DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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119
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 20/2025
Processo: 48500.904009/2024-61 Objeto:obter subsídios para a proposta de
Regulamentação do Comitê de Governança Específica, previsto no arigo 3º da Resolução nº
1 do Conselho Nacional de Políica Energética. Modalidade: Intercâmbio de documentos.
Período para envio: 24/4/2025 a 9/6/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.gov.br/aneel,
no
menu
principal
"Paricipação Social", item "Consultas Públicas".
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e da
Relações de Consumo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.001831/2021-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -
DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: As partes resolvem de comum acordo, rescindir, a partir de 01 de abril de 2025,
o contrato nº. 36/2021, firmado no dia 25 de outubro de 2021, publicado na seção iii, do
dou de 26 de outubro de 2021.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 48065.000007/2021-36.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 86.960.598/0001-86 -
NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro contrato
03/2021 por meio da repactuação de preços, nos termos da clásula sexta, em razão do
reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2025/2025,
ce000181/2025 (16059873), registrada no ministério do trabalho e emprego em 12 de
fevereiro de 2025, celebrada entre o sindesp-sindicato das empresas de seguranca privada
do estado do ceara, cnpj n. 23.498.033/0001-09 e o sind.dos prof.vig.e empreg.em emp.e
ser.de seg.,vig.transp.val.,c. De form. De vig.,seg.pessoal, cen.,s.e afins ce, cnpj n.
07.327.000/0001-40.. Vigência: 17/09/2021 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 275.924,90. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 9015/2021.
Nº Processo: 48610.202823/2021-59.
Pregão.
Nº
19/2021.
Contratante:
ESCRITORIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por até 12
(doze) meses, compreendidos entre 03/08/2025
e 03/08/2026, com
fundamento no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, e na Cláusula Segunda do ajuste;
e Assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a
execução do serviço, sujeitos à variação dos preços de mercado, tão logo disponha dos
valores reajustados, com base na prescrição na Cláusula Sexta do contrato e no Artigo 55,
inciso I ,da Instrução Normativa nº. 05/2017 da Secretaria de gGstão do Ministério da
Economia - SEGES/ME. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.038,95. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.204865/2024. Objeto: Aquisição de fornecimento gradual
de gases especiais para os laboratórios da ANP, incluindo serviços de transporte, recarga e
troca dos cilindros, para atender às necessidades do CPT/DF. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº
65
-
12º
ao
22
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713.
SORAYA XAVIER FRANCO
Superintendente
(SIASGnet - 17/04/2025) 323031-32205-2025NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 064/2023 de Prestação, por escritório, de Serviços
Profissionais de Advocacia. - Contratada: TOTES & DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL. -
O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e
quatro) meses, de 18/04/2025 a 18/04/2027. - CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto,
Diretor-Presidente e Rodrigo de Melo Teixeira, Diretor de Administração e Finanças. -
Contratado: Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Sócio Administrador e Guilherme Vilela de
Paula, Sócio Adminitrador.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910322025 - UASG 113206
Processo: COMNT.N-2024/12/0157
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção corretiva e preventiva em empilhadeiras a diesel e paleteiras/empilhadeiras
elétricas utilizadas nas FCN-CM e FCN-RP da INB em Resende/RJ conforme condições e
características estabelecidas no presente Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91032-2025
Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.0442025 - UASG 113206
Objeto: Fornecimento continuado e parcelado de produtos químicos (Sulfato de
alumínio, Hipoclorito de Cálcio, Cal hidratada, Hidróxido de Sódio, Ácido Clorídrico,
Peróxido de Hidrogênio e Hidróxido de Amônio), posto CIF na Fábrica de Combustível
Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de
Resende/RJ, por um período de 60
(sessenta) meses. Processo: RMS GEALM.F-
2025/02/0046. Edital e suplementos: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91044-
2025 e https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
24/04/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 07/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº CR GCONT.F Nº 1.001/2025 - UASG 113206
Objeto: Fornecimento de Gás GLP P-20 (20kg), a serem executado(s) nas
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité /BA, conforme
condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. Processo:
RMS GEALM.F-2025/01/0035. Edital e suplementos: e https://www.inb.gov.br/Acesso-a-
Informacao/Licitacoes-e-Contratos/Credenciamento
Início dos procedimentos: a partir de 09/05/2025 às 08h00.
EDINEI BRIGUENTI
Comprador
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.0452025 - UASG 113206
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção das juntas de dilatação dos prédios da FCN - Componentes e Montagem, FCN
- Reconversão e Pastilha e FCN - Enriquecimento, com fornecimento de material, na INB -
Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em
conformidade com o Termo de Referência. Processo: RMS GEMAN.N-2025/02/0001. Edital
e
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91045-2025
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das
propostas: a partir de
24/04/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004440375
Objeto: Serviços de desassoreamento, limpeza, coleta, transporte e destinação
interna dos resíduos dos tanques abertos da UTDI
Abertura das propostas: 16/05/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004439218
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem (Software
as a Service - SaaS), de uma solução de PERGUNTAS e RESPOSTAS.
Abertura das propostas: 14/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência Pedido nº 4512878633
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo (009/2024), à Empresa VVMS SOLUTIONS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA. para que se tendo interesse, apresente,
suas alegações finais. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos,
que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br, no prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta publicação; e
que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender pertinentes, também,
no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio
da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista
dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser apresentada pela
empresa no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos autos, descrito acima.
As alegações finais dever ser subscritas por representante legal da empresa, o qual deve
comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da Empresa
(autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos Atos
Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a publicação:
ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo Administrativo e tentativa
de citações postais atestarem destinatário em local incerto.
HORALDO DE CARVALHO JUNIOR
Comissão CAASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS LABORATÓRIO
CENPES-ESTO-GOI - PEA0163573
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos laboratório. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 24/04/2025, podendo ocorrer mais de um evento de leilão para os
materiais ofertados. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434203
Objeto: Serviços Técnicos de Instalação de Instrumentos Geotécnicos e DHP - Faixas
de dutos São Paulo.
Abertura das propostas em 16/05/2025 às 12h00.
Início da disputa em 16/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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