DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59500.000022/2025-48
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 0.0643/2024
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: REIZ COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA.
Inscrita (o) no CNPJ sob o nº 46.274.785/0001-91. OBJETO: Interrupção temporária do
Contrato
0.0643/2024, a
partir
de 23/04/2025,
nos
termos
da Solicitação
de
Interrupção de Contrato, peça 17, do processo supra que autoriza a interrupção,
conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 15ª SR - Sr. Gustavo Henrique de Andrade Melo. CPF:
029.***.***-24.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 08129.002529/2023-28.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 085.***.848-** - HELCIO KRONBERG. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº
09/2023, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos,
por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis,
imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou
rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes - área de abrangência:
Mato Grosso do Sul - região 1: mesorregião leste de Mato Grosso do Sul e mesorregião
centro-norte de Mato Grosso do Sul, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de
2025 a 26 de maio de 2026, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da lei n.º 8.666/93..
Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 08129.002529/2023-28.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: ***.571.139-** - ROGÉRIO DAMIANI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº
12/2023, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos,
por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis,
imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou
rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes - área de abrangência:
Santa Catarina - região 2: mesorregião grande Florianópolis, mesorregião sul catarinense,
mesorregião serrana e mesorregião oeste catarinense, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei
n.º 8.666/93.. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08129.002529/2023-28.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: ***.915.679-** - ALEX WILLIAN HOPPE. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato nº
11/2023, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para alienação de ativos,
por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis,
imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou
rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes - área de abrangência:
Paraná - região 4: mesorregião metropolitana de Curitiba e mesorregião do centro oriental
paranaense, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2025 a 26 de maio de
2026, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08129.002529/2023-28.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 534.***.310-**- PAULO ALEXANDRE HEISLER. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do contrato
nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para alienação de
ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis,
imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou
rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes - área de abrangência:
Santa Catarina - região 1: vale do Itajaí e mesorregião norte catarinense, por mais 12
(doze) meses, a contar de 29 de maio de 2025 a 28 de maio de 2026, com fundamento no
art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 08129.002529/2023-28.
Inexigibilidade.
Nº
3/2023.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: ***.424.956-** - PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial para alienação de
ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis,
imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural,
apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes - área de abrangência: minas
gerais - região 1: mesorregião norte de Minas, mesorregião Jequitinhonha, mesorregião vale do
Mucuri, mesorregião vale do Rio Doce, mesorregião Metropolitana e mesorregião Zona da
Mata, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de maio de 2025 a 30 de maio de 2026, com
fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 08006.000327/2022-57.
Dispensa.
Nº
3/2022.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA
TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 66/2022, por mais 30
(trinta) meses, ou até a conclusão de procedimento da nova contratação, com fundamento
no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2025 a 13/12/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.443.035,22. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.004189/2024-19.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 54.974.490/0001-56 - FSG COMERCIO E CONSULTORIA LICITATORIA LTDA .
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de primeiros
socorros em atividade policial (mochila táticas)em atendimento às necessidades da
diretoria de ensino da academia nacional de polícia - diren-anp/pf, unidade gestora
pertencente à polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no termo de referência. Valor total de 37.900,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total: R$
37.900,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença
Ambiental Simplificada nº 04/2025, para a atividade de Pavimentação de vias internas
dentro dos lotes do interessado e implantação de sistema de drenagem pluvial, na Rodovia
DF-001, km 2, Academia Nacional de Polícia Federal, processo nº 00391-00009393/2024-
18. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA.
CHRISTIANE CORREA MACHADO
Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia -
DIREN-ANP/PF
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços terceirizados de apoio administrativo, em regime de execução indireta, com
dedicação exclusiva de mão de obra especializada em serviços de Marinheiro Fluvial de
Convés com Chefia de Comando e Praticagem e Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés, com
Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) para Manaus e Sem Periculosdiade
para Tabatinga/AM.
AUGUSTO CESAR SOUZA
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/04/2025) 200382-00001-2025NE800037
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Nº Processo 08320.001232/2024-50. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025.
ÓRGÃOS PARTICÍPES: Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT e Superintendência
Regional de Polícia Federal em Mato Grosso - SR/PF/MT. OBJETO: Desenvolvimento de
projetos de engenharia, executivo e complementares, visando futura construção de duas
unidades da Polícia Federal no município de Rondonópolis-MT, sendo uma a sede da
Delegacia e a outra a unidade de atendimento administrativo, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Período de vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Data
de Assinatura: 10/04/2025. FABRICIO FERNANDO DIOGO BRAGA, SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA SR/PF/MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200354
Nº Processo: 08335.001097/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e
material permanente (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e
cozinha, material de acondicionamento e embalagem, materiais de expediente, materiais
elétricos e aparelhos e utensílios domésticos), para atender necessidades da
Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul e
Delegacias Descentralizadas (DPF/CRA/MS, DPF/DRS/MS, DPF/NVI/MS, DPF/TLS/MS e
DPF/PPA/MS).. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE COTTA DANGELO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/04/2025) 200354-00001-2025NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350.006574/2023-28.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM
MG.
Contratado: 04.664.903/0001-28 - FCIA VETER PET LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a
contratação de serviços de manutenção
de canil, atendimento
veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da polícia federal, no aeroporto
internacional tancredo neves, em confins/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2029. Valor Total: R$ 911.520,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
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