DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo atualizações evolutivas e corretivas,
armazenamento dos dados, migração para 04 (quatro) licenças do SIABI instalados no Setor
Biblioteca e Gestão Documental. Vigência: 12 (doze) meses, correspondente ao período de
25/05/2025 a 24/05/2026. Data da assinatura: 16/04/2025. Assinam: Desembargadora
Presidente, Márcia Andrea Farias de Silva (p/Contratante) e JANEIDE DE MEDEIROS DANTAS
SILVA. (p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80022
Nº Processo: 0029/2025. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
aquisição de vacina influenza quadrivalente em conformidade com o disposto pela Anvisa
para a temporada 2025, na apresentação de suspensão injetável em seringas preenchidas
com agulha removível e capa protetora, para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076
- Centro, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/80022-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA CAROLINE FONSECA AMORIM
Secretária de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/04/2025) 80022-00001-2024NE000049
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de telefonia móvel, abrangendo o gerenciamento e monitoramento
das linhas telefônicas funcionais para atender demanda do Tribunal Regional do Trabalho
da 22ª Região (TRT- 22), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/04/2025) 080024-00001-2025NE000001
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2022 celebrado entre a União, por intermédio
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A C Ferreira Eireli. OBJETO: O
objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do
prazo do contrato n. 27/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de
cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-08-2025 e encerrando-se em
01-02-2028. Processo: 0002776-83.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 15-04-2025.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor
do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalcinéia Costa Ferreira, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2022 celebrado entre a União, por intermédio
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A C Ferreira Eireli. OBJETO: O
objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do
prazo do contrato n. 29/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de
cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-06-2025 e encerrando-se em
01-12-2027. Processo: 0002778-53.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 15-04-2025.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor
do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalcinéia Costa Ferreira, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2022 celebrado entre a União, por intermédio
da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa A C Ferreira Eireli. OBJETO: O
objeto do presente instrumento consiste na prorrogação por mais 30 (trinta) meses do
prazo do contrato n. 26/2022 com fulcro no artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Inclusão de
cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados, conforme Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, e Resolução PRESI 49/2021, a contar de 01-06-2025 e encerrando-se em
01-12-2027. Processo: 0002774-16.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 15-04-2025.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor
do Foro da SJAP, pela Contratada, Adalcinéia Costa Ferreira, representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90012
Nº
Processo: 18344320254018004.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado VRF Hitachi, a
serem executados nas dependências do Fórum Arx da Costa Tourinho, sede dos
Juizados Especiais Federais na Bahia (1º e 2º andares e salas dos distribuidores de rede
lógica do referido edifício), conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo
I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 23/04/2025) 90012-00001-2025NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2021 de prestação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota. OBJETO: Acréscimo de 2,62% do
valor inicial do contrato; Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 11/06/2025 a
10/06/2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA :
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. VALOR TOTAL: R$ 97.726,37. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº
0005041-54.2019.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993
e suas
alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo: 2811-48.2024.4.01.8011.
A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe,
cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem, limpeza e apoio administrativo técnico
e operacional das dependências e dos bens móveis das Subseções Judiciárias de Picos/PI,
São Raimundo Nonato/PI e Parnaíba/PI, foi homologado pelo Sr. Edvaldo Rodrigues da Silva,
Diretor da Secretaria Administrativa, em exercício. Empresas Vencedoras: PONTUAL
SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 21.992.832/0001-01; Itens: 01 com valor global anual de R$
299.592;67, e, Item 03 com valor global anual de R$ 212.198,53; MULTIPLA SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 11.826.208/0001-80; Item: 02 com valor global anual de R$ 223.829;99.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0002127-03.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/23, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a
Subseção Judiciária de Maringá. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada:
Engelink Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 meses,
contados a partir do dia 05/05/25. Base legal: art. 57,II , da Lei 8.666/93. PT:
02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16 e 3390.37.04. NE: 2025/197 e 2025/196. Valor total
estimado: R$ 141.711,96. Ass: 14/04/25.
P.A: 0001700-74.2021.4.04.8003. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/21, de
intermediação de estágio remunerado no âmbito da Seção Judiciária do Paraná. Contratante:
Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Centro de Integração Empresa -Escola do Paraná
- CIEE-PR. Objeto: 1) Prorrogação da vigência do referido contrato, por mais 12 meses, a partir
de 28/04/25; 2) Alterar as Cláusulas 7.1 e 11.1 do referido contrato, passando a constar as
seguintes redações. " 7.1. A CONTRATADA deverá, no prazo de um dia útil após o recebimento
das planilhas de pagamento, apresentar nota fiscal/fatura ao Gestor ou ao Fiscal do Contrato,
para que este confirme se o serviço foi executado conforme as disposições contidas neste
Contrato. 11.1. A execução do contrato será objeto de acompanhamento, fiscalização e
avaliação por parte da CONTRATANTE, por intermédio do(a) Supervisor (a) da Seção de Estágio,
o(a) qual exercerá a função de Fiscal do Contrato, e por intermédio do Diretor do Núcleo de
Gestão de Contratos". Base legal: art. 57, II , da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D:
3390.39.25 e 3390.39.65. NE: 2025/114. Valor total estimado: R$ 6.912.000,00. Ass:
23/04/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0003620-83.2021.4.04.8001. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/22,
de prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Ligação de transporte LAN - TO - LAN
da JFPR ao IX/SP (um circuito) - Bagé. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR.
Contratada: BRFibra Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
referido contrato, por mais 20 (vinte) meses, a partir do dia 18/05/25. Base legal: art. 57,
II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.40.13. NE: 2025/215. Valor total:
R$ 30.000,00. Ass: 22/04/25.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.
nº
0000543-09.2020.4.04.8001.
Convenente: Justiça
Federal
de
1º
Grau/RS.
Conveniada: Universidade Franciscana- UFN, mantida pela Sociedade Caritativa e Literária
São Francisco de Assis/Zona Norte - CNPJ 95.606.380/0022-43. Objetivo: propiciar a
complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados
nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, junto à
Justiça Federal/RS, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de
treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento
humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008,
Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº
34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 30-04-2025 até 30-04.2030.
Assinatura: 16-04-2025.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PA Nº 0002831-46.2018.4.05.7200.
Termo de Retificação de extrato do termo de Cessão de Uso de Espaço nº
01/2025 JFAL - Poder Judiciário, Seção Judiciária de Alagoas, publicado no Diário Oficial da
União em 16/04/2025, seção 3, página 239; onde se lê: PA Nº 0002831-46.2025.4.05.7200,
leia-se: PA 0002831-46.2018.4.05.7200.
Maceió (AL), 23 de abril de 2025.
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA
Supervisor Assistente da SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Prestação de serviços de
vigilância armada nos prédios das
Subseções Judiciárias de: (1) Quixadá, (2) Iguatu, (3) Crateús, (4) Tauá.
DATA DE ABERTURA: 12/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília).

                            

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