DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000945/2024-41 Ata de Registro de Preços nº 24/2025, Pregão SRP nº
0001/2025. Top Móveis Ltda CNPJ 05.269.798/0001-95. Objeto: a eventual Aquisição de
aparelhos de ares-condicionados, para suprir as necessidades dos Polos Bases de
abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE),
especificado(s) no(s) item(ns) 01 e 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de
Licitação nº 27, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$50.400,00. Data de
assinatura: 13/03/2025. Vigência 13/03/2025 a 13/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000945/2024-41 Ata de Registro de Preços nº 25/2025, Pregão SRP nº
0001/2025. INOVA SOLAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA cnpj
37.070.394/0001-64. Objeto: a eventual Aquisição de aparelhos de ares-condicionados,
para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificado(s) no(s) item(ns) 02,03 e
05do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 27, durante o período de 12
(doze) meses. Valor global: R$118.089,00. Data de assinatura: 09/04/2025. Vigência
09/04/2025 a 09/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000360/2024-21 Ata de Registro de Preços nº 26/2025, Pregão SRP nº
90003/2025.
ALG
BRASIL
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA
DE
PRODUTOS
LTDA
cnpj
11.495.858/0001-90. Objeto: eventual aquisição de insumos odontológicos, especificados
nos itens 1,2,3 e 4 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor
global:
R$326.158,14. Data
de assinatura:
25/03/2025.
Vigência 25/03/2025 a
25/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 27/2025, Pregão SRP nº
90004/2025. FASTLABOR COMERCIAL LTDA cnpj 21.707.794/0001-06. Objeto: eventual
Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades
dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 8,10,11,12,13,14,22,23,24,25 e 26 do Termo de
Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$32.496,00. Data de
assinatura: 11/03/2025. Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 28/2025, Pregão SRP nº
90004/2025. FASTLABOR COMERCIAL LTDA cnpj 21.707.794/0001-06. Objeto: eventual
Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades
dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e
Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 9 e 29 do Termo de Referência, durante o
período de 12 (doze) meses. Valor global: R$7.020,00. Data de assinatura: 11/03/2025.
Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 30/2025, Pregão SRP nº
90004/2025. TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cnpj 36.007.350/0001-27. Objeto:
eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 19 e 20 do Termo de Referência,
durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$1.240,00. Data de assinatura:
11/03/2025. Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 31/2025, Pregão SRP nº
90004/2025. HMGK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA cnpj 36.193.120/0001-08. Objeto:
eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos item 27 do Termo de Referência, durante
o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$1.455,60. Data de assinatura: 18/03/2025.
Vigência 18/03/2025 a 18/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 32/2025, Pregão SRP nº
90004/2025. HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA cnpj 49.506.242/0001-40. Objeto:
eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as
necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 1,2 e 3 do Termo de Referência,
durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$3.267,00. Data de assinatura:
12/03/2025. Vigência 12/03/2025 a 12/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 33/2025, Pregão SRP nº
90004/2025. SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME cnpj
07.665.456/0001-10. Objeto: eventual Aquisição de materiais para as oficinas de medicina
indígenas, para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE), especificados nos itens 15 e
16 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$621,00.
Data de assinatura: 11/03/2025. Vigência 11/03/2025 a 11/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000878/2024-64 Ata de Registro de Preços nº 34/2025, Pregão SRP nº
90004/2025. OGCP COMERCIAL LTDA cnpj 56.340.616/0001-66. Objeto: eventual Aquisição
de materiais para as oficinas de medicina indígenas, para suprir as necessidades dos Polos
Bases de abrangência deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe
(DSEI/ALSE), especificados no item 7 do Termo de Referência, durante o período de 12
(doze) meses. Valor global: R$3.688,56. Data de assinatura: 18/03/2025. Vigência
18/03/2025 a 18/03/2026.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 03/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 31.151.224.0001-28, publicada no D.O.U. edição n°39
Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se
dá por conta de erro na descrição dos itens.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 06/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 41.340.103/0001- 88, publicada no D.O.U. edição n°39
Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por
conta de erro na descrição dos itens.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 12/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR
DISTRIBUIDORA sob o CNPJ 04.968.644/0001-29, publicada no D.O.U. edição n°39 Seção 3
no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por conta de
erro na descrição dos itens.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 13/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa Life Center Comércio e Distribuidora de
Medicamentos Ltda sob o CNPJ 21.227.039/0001-16, publicada no D.O.U. edição n°39
Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por
conta de erro na descrição dos itens.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 19/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 42.946.717/0001-70, publicada no D.O.U. edição n°39
Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por
conta de erro na descrição dos itens.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85
Torne-se público o presente termo de cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 23/2025, Pregão SRP nº 90019/2024. Celebrada entre o Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe e a empresa BELMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA sob o CNPJ 54.388.280/0001-86, publicada no D.O.U. edição n°39
Seção 3 no dia 25 de fevereiro de 2025, página 118. O motivo do cancelamento se dá por
conta de erro na descrição dos itens.
LAURA CECÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS
Chefe de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25033.000586/2020-16.
Pregão.
Nº
12/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 04.439.665/0001-57 - SERMATEC COMERCIO E SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2025 a 22/06/2026,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/06/2025 a
22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.030,00. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257053
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25065.000652/2021-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 01/2022 nos
termos previstos em sua cláusula.. Vigência: 07/02/2022 a 06/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.260.180,42. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257048
Nº
Processo:
25060000141202513.
Objeto:
Contratação
de
serviços
contínuos de manutenção preventiva e corretiva para atendimento da frota oficial do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Prof. Brasilio
Ovidio
da
Costa,639,vila
Isabel,curitiba-pr,
Portão
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 23/04/2025) 257048-00001-2025NE011111