DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Processo nº. 3401.0248/2025 - SEMOB/PMM. Contrato nº 004/2024 - SEMOB/PMM.
Convênio nº 932387/2022. Credora: JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA, inscrita no CNPJ:
40.664.594/0001-50. A Prefeitura Municipal de Macapá, Reconhece a Despesa de Exercício
Anterior, no valor de R$ 170.521,61 (Cento e setenta mil, quinhentos e vinte e um reais e
sessenta e um centavos), o qual será paga conforme a Cláusula 5ª, deste Termo de
Reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-FEMED/PMO
Processo Administrativo nº 228/2025 1DOC
O Município de Oiapoque, por meio da Secretaria Municipal de Educação
através do Pregoeiro designado DECRETO 140-GAB-PMO, realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, do Decreto nº 3.642/23 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo
com as condições estabelecidas neste Edital para: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
FUTURA E EVENTUAL contratação de uma empresa especializada no fornecimento de
recarga de gás de cozinha para atender as demandas das escolas da rede municipal de
Oiapoque, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. cadastramento das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site
www.licitanet.com.br. 
Abertura 
das 
Propostas: 
09/05/2025 
às 
08h40 
no 
site
www.licitanet.com.br e Início da disputa de preços: às 09:00 horas do dia 09/05/2025.
Informações Gerais. E-MAIL DE COMUNICAÇÃO: semedccl@oiapoque.ap.gov.br, ENDEREÇO
ELETRÔNICO 
DO
CERTAME: 
www.licitanet.com.br,
SITE 
INSTITUCIONAL:
www.oiapoque.ap.gov
Oiapoque-AP, 22 de abril de 2025.
VALDIRENE DO CARMO PICANÇO
Secretária Municipal de Educação- SEMED/PMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CCL-PMSN
PROCESSO Nº 029/2025-SEMAD/PMSN
A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, aos interessados o
ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2025-CCL/PMLJ, o qual tem
por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis
(gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) e lubrificantes de forma contínua e
parcelada, em posto de abastecimento próprio, para atender demanda de veículos da
Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP, conforme especificações, condições e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Início do acolhimento de
propostas: 25/03/2025 às 08h00.
Fim do acolhimento de propostas: 09/05/2025 às 08h00. Data da realização:
09/05/2025 às 09h30, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 23 de abril de 2025
TIAGO GRANJEIRO GAMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025-SEMED/FME/PMVJ
PROCESSO: 757/2025-GAAD/SEMED/PMVJ
Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 30.144.641/0001-80 e a Empresa
EDER B.SERRÃO, CNPJ nº 09.078.896/0001-04, segundo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
757/2025-GAAD/SEMED/PMVJ, ADESÃO A ATA Nº 015/2024-PMVJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº
003/2024-PMVJ Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
secretaria municipal de educação e seus departamentos - município de Vitoria do Jari-AP,
Vigência do contrato: 10/04/2025 à 10/04/2026, Valor do Contrato: R$ 285.145,00
(Duzentos e oitenta e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública
02/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE CONVIVÊNCIA, que teve sua data alterada para o dia 12 de maio de 2025 às 09h15min
(HORÁRIO 
DE 
BRASILIA), 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital 
da 
Concorrência 
Pública
está 
disponível 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 23 de abril de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Processo Licitatório nº 21/2025.
O Prefeito de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório
em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal
da conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da
ROSIMERE DIAS TERRA pessoa física, estabelecida na Rua da Lagoa, nº 284, centro, Cep:69.265-000,
Apuí/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Estadia de Trânsito Destinado aos Profissionais de
Segurança Pública, perfazendo o Valor Mensal de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais) por
12 meses. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 021/2025,
de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025, fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021,
que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada.
Autorizo o empenho da despesa, por ordem de serviço, cuja proposta de preço foi considerada
compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura
contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo Licitatório nº 22/2025.
O Prefeito de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais
demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº.
14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a
manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da
conclusão do procedimento licitatório; Resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor do
ELIO GERHARD pessoa física, estabelecida na Av. Treze de Novembro, nº 925, centro,
Cep:69.265-000, Apuí/AM, cujo objeto é a Locação de Imóvel para Reuniões Oficiais e
Processos Licitatórios, perfazendo o Valor Mensal de R$ 1.640,00 (Um mil, seiscentos e
quarenta reais) por 12 meses. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do
Processo Licitatório nº 22/2025, de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025,
fundamentada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica supracitado em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho da
despesa, por ordem de serviço, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o
interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura
contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de
eficácia.
Apuí-AM, 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 2/2025 Pregão Presencial nº 2/2025- SRP Processo
Licitatório nº 13/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Aquisição de Tubos de
Concreto para redes Coletoras de águas pluviais, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Transporte, Obras e Urbanismos do Município de Apuí/AM. Vigência:
14/04/2025 a 13/04/2026. Data da Assinatura: 14/04/2025. Fornecedor: GROTH COMERCIO
DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 29.128.522/0001-55. Item 01: TUBO DE
CONCRETO ARMADO, Tubo de concreto armado para pluviais classe, pa2, com encaixe
nominal de 600mm. Marca: Máquinas & Implementos GROTH, Quantidade: 1500. Und. Valor
Unitário: R$ 517.500,00. Item 02: TUBO DE CONCRETO ARMADO, Tubo de concreto armado
para pluviais classe, pa2, com encaixe nominal de 800mm. Marca: Máquinas & Implementos
GROTH. Quantidade: 500. Und. Valor Unitário: R$ 216.500,00. Item 03: TUBO DE CONCRETO
ARMADO, Tubo de concreto armado para pluviais classe, pa2, com encaixe nominal de
1000mm. Marca: Máquinas & Implementos GROTH. Quantidade: 500. Und. Valor Unitário:
R$ 285.000,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais
legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. A ata integral
encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Apuí/AM, 14 de
abril de 2025. Adriane Passos Silva De Oliveira Gerenciador da Ata de Registro de Preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Pregão Presencial nº 1/2025- SRP Processo
Licitatório nº 12/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa
para Fornecimento de Combustíveis para atender as Emendas Parlamentares Destinada para
Manutenção e/ou Conservação de Estradas Vicinais. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026.
