DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25026.000002/2022-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 17.689.036/0001-27 -
ROCHA E SANTOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº
05/2022, firmado entre a empresa rocha e santos ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº
17.689.036/0001-27 e a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins-
sems/to, no qual o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de continuados de copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra, e
fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita
execução dos serviços para a sems/to. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 131.338,58. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 207/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Agudos do Sul/PR, CNPJ/MF: 76.105.667/0001-10.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036373/2025-14 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Josiane Rosario da Cruz
de Andrade, pela Secretaria Municipal de Agudos do Sul/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 208/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Altônia/PR, CNPJ/MF: 81.478.059/0001-91. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036376/2025-40 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diego jardim Pergo, pela Prefeitura
Municipal de Altônia/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 295/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, CNPJ/MF: 88.000.906/0001-57. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037048/2025-61 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jacson Renato da Costa da Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 209/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ampére/PR, CNPJ/MF: 77.817.054/0001-79. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036380/2025-16 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruna Luquini Mazzuco, pela
Secretaria Municipal de Ampére/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 210/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Andirá/PR, CNPJ/MF: 76.235.761/0001-94. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036392/2025-32 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gabriela Fantinatti de Campos Carvalhatti, pela
Secretaria Municipal de Andirá/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 211/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Apucarana/PR, CNPJ/MF: 75.771.253/0001-68. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036398/2025-18 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Guilherme de Paula, pela Secretaria
Municipal de Apucarana/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 212/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Arapoti/PR, CNPJ/MF: 75.658.377/0001-31. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036402/2025-30 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Andrea Cristina da Silva, pela
Secretaria Municipal de Arapoti/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 213/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Araucária/PR, CNPJ/MF: 76.105.535/0001-99. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036423/2025-55 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renata Knopik Botogaski, pela
Secretaria Municipal de Araucária/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 296/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, CNPJ/MF: 91.103.093/0001-35. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037059/2025-41 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luciano Pinto da Silva, pela Prefeitura
Municipal de Arroio do Sal/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 297/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS, CNPJ/MF: 87.590.998/0001-00.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037070/2025-19 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marciano Ravanello, pela
Prefeitura Municipal de Arroio do Tigre/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 298/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Arroio Grande/RS, CNPJ/MF: 88.860.366/0001-81.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037078/2025-77 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberto Virissimo de
Britto Cunha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Arroio Grande/RS, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 214/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bandeirantes/PR, CNPJ/MF: 76.235.753/0001-48. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036428/2025-88 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jaelson Ramalho Matta, pela
Prefeitura Municipal de Bandeirantes/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 215/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Barbosa Ferraz/PR, CNPJ/MF: 76.950.062/0001-26.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036441/2025-37 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Leandro de Melo Silva,
pela Secretaria Municipal de Barbosa Ferraz/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 216/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR, CNPJ/MF: 76.245.067/0001-58.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036461/2025-16 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabrício Pastore, pela
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Paraíso/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 217/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Bituruna/PR, CNPJ/MF: 81.648.859/0001-03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036479/2025-18 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Rossoni, pela Prefeitura
Municipal de Bituruna/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 301/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá/RS, CNPJ/MF: 87.612.867/0001-86.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035751/2025-34 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Rudinei Sehnem, pela Prefeitura
Municipal de Boa Vista do Buricá/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 302/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS, CNPJ/MF: 01.787.506/0001-55.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035754/2025-78 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcelo Cordero Spode,
pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 218/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cafelândia/PR, CNPJ/MF: 78.121.878/0001-72. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036512/2025-00 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Junior Motter, pela Prefeitura
Municipal de Cafelândia/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/03/2025.