DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
08769003395202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para
atender 
às 
necessidades 
da 
Coordenação 
Regional 
de 
Manaus 
e 
unidades
jurisdicionadas.
HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 980,04. Leia-se: Valor Total: R$ 741.867,96.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194044
Nº
Processo: 
08111.000365/2024.
Objeto:
Aquisição 
de
combustíveis
automotivos, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Kayapó
Sul do Pará e de suas Coordenações Técnicas Locais de Redenção - PA e São Félix do Xingu
- PA e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias de Administração, de
Proteção Territorial, de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Coordenações Gerais e
Coordenações Regionais todas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Avenida 
Industrial 
300, 
S/n 
Setor 
Industrial, 
- 
Tucumã/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194044-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
O E PAIAKAN KAIAPO
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 23/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2020 - UASG 194047
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08128.000046/2019-12.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sexto termo de
apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 007/2020, repactuação dos preços
do contrato firmado em 18/02/2020,.o valor total do presente apostilamento é de R$
2.125,98. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.294,28. Data de Assinatura:
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194077
Nº Processo: 08768000886202415. Objeto: Aquisição de materiais diversos para
atender às necessidades da Coordenação Regional Nordeste I e Coordenações Técnicas
Locais jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Engenheiro Roberto Goncalves Menezes ,56, Centro
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 35014.389723/2021-13.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A
repactuação de preços do contrato nº 32/2022, a partir de 01/01/025, referente ao
período de 01/01/2025 a 11/06/2025.. Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.005.741,75. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 35014.048551/2021-12.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O reajuste de
preços, a partir de 26/12/2024, no percentual 7,26% (sete vírgula vinte e seis por
cento), referente ao período de 26/12/2024 a 30/12/2025. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.802,73. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato
nº 15/2024, no percentual de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), com
variação ocorrida no período de agosto/2023 a julho/2024,.. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.899,64. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O reajuste de preços do
contrato nº 22/2024, no percentual de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento),
com variação ocorrida no período de agosto/2023 a julho/2024,. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.601,00. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 35014.019455/2019-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
02.947.911/0001-56 - REFRILINE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
03/2020, que versa sobre a prestação de serviços de manutenção, operação e controle
(com elaboração do pmoc) com atividades corretivas e preventivas em abrangência
integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados,
eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza e higienização de dutos
para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da
gerência executiva em campina grande/pb (cexcpg). A prorrogação desses serviços será por
05 (cinco) meses, com início em 29/04/2025 e término em 29/09/2025.. Vigência:
29/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.370,75. Data de
Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO LUÍS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT Nº 80/2025
Processo nº 35014.080693/2025-06. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERÊNCIA
EXECUTIVA EM SÃO LUÍS/MA E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA
OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de
benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data
sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para
o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a
nenhum dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.
PARTÍCIPES: WESLLEY ARAGAO MARTINS, Gerente-Executivo do INSS em São Luís/MA e
WALTEIR ARAUJO BEZERRA, autoridade máxima do órgão/entidade da ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER - MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.062453/2025-11.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 36.423.067/0001-86 - ALT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA .
Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessiades da gerência executiva de
palmas e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
18/02/2026. Valor Total: R$ 31.250,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 35014.199015/2021-84.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a repactuação de valores do contrato nº 46/2021, pelo
período de 01/01/2025 a 09/08/2025, observando a convenção coletiva de trabalho - cct
2024/2025 - número registro no mte: go000832/2023 e na forma do artigo 57 da lei nº
8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 22/04/2025 a 20/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.547.563,91. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 62/2024.
Nº Processo: 35014.424689/2024-75.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CEN T R O - O ES T E .
Contratado: 27.420.871/0001-10 - THE BEST MULTISERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais do serviço de apoio administrativo, objeto do contrato nº 62/2024, na
forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa
seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 16/04/2025 a 02/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 203.853,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 15/2025 publicado no D.O de 17/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).