DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 003/2025 - Processo
010/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância
Armada, Desarmada e Vigilante Patrimonial com operador de CFTV, Diuturnamente, para
atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização De Municípios -
CONVALES e dos Municípios Integrantes. Empresa Vencedora: Estrutural Vigilancia e Seguranca
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 49.932.105/0001-78 Lotes 01,02,03,04, 05, 06, 07 e 08- Valor
Total R$ R$ 45.915.744,00. Data 22/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 004/2025 - Processo
011/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de
Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços de
remoção de paciente em ambulância tipo B (dotada de equipamentos e materiais) com
acompanhamento de técnico de enfermagem e ambulância tipo D UTI móvel (dotada de
equipamentos e materiais) com acompanhamento de médico, de acordo com as normas
estipuladas pela resolução CFM nº 1.671/2003, de 29/07/2003, que dispõe sobre a
regulamentação do atendimento pré-hospitalar, em atendimento a cada um dos municípios
consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: H.L Servicos de Saude LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 59.691.874/0001-85 Lotes 01,02,03,04 e 05- Valor Total R$ R$ 10.540.000,00. Data
22/04/2025. Arinos - MG 23 de abril de 2025.
Arinos-MG, 23 de abril de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025
Edital de Pregão Eletronico nº. 005/2025 - Aviso de licitação: Processo licitatório nº 016/2025 -
Pregão Eletrônico nº 005/2025 regido pela Lei federal 14.133/2021
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Transporte Escolar, através do menor preço por quilometragem
diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de
veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor e manutenção
corretiva e preventiva inclusa, para atender as demandas dos municípios integrantes do
Consórcio de Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES. Recebimento de
propostas até 08/05/2025 às 08h00. Informações www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 23/04/2025.
Arinos-MG, 23 de abril de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Aviso de Licitação - Processo 019/2025 - Inexigibilidade por credenciamento 008/2025, regido
pela Lei Federal 14.133/2021
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para futura e eventual prestação de serviços
mecânicos em geral, mão de obra (hora/trabalhada) para manutenção preventiva e corretiva
com aplicação e fornecimento de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos,
ônibus e motos do Consórcio De Desenvolvimento e Valorização Dos Municípios - CONVALES,
conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Credenciamento de 24/04/2025
a
31/12/2025.
Informações
www.convales.mg.gov.br
e
https://minhaconta.licitardigital.com.br/oauth2/in/.
Arinos-MG, 23 de abril de 2025
FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para
prestação dos serviços de engenharia, para manutenção da infraestrutura viária e demais
serviços conexos. Data de abertura: 12/05/2025 às 09h00min. O Edital se encontra
disponível no site: https://www.comprascispar.com.br.
Patos de Minas/MG, 23 de abril 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO
MÉDIO JEQUITINHONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O CISMEJE de Araçuaí, torna público a realização de Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo nº 02/2025 Registro de Preços para futura
eventual aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos,
equipamentos, reagentes, saneantes, descartáveis e medicamentos com base no maior
percentual de desconto sobre o banco de preços do tribunal de contas do estado de minas
gerais - TCEMG e tabela RENEM, aos municípios que compõem o consórcio intermunicipal
de saúde da microrregião do médio Jequitinhonha - CISMEJE. Maiores informações, (33)
3731-9615, https:// www.licitardigital.com.br// https:/cismeje.mg.gov.br/
Araçuaí-MG, 23 de abril de 2025
GILSMANDO GONÇALVES DA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PA 19/25. Menor preço.
Fornecimento de pinças para biópsia. Apresentar proposta de preço no prazo
de 03 dias úteis. Propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados
através do e-mail: comprasconsorciodesaudefsa@hotmail.com, com o assunto obrigatório:
proposta comercial dispensa de licitação 18/2025 - processo administrativo 19/2025 ou na
CPL, de 8h às 17h, Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel.
71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta: 28/04/25 às 17h. Termo
de
referência
e
o
modelo
de
proposta:
https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Feira de Santana/Ba, 22 de abril de 2025.
RANGEL UILSON DE CARVALHO OLIVEIRA
Pregoeiro
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ nº 89.774.160/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocação Aos Credores da Cooperativa Languiru Ltda. - Em Liquidação
O Liquidante, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus credores para
tomarem conhecimento sobre a publicação do PRIMEIRO e SEGUNDO Aditivos ao Plano de
Pagamento de Credores. A íntegra dos aditivos, e o Plano de Pagamento de Credores
Consolidado,
estão
disponíveis
no
site
da
Cooperativa,
através
do
Link:
(https://liquidacao.languiru.com.br/planoPagamento). Informa, ainda, que na data de
30/05/2025 será realizada publicação de retificação da Terceira Relação de Credores, no
endereço eletrônico supracitado.
Teutônia-RS, 23 de abril de 2025.
PAULO ROBERTO BIRCK
EXC EDUCACIONAL LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU, no dia, 25/09/2024, Seção 3, pagina 186 , onde se lê: Livro
BF -24 Registro nº 001 a 6113, leia-se: Livro FB -24 Registro nº 001 a 6113
FACULDADE UNINASSAU CABO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU CABO
SER EDUCACIONAL S/4
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze)
diplomas no período de 17/01/2025 a 17/01/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 377346 a 377358]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 14 de março de 2025
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ: 04.986.320/0045-34
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (QUARENTA
E QUATRO) diplomas no período de 21/03/2025 a 27/03/2025 no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 1- registro 385076 a 388315]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br.
MOSSORÓ-RN, 28 de março de 2025
MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA
Diretora de Unidade
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU BRASILIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0063-16
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO)
diploma no período de 26/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 2- registro 380742 a 380759]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Brasília-DF, 14 de Março de 2025
MICHELLE DA ROSA LOPES
Diretor(a) da Unidade
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS
DE RÁDIO, TELEVISÃO JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - MIDIACOM/RN
A
comissão
pró-fundação
do SINDICATO
DAS
EMPRESAS
DE
RÁDIO,
TELEVISÃO, JORNAIS E REVISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE - MIDIACOM/RN, com
base territorial no Estado do Rio Grande do Norte/RN, neste ato representado pelo
subescritor, o Sr. Thiago Theodoro Lajus, CPF nº XXX.035.134-XX, por meio do presente
edital, na forma do disposto no artigo 8º da Constituição de Federal de 1988 e no art.
3º da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca as empresas das categorias de
Radiodifusão de Sons (Rádio), Radiodifusão de Sons e Imagens (Televisão), Jornais e
Revistas no Estado do Rio Grande do Norte/RN, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Fundação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais e
Revistas no Estado do Rio Grande do Norte, a ser realizada no dia 03/06/2025, às 18h
em 1ª convocação, e às 20h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes,
à instalar-se no endereço R. Raimundo Chaves, 2193 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59064-
390, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação da fundação do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão,
Jornais e Revistas, com base territorial Estadual, no Estado do Rio Grande do
Norte/RN;
b) Aprovação do Estatuto Social do Sindicato;
c) Eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, e,
d) Fixação de valor de contribuição mensal à título de mensalidade associativa.
O Estatuto Social, para análise prévia, pode ser solicitado através do E-mail:
midiacomrn@gmail.com
Natal, 23 de abril de 2025.
THIAGO THEODORO LAJUS
Comissão Pró-Fundação do MIDIACOM/RN
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