DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 560/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estadual de Saúde de Minas Gerais, CNPJ/MF 18.715.516/0001-88.
Objeto: Doação de 08 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 3.759.184,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de At e n d i m e n t o
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155766/2024-37 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thamiris Aguiar Maciel, pela Secretaria
de Estadual de Saúde de Minas Gerais e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 07/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, CNPJ/MF: 06.553.564/0001-38. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 939.796,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.004703/2025-02 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Luiz Soares Santos,
Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 580/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Sorocaba/SP, CNPJ/MF 46.634.044/0001-74. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 939.796,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036369/2025-48 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Maganhato, Prefeitura
Municipal de Sorocaba/SP e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 658/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Viamão/RS, CNPJ/MF 88.000.914/0001-01. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156378/2024-73 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Michele Galvão da Silva, Secretaria
Municipal de Saúde de Viamão/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250042
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 33374.065552/2022-98.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
19.824.022/0001-02 - SLC SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: é a prorrogação do contrato
nº 21/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada na
elaboração de estudos e projetos na área de prevenção e combate a incêndio e pânico e
proteção contra descargas atmosféricas, a fim de adequar as edificações pertencentes ao
hospital federal de bonsucesso. Vigência: 04/04/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 234.236,91. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250042
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 33374.002264/2016-84.
Pregão. Nº 108/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Presente instrumento é a prorrogação do contrato n° 09/2021, referente a prestação de
serviços de manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e preparados em
atendimento à prescrição médica ao hospital federal de bonsucesso. Vigência: 21/04/2025
a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.373.800,00. Data de Assinatura:
04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250042
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 33374.117230/2022-31.
Pregão. Nº 94/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/04/2025 a 06/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.518.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250042
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 33374.006183/2022-00.
Pregão. Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação
do contrato 08/2023, por mais um período de 12 (doze) meses, conforme estabelece o inc.
Ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 736.267,20. Data de Assinatura: 24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 736.267,20. Leia-se: Valor Total: R$ 1.472.534,40.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamentop do pregão 90005/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar do tipo OPME - Fibra óptica e agulha de uso médico (para
tratamento minimamente invasivo de insuficiência venosa crónica e tratamento cirúrgico
de varizes, essencial), padronizados para o Serviço de Cirugia VAscular e Encovascular -
Processo nú-mero: 33401.118748/2024-80, Vencedor no item: 01 - BFM MEDICAL LTDA,
CNPJ.: 50.339.729/0001-65e item 02 - ORTESE MED COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 27.382.313/0001-08.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$138.011,04 (cento e trinta e oito mil onze reais e quatro
centavos)
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 23/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90015/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materias
- PINÇAS - para atender as demandas do Serviço de Ginecologia/Mastologia. Processo
número: 33401.057038/2023-95. Vencedorno item 01 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA.: CNPJ.: 02.376.490/0001-50, item 02 - MARLEX EXP R ES S
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 36..28.186/0001-50. VALOR GLOBAL DA
ATA: R$366.048,00 (trezentos e sessenta e seis mil quarenta e oito reais).
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 23/04/2025) 250103-00001-2025NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90043/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90043/2024, cujo objeto jé a futura e eventual aqusição de material
para procedimentos endoscópios - Próteses e Endopróteses para uso regular noHospital
Federal de Ipanema. Processo número: 33401.004549/2024-95, vencedor nos itens:01, 02,
03 e 08 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS S.A., CNPJ.:01.437.707/0001-22, itens 04, 05, 06 e
07 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ.:01.513.946/0001-14, ITEM 09 - E
TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ.:33.100.082/0001-03. VALOR GLOBAL DA ATA: R$741.984,72
(setecentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta edois
centavos).
SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 23/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011318202409. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Produção Exclusiva. ( PROCESSO: 25410.011318/2024-09 ). Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 24/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91068-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 22/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91069/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010859202410. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Antibióticos. ( PROCESSO: 25410.010859/2024-10 ). Total de Itens Licitados: 25. Edital:
24/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91069-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 22/04/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 33409.005196/2021-28.
Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 28/2022 que tem por objeto a prestação de serviço de
hemodiálise, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Podendo, ainda, ser rescindido quando da conclusão do novo processo licitatório, em data
pretérita à relatada.. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.457.161,10. Data de Assinatura: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90149/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas enterais e Suplementos
Nutricionais com o fito de atender ao Instituto no exercício 2025
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2025) 250059-00001-2024NE111111