DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400131
131
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 622/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira/PR, CNPJ/MF 76.179.829/0001-65. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155721/2024-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kamila Fernanda de Oliveira Sanson, pela
Secretaria de Municipal de Saúde de Palmeira/PR e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 573/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS, CNPJ/MF 87.612.537/0001-90. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036358/2025-68 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diego Teixeira Farias, Secretaria
Municipal de Saúde de Passo Fundo/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 556/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, CNPJ/MF: 46.410.775/0001-36. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155745/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Arilene Bezerra Oliveira Leitão, pela Secretária
Municipal de Saúde de Pedreiras/MA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 630/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Pitanga/PR, CNPJ/MF 76.172.907/0001-08. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155999/2024-30 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roberto Machado Guimarães, pela Secretaria de
Municipal de Saúde de Pitanga/PR e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 628/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Prudentópolis/PR, CNPJ/MF 77.003.424/0001-34.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155966/2024-90 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários:
Marcelo Hohl
Mazurechen, pela Secretaria de Municipal de Saúde de Prudentópolis/PR e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 589/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS, CNPJ/MF 03.501.541/0001-91.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.049078/2025-10 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tiago Nossa Friosi, pela
Secretaria de Municipall de Saúde de Ribas do Rio Pardo/MS e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 571/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal/BA, CNPJ/MF: 13.809.397/0001-09.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036355/2025-24 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lakcelma Costa da
Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal /BA e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 655/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Ronda Alta/RS, CNPJ/MF 87.711.503/0001-53. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156371/2024-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos Miguel Beux, Prefeitura
Municipal de Ronda Alta/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 519/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Salvador/BA, CNPJ/MF: 13.927.801/0001-49. Objeto:
Doação de 04 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 1.879.592,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155157/2024-88 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rodrigo Santos Alves, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Salvador /BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 656/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, CNPJ/MF 88.488.366/0001-00. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156373/2024-41 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Guilherme Ribas Smidt, Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 661/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Santo André/SP, CNPJ/MF 46.522.942/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156389/2024-53 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Henrique Ruiz Seno, Prefeitura
Municipal de Santo André/SP e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 548/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, CNPJ/MF: 06.089.668/0001-33,.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155677/2024-91 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Magno
Pereira Gomes, pela Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 623/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais /PR, CNPJ/MF 76.105.543/0001-35.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155739/2024-64 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Margarida Maria
Singer, pela Prefeitura de Municipal de São José dos Pinhais /PR e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 10/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 574/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Leopoldo/RS, CNPJ/MF 89.814.693/0001-60. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036360/2025-37 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Kelbe Gonçalves Rodrigues, Secretaria
Municipal de Saúde de São Leopoldo/RS e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 542/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de São Luís/MA, CNPJ/MF: 06.307.102/0001-30. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$
469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155485/2024-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023,
SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Carolina Marques Mitri da Costa, pela
Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 584/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Seabra/BA, CNPJ/MF: 13.922.604/0001-37. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155270/2024-63 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Joaquim Inácio de Souza Neto, pela
Prefeitura Municipal de Seabra /BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 521/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/BA, CNPJ/MF: 16.417.784/0001-98.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor
de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155280/2024-07 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Pedro Hilario do Patrocinio Silva, pela
Prefeitura Municipal de Serra do ramalho /BA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 660/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Negra/SP, CNPJ/MF 44.847.663/0001-11. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.156386/2024-10 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Favero Minosso, Secretaria
Municipal de Saúde de Serra Negra/SP e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 500/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Amapá, CNPJ/MF: 23.086.176/0001-03.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.154451/2024-72 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Nair Mota Dias, pela
Secretaria de Estado de Saúde do Amapá e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 524/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, CNPJ/MF: 07.954.571/0001-04. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 939.796,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155305/2024-64 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tânia Mara Silva Coelho, pela
Secretaria Estadual de Saúde do Ceará e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 11/04/2025.

                            

Fechar