DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 649/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul/RS, CNPJ/MF 88.830.609/0001-39. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156352/2024-25 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Geraldo da Rocha Freitas Junior, Secretaria
Municipal de Saúde de Caxias do Sul/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 625/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Centenário Do Sul /PR, CNPJ/MF 75.845.503/0001-67.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155842/2024-12 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Almeida Lens ,
pela Secretaria de Municipal de Saúde de Centenário Do Sul /PR e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 641/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Colombo /PR, CNPJ/MF 76.105.634/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156297/2024-73 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marilda Franca Gimenes Zanoni, pela Secretaria
de Municipal de Saúde de Colombo/PR e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 639/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Colorado /PR, CNPJ/MF 76.970.326/0001-03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156276/2024-58 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valdomiro Zanardi, pela Secretaria
de Municipal de Saúde de Colorado /PR e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 501/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Correntina/BA, CNPJ/MF: 14.221.741/0001-07. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155018/2024-54 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Eunice dos Santos, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Correntina/BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 650/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cruz Alta/RS, CNPJ/MF: 88.775.390/0001-12. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156357/2024-58 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sandra Andressa Davila Souza, Secretaria
Municipal de Saúde de Cruz Alta/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 652/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS, CNPJ/MF: 87.612.917/0001-25.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156365/2024-02 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Orlando Girardi,
Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 582/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Feira de Santana/BA, CNPJ/MF: 14.043.574/0001-51.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155050/2024-30 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Santos Matos,
pela Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana/BA e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 525/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, CNPJ/MF: 07.954.605/0001-60. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 939.796,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155312/2024-66 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria do Perpetuo Socorro Martins
Breckenfeld, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 627/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR, CNPJ/MF 76.206.606/0001-40. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155946/2024-19 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joaquim Silva e Luna, pela Prefeitura
de Municipal de Foz do Iguaçu/PR e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Easpecializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 578/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Francisco Morato/SP, CNPJ/MF 46.523.072/0001-14.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036365/2025-60 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thiago Campos Amado, Secretaria
Municipal de Saúde de Francisco Morato/SP e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 570/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha/SP, CNPJ/MF 46.523.080/0001-60.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036368/2025-01 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Grazielle Cristina dos
Santos Bertolini, Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha/SP e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 652/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS, CNPJ/MF: 87.612.917/0001-25.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156365/2024-02 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Orlando Girardi,
Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 659/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá/SP, CNPJ/MF 46.680.500/0001-12. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156381/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nadia Maria Magalhães Meireles, Secretaria
Municipal de Saúde de Guaratinguetá/SP e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 589/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA, CNPJ/MF: 13.719.646/0001-75. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155093/2024-15 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Almeida Mascarenhas Filho,
pela Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 509/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, CNPJ/MF: 13.910.211/0001-03. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155118/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Emerson Oliveira de Labio, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Jaguaquara /BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 539/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra/MA, CNPJ/MF: 06.021.810/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155452/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI
Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, pela Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra/MA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 632/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Laranjeiras Do Sul /PR, CNPJ/MF 76.205.970/0001-95.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156033/2024-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiano Popia, pela Secretaria de
Municipal de Saúde de Laranjeiras Do Sul /PR e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 590/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, CNPJ/MF 46.523.163/0001-50. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.006110/2025-72 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Walid Ali Hamid, pela Prefeitura de
Municipal de Mairiporã/SP e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 577/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Monteiro/PB, CNPJ/MF: 11.724.567/0001-27. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154586/2024-38 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabiana de Souza Ferreira, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Monteiro/PB e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 570/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA, CNPJ/MF: 13.904.420/0001-44. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036352/2025-91 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alan Camilo Barreto Reis, pela
Prefeitura Municipal de Nova Soure/BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.