DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA
Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 001/2025, firmado pelo município de
Analândia, SP, CNPJ 44.659.076/0001-07; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas
dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa,
CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar a cláusula primeira do contrato
original, retificando o objeto para "execução de prestação de serviços de substituição do
sistema de saneamento rural em propriedades isoladas na Microbacia do Córrego
Cavalheiro - Programa I, no PDC 3 - Qualidade das Águas, no município de Analândia, SP".
Assinado em 17/04/2025. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens
de Oliveira. Representante do município de Analândia, SP: Silvana Marcia Perin Campbell
Penna. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antonio de Paula Capato.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025
Processo nº 359372. Objeto: Aquisição de porta amostra com controle de temperatura,
sistema de neutralização de cargas e estágio de polimento para feixe iônico) visando
atualização do Microscópio Eletrônico de Varredura de Alta Resolução Tescan Amber X (Serial
120-0061), fabricante:Tescan Group a.s. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei
14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Tescan Group a.s., perfazendo o
valor total de USD 140.500.000 (Cento e Quarenta mil e quinhentos Dólares Americanos),
equivalente ao valor total estimado de R$817.808,64 (Oitocentos e Dezessete Mil, Oitocentos
e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Ratificação em 15/04/2025 pela Diretora
Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0628.00
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...".
OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL
LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 44.618,36. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica.
FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$
11.254,16. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-05 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para Aquisição de Reagentes e Corantes para Análise Clínico - Patológicas,
do Hospital Veterinário Universitário, pelo período de 12 meses, recebimento dos
envelopes até: 04/06/2025 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 22 de abril de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição no EurOma 2025. Empresa:
European Institute for Advanced Studies in Management. Valor: EUR 770,00 (Setecentos e
setenta euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de janeiro de 2025. Sr. Reginado
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2022/00209-6 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500606 para aquisição dos itens: REF.: EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE - AQUISIÇÃO DE 01 LÂMPADA DE CÁTODO OCA DE ESTRÔNCIO DE
TRANSMISSÃO LIVRE COM GÁS BUFFER NEÔNIO - PROF. CELSO J. V. BOAS. Fornecedor:
SPECTROLAMPS. Valor: USD 3,450.00 nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da
Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de
abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição na 11th World Conference on
Ecological Restoration (SER2025). Empresa: Society for Ecological Restoration. Valor: USD
715,00 (Setecentos e quinze dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I,
da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de
janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 3381/2024
CONTRATADA: SUPERLAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de um
reator assistido por micro-ondas. VALOR TOTAL: R$ 302.000,00. VIGÊNCIA: até 09/10/2025.
ASSINATURA: 15/04/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO:
Eleno Paes Gonçalves. Convênio: FINEP/MULTINANO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 08.025.000.01/25. Data de Assinatura: 09/04/2025. Contratada:
COMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ. OBJETO: Exclusivamente, a correção do erro
material, considera-se o seguinte número de CNPJ da contratada: 61.215.364/0002-64.
CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: José Luiz Gonzaga Junior.
Convênio: IAE/FSO-DLR.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 143482025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 07.157.915/0003-16 - ACC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
COMPUTADORES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 29.245,00 (VINTE
E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta,
em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire
- Gerente de materiais. Natal/RN, 14 de abril de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 24532025 e 24542025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.895.193/0001-91 - TRN COMERCIO DE
PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: "Aquisição de ferramentas diversas para em
horticultura". Valor: R$ 885,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) e R$ 590,00
(QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes, Diretora Administrativa. 22 de abril de 2025.
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 147742025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 04.219.763/0001-89 - AGROPECUARIA CASTANHAL LTDA. Objeto:
"Aquisição de Insumos para horticultura". Valor: R$ 11.371,00 (ONZE MIL E TREZENTOS E
SETENTA E UM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV,
"c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora
Administrativa. 22 de abril de 2025.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC
16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução 27/2015, e da 081/2019
- CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer 034/2019 CEE/CEB/AP,
Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ 06.138.430-0001/50,
através do Seu Diretor Geral, vem tornar público a lista de formados no Ejam-Ea d :
Rosa Casturina Da Rocha,Rosane
Dias Moreira,Rosilene Campanhã Dos
Santos,Rosmari De Faveri Pazolini,Ruan Gabriel Lemos Franco,Ruan Pablo Lima,Sandra
Maria Bezerra Da Silva Dantas,Sandro Fontoura De Jesus,Sebastião Flavio Lopes Da
Cunha,Sergio Ferreira Alves,Silvana Rodrigues Dos Santos,Silvanete Barbosa Rodrigues
Soares,Silvania De Lacerda Freire,Silvia Cristina Rondanim,Simone Bernardes Moreira
Costa,Simone Terezinha Eckert,Solange Guedes Tavares,Stéfany Cristina Paulino,Tainá Da
Silva Regino,Taís Batista Ribeiro,Thainara Alves De Miranda,Thiago De Queiroz Costa,Thiago
Silva Maciel,Tiago Antonio Verginio Kwiecinski,Tiago Rafael Rodrigues Teixeira,Vagner Da
Silva Garcia,Valdinei
Prado,Valdivino Sousa Lima,Valter Soares
De Araújo,Vanessa
Pasquali,Vania Nunes Pantarotte,Vânia Vitória Andrades Führ,Vanusa De Souza,Verônica De
Lima Gomes Pereira,Vilson Alves Da
Conceição,Vinícius Aris Do Couto,Wagner
Bernardes,Wallison Dos Santos Rodrigues,Wanderson Poubel Da Silva,Welder Santos
Figueiredo,Welington Aparecido Da Silva,Welington De Oliveira Silva,Weverton Santos De
Oliveira,Wilian Souza Dias,Willian Campos Andrade,Yohana Gonzatto Gutterres,Zuleide
Francisca Soares Dos Santos Gomes,Adaiane Jorge Da Silva Alves,Adarlan Pereira
Braz,Ademir Pereira Faria,Agnaldo Pereira Da Silva,Ailton De Oliveira,Alan Silva Dos
Santos,Altamiro Eleutério Neto,Amanda Vitoria Barros Motta,Ana Flávia Duarte De
Sousa,Ana Laura Moreira De Araújo Oliveira,Ana Marta Conceição De Oliveira,Anderson
Froelinh,André Luis Moraes Junior,Andre Ricardo Celestino Pereira,Andréia Cristina Da
Costa ,Andreia Ferreira Ottoni Pereira,Andriely Da Silva Neves,Ane Elise Dos Santos,Antônio
José Dos Santos,Arnaldo Vilhalva Martins,Aucileia Guedes Batista,Avelina De Jesus
Lima,Beatriz Silva Soares,Bruno Henrique Da Silva,Carla Janaina Feitosa Herculano,Carla
Labarewski Da Silva,Carlos Elias Nocherino Junior,Carlos Gomes Tomé,Carmeli Marinho De
Souza,Cezar
Rodrigo 
Souza
Ferraz,Claudenir
Dal
Ross,Cleonice 
Gomes
Do
Nascimento,Cleyton Douglas Vicente De Lima,Clezio De Campos,Cristiane Aparecida
Goes,Cristiane Campelo Da Silva Da Silva,Cristiane De Paula Dionisio,Cristiane Fermino De
Oliveira Dias,Cristiane Ramona Gimenes Diaz,Cristiane Rodrigues Lima Da Silva,Cristiano
Dos Santos Quaresma,Daiane Aparecida Da Silva,Daiane Borges Silveira,Daniel Da Silva
Dutra,Daniel Ruas Pereira,Daniel Silvano Pereira,Danielle De Jesus Vieira,Danilo De Oliveira
Anunciação,Darcí Fernandes,Debora Raquel Dos Santos Sousa,Débora Teixeira Loredo
Ramos,Deise Aparecida Alves Dos Santos,Denilson Machado Ferreira,Denise Carvalho De
Lira,Dione Gomes Pinto,Diovana De Fátima Carvalho,Djair Damacena Vieira,Dorgival Barros
Rodrigues,Edinéia Francisco Das Mercês,Edlaine Cristina Sabino,Ednéa Conceição Da
Silva,Edson Mauro Pereira De Oliveira,Eduarda Vitoria Anacleto Rodrigues Gonçalves,Elande
Silva Rocha,Elisângela Constantino De Souza,Elivelton Rodrigo De Melo,Emanuel Wagner
Paiva Araujo,Erica Santana Silva,Evanio Dias Soares,Everton De Sousa Araujo,Fabio Augusto
Da Cruz,Fabio Italo Gomes Ribeiro,Fábio Silva Dos Santos,Felipe Anderson Pereira
Gomes,Felipe Ferreira Mariano,Fernanda Jamille Soares Avelar,Fernanda Marcela Candido
Alexandrino,Fernanda 
Pereira
Fogaça,Fidelcino 
Dos
Santos,Flávia 
Ferreira 
De
Carvalho,Flavio Da Silva Costa,Francisco Alves De Deus,Francisco Das Chagas Gomes De
Souza,Francisco
Regileudo 
De
Moura,Gabriel 
Barbosa
Da 
Silva,Gabriel
Coelho
Madureira,Gabriel Da Silva
Souza,Gabriel Fernando De Santana,Gabriel
Vieira Da
Silva,Gabriela Dos Santos Costa Da Silva,Gelny Ribeiro De Queiroz,Géssica Alves
Pereira,Gildomar Williams Da Silva,Gilvany
Sousa Oliveira,Glauceane Rosas Silva
Ferreira,Graciele Silva Vas,Guilherme De Araújo Silva,Hélia Bispo De Beija,Maria Juliana De
Lima,Ana Márcia Menezes Bispo,Ana Cláudia De Souza Gomes De Oliveira,Natanael
Espíndola
Dos 
Santos,Reinaldo
Aparecido 
Carmona
,Vanuza
Santos 
De
Matos
Oliveira,Vanessa Teixeira Rodrigues.
VANDÉRIO PANTOJA
Diretor-Geral
ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ/MF nº 00.635.698/0001-11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA
A administração convoca os senhores cotistas a se reunirem em assembleia
virtual geral ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, às 15:30, mediante vídeo
conferência, na plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/ehh-guhb-xve,
com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31.12.2024; (ii) destinação de lucros e distribuição de
dividendos. Os cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído, desde que munido de: (a) documento de identidade e, se for o caso, (b)
instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o
procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Os documentos descritos
ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados no departamento jurídico da sociedade
(Goiânia) ou encaminhados ao e-mail juridico.go@jorlan.com, com antecedência mínima de
trinta minutos da realização da assembleia. Nesta última hipótese, os originais deverão ser
entregues no primeiro dia útil seguinte, no mesmo local. Será considerado ausente o cotista
que não se fizer presente na sala de reunião em até cinco minutos após do horário de
abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.
Brasília-DF, 22 de abril de 2025.
ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA
Administradores

                            

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