DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.061,20. Leia-se: Valor Total: R$ 240.122,40.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016.009238/2022-57.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 18.216.654/0001-12 - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de estacionamento na área externa da penitenciária
federal de brasília/df (pfbra), conforme condições estabelecidas no termo de referência nº 77/2024 (30061740)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 944.996,81. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330.
Convenente: MUNICIPIO DE JOSELANDIA, CNPJ nº 06376974000150. Termo aditivo de acréscimo de contrapartida. Valor Total: R$ 25.125,95, Valor de Contrapartida: R$ 25.125,95, Vigência: 26/11/2021
a 31/05/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.824.378-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EDITAL DE CONCURSO Nº 90001, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo Administrativo n.° 08700.002800/2025-46
Torna-se público o Edital de realização da 5ª Edição da Competição WIA-CADE de Direito Concorrencial (5º WiCade), promovida em parceria entre a Associação Women
in Antitrust (Rede WIA) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Informações
detalhadas 
sobre
a 
Competição,
incluindo 
o
cronograma 
completo,
serão
disponibilizadas 
no
site 
oficial
da 
competição
WiCade
(https://competitionwicade.cade.gov.br/) e na página institucional do Cade (https://www.gov.br/cade/pt-br/pagina-inicial). Dúvidas ou solicitações de esclarecimentos deverão ser
encaminhadas exclusivamente por e-mail à Comissão Organizadora, por meio do endereço: wicade@womeninatitrust.org.
KEILA DE SOUZA FERREIRA
Ordenadora de Despesas por Delegação Substituta
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL Nº 2/2025 - DIPRO
Processo nº 02001.012033/2025-84
O Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), no uso de suas atribuições, pelo presente Edital, torna pública a relação de processos, dos quais constam termos próprios que formalizaram a aplicação de medidas de
apreensão e depósito de bens cujos proprietários ou possuidores não são conhecidos, cuja fase instrutória está encerrada. Proprietários, possuidores ou demais interessados dispõem
do prazo de dez dias, contados da publicação deste Edital, para, nos termos do artigo 106 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, apresentarem as suas alegações finais.
Decorrido o prazo assinalado, os processos serão distribuídos às autoridades competente para julgamento.
. .I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.P R O C ES S O
.AUTO DE INFRAÇÃO
.TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO
.ES P EC I F I C AÇÕ ES
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028795/2024-11
.******************
.NQUJZAXH e VC2CHL3V
.01 Antena Starlink 1000 (um mil reais); 01 Moto Honda usada 8000 (oito mil reais) ;01 Moto
Honda 8000 (oito mil reais); 01 Escavadeira Marca: CAT 300 mil reais; Barracas de acampamento
10000 (dez mil reais)
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.027387/2024-42
.******************
.Z5ZUC21P e SCZ2EICW
.01 Retro Escavadeira Hidráulica - Marca Doosan - Modelo DX225LCA (R$ 250.000,00); 01
Caminhonete - Marca Toyota - Modelo Hilux (R$ 50.000,00); 01 Caminhonete - Marca Ford -
Modelo Ranger XLS - Placa HCL9985 (R$ 50.000,00); 01 (uma) Caminhonete - Marca Chevrolet -
Placa JTS6185 (R$ 50.000,00); 01 (uma) Motocicleta - Marca Honda - Modelo CG125 Fan - Placa
JVQ8616 - Chassi 20099C2JC41109R072675 (R$ 5.000,00); 01 (uma) Motocicleta - Marca Honda -
Modelo CG125 Fan (R$ 5.000,00); 01 (uma) Motocicleta - Marca Honda - Modelo POP 100 (R$
2.500,00); 01 Quadriciclo - Marca Honda (R$ 5.000,00).
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.027386/2024-06
.******************
.LVU82OWS e DZCDQL23
. 01 Caminhonete Marca: Ford, Modelo F-250 XLT Super Duty- Placa: OFL-8930 Itaituba-PA, Cor
Branca, 80000 (oitenta mil reais).
