locação de
imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.CIANORTE-PR, na Av. Leopoldina,
871, Centro Novo, em Cianorte-PR, com 973,60m², com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. Processo 5688.01.1309.01/2023; prazo do contrato 60 meses, vigência de
23/01/2025 até 22/01/2030; Valor mensal do aluguel: R$ 26.800,00; Locador: BONGIORNO
LOCAÇÃO COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 20.599.224/0001-79; Data
da Assinatura 22/04/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso.
3º Termo
- Aditamento
ao Contrato 7025/2024;
Objeto: Supressão
de serviços;
Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor da
supressão: R$31.592,40. Data assinatura: 22/04/2025.
7º
Termo
-
Aditamento
ao Contrato
9891/2023;
Objeto:
Acréscimo
de
serviços;
Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA, CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor do
acréscimo: R$57.456,61. Data assinatura: 22/04/2025.
Processo nº 5688.01.0307.17/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços
jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga,
a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos
e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e
complementam; 5º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5497/2021; fornecedor:
EDUARDO
ARGOLO
&
RICARDO
MENDONÇA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
CNPJ:
01.230.452/0001-22;
prazo
de
entrega/execução:
05/08/2025
a
04/08/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 05/08/2021.
1º Termo de Prorrogação do contrato 4422/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ:19.632.641/0001-97; Novo prazo:
09/06/2025 até 08/06/2027 ; Assinado em: 16/04/2025.
Processo nº 5688.01.0307.018/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus
anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
5498/2021;
fornecedor: FÁBIO
GIL SANTIAGO
ADVOCACIA
E CONSULTORIA,
CNPJ:
09.543.443/0001-01;
prazo
de
entrega/execução:
05/08/2025
a
04/08/2026;
Enquadramento Legal: art.7, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da
assinatura: 05/08/2021.
Processo nº 5688.01.0307.018/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em
primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau
recursais
sob demanda
desta
em caráter
temporário
e
sem exclusividade,
para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via
Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios,
termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e
complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como
autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo
com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que
o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5498/2021;
fornecedor: FÁBIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 09.543.443/0001-01;
prazo de entrega/execução: 05/08/2025 a 04/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/08/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2
º
Termo de
Apostilamento
de
prorrogação
do Contrato
292/2023;
Objeto:
prorrogação de vigência ; Contratada: EPIC
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ
07.244.760/0001-93;
Novo
Prazo:
23/07/2025
até
22/01/2028;
Assinado
em
17/04/2025.
2º Termo de Apostilamento para prorrogação do contrato 3461/2023; Processo
Administrativo:
5688.01.0513.1/2023;
Objeto
do termo:
prorrogação
de
vigência
contratual; objeto do contrato: prestação de serviços de fornecimento de clipping
eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA-JURIR/GO; Contratada: Aviso
Urgente Tecnologia
e Informação Ltda;
CNPJ 14.774.075/0001-34;
Novo Prazo:
08/07/2025 até 07/07/2026; Valor Global para
o novo período: R$ 11.700,00;
Modalidade: Dispensa por valor Nº 0098/5688-2023. Assinado em 22/04/2025.
Processo nº 5688.01.1114.039/2022; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA,
recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo
o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de
prorrogação; Contrato: 3750/2022; fornecedor: JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, CPF:
0XX.XXX.XXX-91; prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:
27/05/2022.
2º Termo - Apostilamento do Contrato nº 0706/2025. Objeto: Revisão de Preços.
Contratada:
PROTEGE
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA.;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio, a
contar de 01/02/2025: R$ 1.507.002,80. Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, §7º da
lei 13.303/2016, artigo 68, §2 º do RLCC e Cláusula Sexta do Contrato; Item
orçamentário: pré-comprometimento de recursos no SAP nº 8000039589. Processo:
5688.01.1976.0/2024. Assinatura: 22/04/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do
sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.244,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 87.659,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 10/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 21/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema
SAFECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
REDENÇÃO/REDENÇÃOPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 43.339,88. FUNDAMENTO L EG A L :
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IGOR NOBREGA FERREIRA
LTDA, CNPJ: 21.346.312/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
INTEGRAR
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 49.636.084/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FISIOTERAPIA
aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MARIA DE FATIMA BARROS
FELIX DE SOUSA - CPF/CNPJ: 545.xxx.xxx-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BEHRING DE
ANALISES CLINICAS, CNPJ 54.922.471/0001-86. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOCLINICO SANTA
CATARINA LTDA, CNPJ 83.250.019/0001-13. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CANDIDO & SANTOS LABORAT O R I O
DE ANALISES CLINICAS LTDA (HELAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS), CNPJ
41.857.986/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
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