DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400128
128
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 341/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, CNPJ/MF: 88.541.354/0001-94.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035099/2025-58 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evandro Luis Massing, pela Prefeitura
Municipal de Palmeira das Missões/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 342/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS, CNPJ/MF: 87.612.909/0001-89. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035111/2025-24 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Benhur Dailor Barth, pela Prefeitura
Municipal de Palmitinho/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 343/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pelotas/RS, CNPJ/MF: 87.455.531/0001-57. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035453/2025-44 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernando Stephan Marroni, pela
Prefeitura Municipal de Pelotas/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 344/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado/RS, CNPJ/MF: 88.084.942/0001-46.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035466/2025-13 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Felipe Viana de Lima,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 346/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Planalto/RS, CNPJ/MF: 87.612.891/0001-15. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.041164/2025-84 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Cristiano Gnoatto, pela Prefeitura
Municipal de Planalto/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 347/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS, CNPJ/MF: 87.613.667/0001-48. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035491/2025-05 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiana Souza da Silva, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Porto Xavier/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 348/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Redentora/RS, CNPJ/MF: 87.613.113/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035494/2025-31 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Malberk Antoine Kunst Dullius, pela
Prefeitura Municipal de Redentora/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 349/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Rodeio Bonito/RS, CNPJ/MF: 87.613.204/0001-86.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035498/2025-19 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Janaina Conzatti de
Pelegrin, pela Secretaria Municipal de Saúde de Rodeio Bonito/RS, e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 350/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, CNPJ/MF: 87.711.503/0001-53. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035501/2025-02 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos Miguel Beux, pela Prefeitura
Municipal de Ronda Alta/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 352/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS, CNPJ/MF: 89.658.025/0001-90.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035503/2025-93 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ronaldo
Olimpio Pereira de Moares, pela Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS, e Mozart
Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 353/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sananduva/RS, CNPJ/MF: 87.613.543/0001-62. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035505/2025-82 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claiton Edu Monteiro de Aguiar, pela
Prefeitura Municipal de Sananduva/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 354/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul/RS, CNPJ/MF: 95.440.517/0001-08.
Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035508/2025-16 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sergio Ivan Moraes, pela
Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 07/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 355/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, CNPJ/MF: 88.488.366/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035521/2025-75 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Guilherme Ribas Smidt, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 356/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS, CNPJ/MF: 88.546.890/0001-82. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035535/2025-99 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Delcio Stefan, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Rosa/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 357/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santiago/RS, CNPJ/MF: 87.897.740/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035538/2025-22 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Silvana de Oliveira Silva, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Santiago/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 361/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS, CNPJ/MF: 87.896.882/0001-
01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035597/2025-09 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lidiane de carvalho
Spat, pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 362/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS, CNPJ/MF: 88.756.879/0001-
47. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035605/2025-17 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliano da Paz
Carvalho, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Paula/RS, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 363/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS, CNPJ/MF: 88.768.080/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035613/2025-55 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Lannes Coirolo, pela Secretaria
Municipal de Saúde de São Gabriel/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 364/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, CNPJ/MF: 87.613.022/0001-05.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035616/2025-99 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Clari Elisete de Melo
Ramborger, pela Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 365/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Nicolau/RS, CNPJ/MF: 87.612.966/0001-68.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos,
no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035617/2025-33 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Elise da
Silva Araujo, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Nicolau/RS, e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da
Saúde. Data de Assinatura: 16/04/2025.