DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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210
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .M13
.Analista
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia
da Informação
.Diploma de curso de ensino superior na área de Informática, inclusive Tecnólogo, ou diploma de
curso superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de Pós-Graduação em Informática,
devidamente registrados e fornecidos por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação.
.01 + CR
.-
.-
.-
. .R18
.Técnico
Judiciário
-
Área
Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia
da Informação
.Diploma de curso superior, em qualquer área de formação, inclusive Tecnólogo, acrescido de
certificado de conclusão de curso técnico na área de informática ou de curso de programação com, no
mínimo, 120 (cento e vinte) horas/aula, devidamente registrados e expedidos por Instituição de Ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação..
.01 + CR
.-
.-
.-
CAPÍTULO 4 - DAS INSCRIÇÕES
Excluir os itens:
4.4.2.6 A disponibilidade da opção de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU-COBRANÇA na modalidade PIX poderá variar de acordo com a instituição financeira
escolhida pelo pagador.
4.4.2.7 O pagamento na modalidade PIX deve ser realizado por meio do QR Code apresentado na Guia de Recolhimento da União - GRU-COBRANÇA disponibilizada no endereço
eletrônico (www.concursosfcc.com.br).
Onde se lê:
4.4 Para inscrever-se, via internet, o candidato deverá acessar o Portal do Candidato no endereço eletrônico (www.concursosfcc.com.br) durante o período das inscrições e, por
meio dos links referentes ao concurso público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
4.4.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e enviar os dados via internet.
Leia-se:
4.4 Para inscrever-se, via internet, o candidato deverá acessar o Portal do Candidato no endereço eletrônico (www.concursosfcc.com.br) durante o período das inscrições e, por
meio dos links referentes ao concurso público, efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:
4.4.1 Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e enviar os dados via internet.
4.4.1.1 O candidato deverá encaminhar, via upload, uma fotografia individual recente, em que apareça a sua cabeça descoberta e os seus ombros.
4.4.1.2 O candidato deverá seguir todas as instruções contidas no link de inscrição para o envio correto da fotografia.
Onde se lê:
4.20 Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta bancária, transferência, DOC, ordem de pagamento condicional e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via que
não as especificadas neste Edital.
Leia-se:
4.20 Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta bancária, transferência, PIX, DOC, ordem de pagamento condicional e/ou extemporâneos ou por qualquer outra via
que não as especificadas neste Edital.
ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Onde se lê: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9ª edição.
Leia-se: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 11ª edição.
Os demais itens do referido Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, permanecem inalterados.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 22SR018 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e GOLD CARE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 09.426.307/0001-23. OBJETO: extensão da
vigência até 24 de maio de 2026, com reajuste de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts.
57, II, da Lei 8666/93, Processo Proad 2138/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Leandro Mésseder Duarte
Ribeiro (pela Contratada). Ajuste no. 25TA016.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado com a empresa GREEN4T
SOLUÇÕES TI S/A. OBJETO: Serviços de manutenção da sala cofre de 28m2. Proad's n.ºs
3.274/2025 (Alteração) e 21.335/2022 (Acompanhamento do Contrato n.° 42/2022).
ASSUNTO: Reajuste do valor contratual no percentual de 4,261580%, a partir de
28.10.2024 e prorrogação da vigência do contrato, por um período de mais 30 (trinta)
meses, a partir de 28.04.2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e
Cláusula Sexta contratual . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º
3390.40.12,
Programa
de
Trabalho
02.122.0033.4256.0026.
Nota
de
Empenho
2025NE000404, no valor de R$ 2.174,68 e reforço ao empenho 2025NE000198, no valor de
R$ 231.126,72 datados de 10/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025. Assinam este
instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente, Ruy Salathiel de
Albuquerque e Mello Ventura e, pela contratada, os Srs. José Fernando de Almeida
Andrade Júnior e Marcio José Martin.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o
CNJ/STF/STJ/CJF. OBJETO: adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade.
Proad n.º 3.385/2025. ASSUNTO: cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de
medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente,
promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na
responsabilidade social. FUNDAMENTO LEGAL: art. 225 da Constituição Federal de 1988.
Compromete-se também com os compromissos internacionais, como os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o Pacto Global da Organização das Nações
Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem como as normas da Organização
Internacional de Normalização (ISO), com especial atenção para a ISO 14001 (gestão
ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a ISO 45001 (sistemas de gestão de
saúde e segurança ocupacional). No âmbito nacional, apoia-se na Constituição Federal de
1988, na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), na Lei da Política Nacional de
Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e nas
resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 215/2015, nº 351/2020, nº 400/2021,
nº 401/2021, n° 410/2021, nº 433/2021 e nº 497/2023, entre outras. DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2025. Assina este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Sr. Desembargador
Presidente, Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Espécie: Permissão de Uso que entre si celebram o TRT 6ª REGIÃO e o Departamento de
Estradas de Rodagens do Estado de Pernambuco - DER. PROAD n.º 27.793/2024. ES P ÉC I E :
Convênio e congêneres. OBJETO: a permissão para utilização ou ocupação pela
PERMISSIONÁRIA, a título precário e em caráter oneroso, a implantação de três placas
indicativas, localizadas na Rodovia PE-060, km 16,03, km 16,20 e km 16,30, município de
Ipojuca/PE, podendo haver exceções desde que justificadas e aprovadas pelo Distrito,
conforme projetos apresentados e aprovados pelo PERMISSOR, em acordo com a
legislação vigente; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 339047-10,
Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS:
2023NE000056, no valor de R$ 1.946,88 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e
oitenta e oito centavos), e 2024NE000052, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; Subsidiariamente, nos Preceitos do Direito
Público, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado;
Processo SEI nº 0030600019.003765/2023-53 de 30 de outubro de 2023, PLUG ID. 1361 e
Informação REI UPFX Nº 042/2024 de 20 de agosto de 2024; Anexo Único da Lei nº 13.698
de 18 de dezembro de 2008; Inciso III do art. 37 da Lei n° 13.698 de 18 de dezembro de
2008; Art. 19, da Lei nº 13.698 de 18 de dezembro de 2008. DATA E ASSINATURA:
08/04/2025. Assinam este instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr.
Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pelo DER-PE, Sr. Rivaldo Rodrigues de
Melo Filho.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 1569/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavanderia essencial, sob demanda, para a lavagem, conservação
e higienização de vestimentas, roupas de cama, mesa e banho e de outros materiais
confeccionados em tecido, para atender às necessidades da Coordenadoria de Saúde e da
Coordenadoria de Serviços Gerais - CSG.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/04/2025
das 08h00 às 11h58 e das 12h01 às 17h58. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/05/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro e Coordenador
(SIASGnet - 22/04/2025) 80013-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3504/2024. , publicada no D.O.U de 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I PERIGOSOS,
conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 10004:2004 e
Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual
armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos
produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica ECOLIGA-RO.
Novo Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/05/2025,
às
11h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2025) 080015-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 22948/2022. Contrato: 13/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ATENAS
ELEVADORES LTDA. CNPJ: 10.658.360/0001-39. Objeto: prorrogação da vigência do
contrato por 30 meses, de 01/09/2025 a 29/02/2028. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art.
57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada para exercício de 2025. Classificação:
02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2025NE000651 emitida em
27/02/2025 Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
William Gonçalves da Silva. Data: 08/04/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 5396/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 06/2023.
Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
05.116.014/0001-99 Objeto: prorrogação de vigência de contrato TRT16 nº 06/2023, que
trata da execução de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de
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