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02016.001984/2024-88
.******************
.3S1TZ3IB e N1L2A2TX
. 06 espécimes Sporophila Albogularis; 03 espécimes Sicalis luteola; 02 espécimes Paroaria
dominicana.
. Autor
Desconhecido
**************
02054.000026/2015-42
******************
640974/E, 640976/E, 640978/E, 640980/E, 640977/E,
01 Trator; 01 Radio marca Vertex, modelo VX 2200, nº 4B3Q111399; 21 ferramentas diversas;
01 Bateria- Marca Baterax, 150 A; 01 Motosserra- marca Stihl, modelo Magnum, nº de série
36254914,.
. .
.
.
.
.640981/E, 640972/E, 640979/E, 681364/E
.
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.029114/2024-32
.******************
.CO8PNA2L e OKRTVIVB
.01 Balsa
de Mergulho.
Valor estimado:
500000 (quinhentos
mil reais);
01 Barco de
Alumínio.Valor estimado:30000 (trinta mil reais).
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028934/2024-15
.******************
.U2DEWXLK e 4MTJSEEU
. 02 Motores - motor 6 cilindros - R$ 50.000,00; 01 Motor - motor 4 cilindros - R$
30.000,00
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028938/2024-95
.******************
.6X9SB1LT e F2IY95WX
. 01 Escavadeira Hidráulica New Holland usada, com valor estimado de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais).
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.027392/2024-55
.******************
.OB6RK2HH E GIYM4V89
. 01 Escavadeira Hidráulica, marca Caterpillar, Modelo e número de série não identificados.
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028787/2024-75
.******************
. N456SJEN e 5T95TXFZ
. 01 Escavadeira Marca: CAT (valor estimado: R$ 300.000 (trezentos mil reais), e 400 litros
Diesel.
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.021287/2024-11
.******************
. T6U0IZUK e T6U0IZUK
. 01 Gerador de energia elétrico, Cor predominante vermelha, marca Branco, modelo BD 8000
E F, potència 13.0, 2); 01 Gerador de energia elétrico, cor predominante preto, marca Toyama;
01 Bomba de sucção Bom de ar STIHL BGE 71- R$ 200.00 01 Bomba D' água - Bomba d, água
de sucção - R$ 250,00; 01 Guincho de Coluna, Cor Vermelho, Modelo H- A 107-1 - 600
(seiscentos reais); 01 Maquina de Solda, cor: Amarela, marca:Vonder; 01 Capacete de Soldar.
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028933/2024-62
.******************
.ZPJANKDW e QPGXSS4
.02 Barraca- Barraca de Apoio as Atividades de Garimpo 1000 (um mil reais) 01 Barraca para
funcionamento de Oficina 3000 (três mil reais); 01 Gerador de Energia, Modelo Yanmar 10000
(dez mil reais); 02 Motor - Motor 6 cilindros - 50000 (cinquenta mil reais).
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028936/2024-04
.******************
.42GIOZCO e 6KQH87W
.1100 Litros de Diesel; 01 Motor de 03 Cilindros 10000 (dez mil reais); 01 Motor de 04 Cilindros
50000 (cinquenta mil reais),
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028788/2024-10
.******************
.57YRK6AU e YFZ34JM0
. 01 Motor estacionário e 2.000 (dois mil) litros de diesel,
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.029473/2024-90
.******************
.LLLDK1YN e 913E7GG4
. Areia - aproximadamente 20 gramas de material arenoso misturado com ouro - 20 g (gramas) - R$
50,00; Ouro - pepita de ouro, aproximadamente 02 gramas - 02 g(gramas) - R$ 500,00; 04 celulares,
sendo: 1 celular Samsung azul, sem capa, 1 celular Motorola moto g 14 cinza, com capa preta, 1
celular redmi 9 c azul, com capa azul, 1 celular Motorola branco, com capa preta. Valor estimado dos
celulares: 2000 (dois mil reais).
. .Autor
Desconhecido
.**************
.02001.028800/2024-96
.******************
.ORE1QXJJ e N7T6EP5V
.150 litros de Diesel; 01 carro FORD Modelo F4000 e 01 moto Modelo HONDA.