DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
estará 
disponível
na 
Internet, 
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 23 de abril de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos automotores da
Justiça Federal no Ceará.
DATA DE ABERTURA: 14/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 23 de abril de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 21/2025, assinado em 22/4/2025; firmado com o Crea-RO; Objeto: Auxílio
financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de Profissionais -
CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23, Resolução nº
1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota de Empenho nº 506,
de 22/04/2025, Valor do Concedente: R$ 129.357,53; Processo SEI Nº 00.002595/2025-02.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, publicado no D.O.U. de
15/04/2025, Seção 3, Pág. 201, Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2023. Leia-
se: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023, firmado com a empresa DeBrito Brasil
Comunicação Ltda; assinado em 10/04/2025; Onde se lê: Objeto: alteração do plano de
trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 13/04/2026. Leia-se: Objeto: prorrogação
do prazo de vigência para 13/04/2026 e acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por
cento) sobre o valor inicial da contratação; Processo SEI nº 00.002286/2025-24.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025
O Conselho Federal de Química torna pública a relação de inscritos para o
sorteio referente à composição da Subcomissão Técnica responsável pela análise e
julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº
90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2010,
a saber:
Integrantes Internos ao Sistema CFQ/CRQs:
Helen Fernanda Alves Martins - CFQ
Raquel Gomide Pereira - CFQ
Jéssica Gonçalves Pereira - CFQ
Layanna Caline Santos Machado - CRQ IV
Mari Elizabeth Menda - CRQ IV
Louise Veronezi Gigante - CRQ V
Integrantes Externos:
Neyson Pinheiro Freire - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)
Tersandro Vilela Lima - Conselho Federal de Nutrição (CFN)
Jéssica Prado da Silva - Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR)
Márcio Ferreira do Nascimento - Ministério das Cidades (MCID)
Alexandre Scholtz - Conselho Federal de Biologia (CFBio)
O sorteio ocorrerá em 08/05/2025, às 10h, em sessão pública a ser
realizada na sede do CFQ, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Bloco A, Torre
B, 9° andar, Ed. Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70308-200. O edital
e seus anexos estão disponíveis no site www.gov.br/pncp/pt-br e www.cfq.org.br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL Nº 5/2025/CRA-PR
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR,
resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Analista de
Sistemas I, convocar a classificada Thalita Pereira da Cunha, Insc.: 577.02160307/9, para
comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia
28/04/2025, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital do concurso público
em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a
ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será
considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.
Curitiba, 14 de abril de 2025.
ADM. GILMAR SILVA DE ANDRADE
Presidente CRA-PR nº 9.578
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA: 90003/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 07.832.586/0001-08. OBJETO:
Prestação de serviços, sob demanda, de viabilização de eventos, envolvendo as etapas de
planejamento operacional, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo
apoio
logístico,
montagem,
desmontagem e
manutenção
de
toda
infraestrutura
demandada, para suprir as necessidades, a serem realizados pelo Conselho Federal de
Medicina, na Região Centro-Oeste. VALOR GLOBAL UNITÁRIO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017
-
Exposições,
Congressos,
Conferências, Seminários e Cursos. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/04/2030. FUN DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2025.
PA: 90003/2025. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO, CNPJ n° 26.751.770/0001-60.
OBJETO: Prestação de serviços, sob demanda, de viabilização de eventos, envolvendo as etapas
de planejamento operacional, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando
todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio
logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para
suprir as necessidades, a serem realizados pelo Conselho Federal de Medicina, na Região Sul.
VALOR GLOBAL UNITÁRIO: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.017 - Exposições, Congressos, Conferências, Seminários e
Cursos. VIGÊNCIA: 16/04/2025 a 16/04/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025.
EDITAL Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
Concurso Público nº1, de 18/02/2023, e Portaria nº 03/2022 de 06/06/2022.
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº
001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de emprego
público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE CONVOCADOS:
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.FUNÇÃO / CARGO
.
.940
.BARBRA SOUSA BALDAS
.10º
.Auxiliar Administrativo
CRONOGRAMA:
.
.DAT A
.FA S E
.LOCAL / HORÁRIO
.
.24/04/2025 a 05/05/2025
.FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (Item
11.2.2 "a" à "o"
.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA
Das 9h às 17h
.
.05/05/2025 a 14/05/2024
.AVALIAÇÃO MÉDICA ELIMINATÓRIA
.SEMOL
R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca do Rio, Salvador - BA
das 7h às 12h
.
.14/05/2025 a 21/05/2025
.POSSE
E 
FORNECIMENTO
DE
DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES CASO NECESSÁRIO (Item 11.2.2, "p" do
Ed i t a l
.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA
Das 9h às 17h
.
.23/05/2025
.EXERCÍCIO
.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º andar - Comercio, Salvador - BA
as 8h
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
Presidente do CRBio08
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CRCMT FISCALIZAÇÃO Nº 1/2025
1 - CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA.
O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso notifica o(a)s
profissionais/organizações abaixo relacionados, com endereço desconhecido, da
abertura em seu desfavor de auto de infração, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação, entrar em contato com o Setor de Fiscalização do CRCMT através dos
contatos disponíveis em http://www.crcmt.org.br/, a fim de tomar ciência do auto de
infração mencionado. Fica ainda o(a) intimado(a) que após o prazo mencionado acima,
dispõem de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser, interpor defesa, ressaltando que
a falta de manifestação não prejudicará a continuidade do processo. Setor de
Fiscalização do CRCMT.
Nº REGISTRO/ PROFISSIONAL/ Nº AUTO DE INFRAÇÃO: MT-008223/O- MARCOS
GONÇALVES DE SOUZA- Nº 2024/000130; RS-038441/0- ANTONIO FLAVIO DIAS MOREIRA- Nº
2024/000203; MT-010666/0- LAURA KATIA BENEDITA DO NASCIMENTO- Nº 2024/000186;
SE-004172/O- JOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS- Nº 2024/000170; MT-009168/O- SAU LO
GIACOMOLLI- Nº2024/000145; MT-020929/O- MARCELO DOS SANTOS SILVA SOARES- Nº
2024/000201; SP-295144/O- ELENILTON DOS ANJOS ROCHA- Nº2024/000214; MT-007476/O-
ROSIMEIRE APARECIDA SILVEIRA FERREIRA- Nº 2024/000276; MT-021076/O- LUDMILA
NUNES FONSECA- Nº 2024/000272; MT-020639/O- JOICEMARA DELLA LIBERA- Nº
2024/000257; MT-015445/O- DORACI MARIA DOS SANTOS- Nº 2024/000302.
Nº REGISTRO/
ORGANIZAÇÃO/ Nº AUTO DE
INFRAÇÃO: MT-000661/O-
MOCELLIN ASSESSORIA EIRELI- Nº 2024/000155.