DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 170/2024-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.041244/2023-56, referente à Concorrência n.º 170/2024-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora: JATOBETON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.507.949/0001-82, com o
valor da proposta de R$ 8.468.000,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e oito mil reais).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 323/2024-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.006880/2024-12, referente à Concorrência n.º 323/2024-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor: CONSÓRCIO ALTA - NE, formado pelas empresas ALTA ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 01.415.130/0001-58 e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E
PROJETOS S/A - CNPJ: 00.103.582/0001-31, com o valor da proposta de R$ 3.121.787,66 (três
milhões, cento e vinte e um mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 408/2024-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.015036/2024-82, referente à Concorrência n.º 408/2024-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor: CONSÓRCIO RODOVIÁRIO CONCREMAT / PLANEP, formado pelas
empresas CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 33.146.648/0001-20 e
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 10.417.566/0001-77, com o
valor da proposta de R$ 3.530.032,56 (três milhões, quinhentos e trinta mil trinta e dois
reais e cinquenta e seis centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 444/2024-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50620.000161/2024-50, referente à Concorrência n.º 444/2024-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor: CONSÓRCIO TRAVESSIA PALMEIRA, formado pelas empresas UCHÔA
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 09.276.767/0001-12 e VOLAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ:
28.812.523/0001-51, com o valor da proposta de R$ 32.186.825,41 (trinta e dois milhões,
cento e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 470/2024-00 - UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.021577/2024-40, referente à Concorrência n.º 470/2024-00, e decorrido o prazo
recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV
do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor: CONSÓRCIO PONTE RIO URUGUAI-RS, formado pelas empresas
RIVOLI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 02.499.237/0001-94; VEREDA ENGENHARIA LTDA -
CNPJ: 22.544.134/0001-06; CONSTRUTORA MELLO AZEVEDO S/A - CNPJ: 17.154.899/0001-
08; AMBIENGER ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 11.358.829/0001-87 e AGRAR
CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA - CNPJ: 35.795.210/0001-06, com o valor da
proposta de R$ 214.681.195,71 (duzentos e quatorze milhões, seiscentos e oitenta e um
mil cento e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90110/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/04/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/04/2025,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/04/2025) 393003-39252-2025NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO 
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das competências que
lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução
nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de
março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de
notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada
na BR-416/AL, entre o Km 9+700 e o KM 10+750 - (LD); Município de Colônia Leopoldina/AL ,
sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo
administrativo 50620.000337/2024-73, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na
Faixa de Domínio da BR-416/AL, caracterizada por cerca de madeira. O Notificado tem o prazo
de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da
publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de
responsabilização legal.
Em 22 de abril de 2025.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90133/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601000167202536. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Prestação dos Serviços de Supervisão das obras de Correção de Pontos Críticos na
Travessia Urbana de Presidente Figueiredo na Rodovia BR-174/AM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479
- Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-3-90133-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 23/04/2025) 393009-39252-2025NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 316/2020.
Nº Processo: 50605.002750/2019-01.
Pregão. Nº 77/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA .
Objeto: Oitavo termo aditivo de prorrogação de prazo em Caráter excepcional O prazo de
duração/execução dos trabalhos, objeto do contrato 05 00316/2020, será prorrogado por
mais 180 dias consecutivos, contados a partir do dia 23/04/2025, passando a vencer em
19/10/2025,. Vigência: 23/04/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.788.996,06. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90394/2024-05
Repetição
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, através da
SR/BA, comunica aos interessados a retomada da sessão pública. Reabertura: 30/04/2025
às 10:00 horas (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.002878/2024-24.
Salvador, 23 de abril de 2025
CÁSSIA ALESSANDRA BONFIM DE ANDRADE XAVIER
Agente de Contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
tendo como órgão executivo regional a Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará,
com endereço no Km 06 da BR-116, S/N, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, notifica o CONDUTOR,
FRANCISCO EDILANO GOMES BARBOSA, CPF: ***. 028.633-**, para apresentar, no prazo de 10
(dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio
do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50603.002148/2022-81 (Assunto:
Boletim de acidente de trânsito com danos ao patrimônio), tendo em vista a devolução da
notificação postal. De acordo com a avaliação realizada por esta Autarquia, a recomposição dos
danos importa em R$ 25.100,95 (vinte e cinco mil e cem reais e noventa e cinco centavos). Fica
o condutor FRANCISCO EDILANO GOMES BARBOSA notificado, portanto, para realizar o
recolhimento da importância supra, podendo optar, pelo pagamento parcelado, com parcela
mínima de R$ 1.000,00 (um mil reais). O processo prosseguirá independente de manifestação
e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser
prestados por meio do telefone (85)3270-3452 ou pessoalmente, no seguinte endereço: BR-
116, KM 06 CEP 60.864-012 Fortaleza/CE.
Fortaleza/CE, 22 de abril de 2025.
JOSÉ OSVALDO PONTES NETO
Chefe do Serviço da Unidade Local de Fortaleza/CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão nº 0464/2024-03-ERRATA
No Resultado de Julgamento do Pregão nº 0464/2024-03, publicado no DOU nº
75, de 22/04/2025, Seção 3, pág. 192, ONDE SE LÊ: R$ 44.597.998,42 (Quarenta e quatro
milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e
dois centavos), LEIA-SE: R$ 40.597.998,42 (Quarenta milhões, quinhentos e noventa e sete
mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).
Fortaleza, 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMÍDIO
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393024
Número do Contrato: 767/2024.
Nº Processo: 50603.000202/2024-16.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
CE 
-
DNIT. 
Contratado:
08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Trata-se de pedido de repactuação
do contrato nº 767/2024 (documento sei 20366288), a ser celebrado através de
apostilamento, de acordo com a convenção coletiva de trabalho nº 2025/2026 - registro no
mte nº : ce000086/2025 - documento (sei 20366327) - referente à(s) categoria(s)
empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com
abrangência territorial em ce, passando o valor anual de r$ 2.064.731,64 (dois milhões,
sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos) para
r$ 2.112.077,40 (dois milhões, cento e doze mil, setenta e sete reais e quarenta centavos),
conforme nota de análise técnica (documento sei 20873436). Vigência: 01/12/2024 a
01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.731,64. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393030
Número do Contrato: 471/2022.
Nº Processo: 50615.001875/2021-10.
Pregão. Nº 172/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de
valor ao Contrato nº 471/2022 referente a prestação de serviços de limpeza e conservação
predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniforme, materiais e
equipamentos necessários a execução dos serviços. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
568.940,28. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).