DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000381/2025-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0194.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
JOÃO DA LAGOA, CNPJ nº 21.368.626/0001-25. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PETRONÍLIO OSMAR OLIVEIRA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000586/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0218.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90.
OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 141.050,00. DATA DA ASSINATURA:
22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000651/2025-59-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0239.00/2025, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO VICENTE, CNPJ nº
05.222.549/0001-44. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 26.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANTÔNIO DIAS DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000237/2025-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0243.00/2025, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS
PRODUTORES DE MANDASSAIA II, CNPJ nº 25.223.173/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 86.190,41. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO
RIBEIRO SOARES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000386/2025-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0252.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE CANTINHO E POÇO D'ANTA, CNPJ nº 04.734.104/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA NEUZA MENDES PEREIRA SANTOS.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Doação de Bens Móveis, publicado no D.O.U. nº 86, de
06.05.2024, Seção 3, página 71,
onde se lê: "03.0170.00/2024.",
leia-se: "03.0107.00/2024".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59540.001239/2022-56. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo a Carta-Contrato
nº 4.0210.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa
Brisanet - serviços de telecomunicações ltda, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor,
contados a partir de 14.02.2025, passando seu vencimento para 13.02.2026; Ficam
ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas na Carta-Contrato. RECURSOS:
Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001 (Administração da
Unidade), GND 33 - PTRES 172116, Fontes 1.000, ND 339040, UGR 195003, PI
SE0000IADM2. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josivan Fernandes de
Queiróz/contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DAS ORDENS DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Prorrogação dos prazos das Ordens de Fornecimento nºs. 5.0180/2023,
5.0184/2023 e nº 5.0187/2023, firmadas entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE - Automotores do Brasil
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743//0011-70. OBJETO: O fornecimento de 01(uma),
01 (uma) e 02 (duas) camionetes 4x4, respectivamente, referentes ao item 01 do Edital SRP
nº 10/2023, adesão da 9ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: As presentes
Ordens de Fornecimento restam prorrogadas por mais 32 (trinta e dois) dias, passando o
prazo de vigência dos instrumentos para 19/05/2025, sem alteração do valor dos
instrumentos. DATA DA ASSINATURA: do ato autorizativo: 17/04/2025. ASSINA: pela
Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto-
5ª SR. Processo nº. 59550.000339/2025- 99-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 833893, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO
VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI, Processo
Administrativo 59570000295201678 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI. - Motivo anulação: Autorizar, com base
no documento extraído do SIAFI confirmando o cancelamento do saldo a liberar do
Convênio nº 7.017.00/2016 (Transferegov nº 833893/2016)
no valor da Nota de empenho nº 2016NE800017, peça 54 do processo nº
59570.000295/2016-78-e, a anulação do Convênio n.º 7.017.00/2016 (Transferegov nº
833893/2016) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da
Codevasf (Teresina-PI) e o Município de São Gonçalo do Piauí - PI, tendo como objeto
a pavimentação de vias públicas no Município de São Gonçalo do Piauí-PI..
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0004.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MCS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 14.657.562/0001-17; PROCESSO nº.: 59580.000139/2025-
89-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Estado do Maranhão - Região Centro Maranhense, no valor de R$ 5.983.147,80
(cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta
centavos) conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital nº 90013/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela
Resolução nº 359 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 28 de março de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jader Vasconcelos De Menezes, Representante legal.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000080/2025-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0023.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
municipal de PEDRO AFONSO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza
a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de PEDRO
AFONSO - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.738-6. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025. BARBARA
MARIA AQUINO DE MOURA BARRETO - Superintendente Regional da 10ª Superintendência
Regional Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000043/2025-23.
ESPÉCIE: Contrato
nº 9.0072.00/2024 que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. DO
OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) caminhões Pipa de 9000
litros, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf
no estado de Goiás, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. DO VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 6.389.500,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove
mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025 - ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000063/2025-02.
ESPÉCIE:
Contrato nº
9.0128.00/2024 que
entre
si celebram
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0039-07 e a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. DO
OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de
01 (um) caminhão toco com carroceria de madeira, destinado ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf nos estados de Goiás, conforme especificações
e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90051/2024. DO
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 420.735,75 (quatrocentos e vinte mil,
setecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:
22/04/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goi â n i a / G O.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000160/2025-97-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0059.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JATAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.116-1, avaliados no valor total de R$
284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000180/2025-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.00125.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NOVA AMÉRICA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento(s): 351.114-7, avaliados no valor total de
R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
22/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000173/2025-66-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0063.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
OURO VERDE DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO) 1 (um) Motoniveladora, Tombamento(s): 351.147-7, avaliados no valor total
de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
23/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO nº: 59517.000010/2025-89-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0004.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Taipu/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem
relacionado abaixo para o Município de Taipu/RN, pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil
reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade
máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 308.923-5, Placa(s): RQK6F74, Chassi: 93ZA61PFZS8705899.
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
23/04/2025.
LINDBERG 
NATAL 
BARBOSA 
TINÔCO-
Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

                            

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