Data da Assinatura: 14/04/2025. Fornecedor: DPBOM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA  -
ME, CNPJ: 29.791.077/0001-09. Valor Total: R$1.997.500,00 (um milhão, novecentos e
noventa e sete mil e quinhentos reais). Item: 01. Óleo diesel S10, Quantidade: 250.000,
Litros. 
Fornecedor: 
SARANDI 
COMÉRCIO
DE 
COMBUSTÍVEL 
LTDA-EPP, 
CNPJ:
02.168.401/0001-80. Valor Total: R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos
reais). Item: 02. Óleo Diesel Comum, Quantidade: 50.000, Litros. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado. A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão
Gerenciador. Apuí/AM, 14 de abril de 2025. Adriane Passos Silva de Oliveira Gerenciador da
Ata de Registro de Preços
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 3/2025 Pregão Presencial nº 4/2025- SRP Processo
Licitatório nº 15/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Aquisição de Materiais
de Construção, Ferramentas e EPI´S. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Data da Assinatura:
14/04/2025. Fornecedores: CONSTRULAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LT DA -
EPP, CNPJ: 03.097.800/0001-60. Itens: 01, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 29, 44, 47, 51, 54, 58, 72,
78, 94, 96, 99, 103, 114, 128, 157, 160, 162, 169, 171, 180, 185, 189, 195, 205, 208, 229, 238,
244, 246, 251, 260, 261, 262, 273, 277, 282, 283, 290, 300, 302, 303, 304, 310, 311, 312,
322, 326, 329, 330, 331, 333, 338, 343, 346, 349, 355, 361, 373, 381, 385, 391, 392, 398,
400. Valor Total: 710.287,48 (setecentos e dez mil, duzentos e oitenta e sete reais e
quarenta e oito centavos). J. VIEIRA DOS SANTOS LTDA - ME, CNPJ: 17.274.248/0001-43,
ITENS: 210, 319, 320, 339, 340, 342, 344 e 345. Valor Total: R$ 462.831,50 (quatrocentos e
sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). J.C. RIBEIRO E CIA
LTDA-ME, CNPJ: 08.365.904/0001-22; ITENS: 014, 018, 030, 034, 038, 039, 055, 056, 059,
063, 064, 066, 079, 080, 087, 090, 113, 122, 123, 137, 144, 148, 149, 150, 201, 206, 221,
223, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 253, 264, 265, 269, 270, 292, 308, 317, 327, 356,
363, 372, 376, 377, 379, 384, 397 e 399. Valor Total: R$ 104.719,18 (cento e quatro mil,
setecentos e dezenove reais e dezoito centavos). LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 02.338.791/0001-90; Itens: 03, 06, 17, 20, 21, 22, 23, 31, 33,
35, 36, 42, 46, 50, 52, 53, 57, 61, 65, 70, 71, 75, 76, 77, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 97,
100, 102, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 125, 127, 130,
132, 133, 134, 139, 140, 141, 142, 145, 154, 155, 156, 158, 159, 161, 170, 172, 173, 174,
176, 177, 178, 179, 181, 188, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 199, 200, 202, 204, 211, 213,
214, 216, 220, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 230, 236, 241, 242, 245, 247, 248, 249, 252,
255, 258, 266, 267, 268, 271, 272, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 287,
288, 289, 293, 295, 298, 301, 306, 307, 309, 316, 325, 328, 332, 335, 336, 348, 354, 357,
358, 360, 362, 365, 366, 367, 374, 375, 378, 380, 383, 386, 388, 390, 393, 396, 401, 402,
404, 407 e 408. Valor Total: R$ 673.101,95 (seiscentos e setenta e três mil cento e um reais
e noventa e cinco centavos). NEXTSELL INC LTDA -EPP; CNPJ: 44.761.246/0001-51; ITENS:
002, 005, 011, 015, 016, 025, 026, 027, 028, 032, 037, 040, 068, 069, 073, 074, 088, 093,
107, 129, 131, 135, 136, 143, 146, 151, 152, 163, 182, 183, 184, 203, 207, 209, 212, 231,
250, 256, 259, 263, 291, 294, 297, 313, 315, 318, 321, 323, 337, 341, 347, 352, 353, 364,
368, 369, 370, 371, 382, 387, 403, 405 e 406. Valor Total: R$ 589.097,64 (quinhentos e
oitenta e nove mil, noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). WASHINGTON DE
SOUZA PAULA-ME, CNPJ: 09.122.852/0001-26; ITENS: 004, 019, 024, 041, 043, 045, 048, 049,
060, 062, 067, 095, 098, 101, 108, 121, 124, 126, 138, 147, 153, 164, 165, 166, 167, 168,
175, 186, 187, 190, 198, 215, 217, 218, 219, 243, 254, 257, 296, 299, 305, 314, 324, 334,
350, 351, 389, 394 e 395. Valor Total: R$ 547.448,00 (quinhentos e quarenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº
018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. A ata integral
encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Apuí/AM, 14 de
abril de 2025. Adriane Passos Silva De Oliveira Gerenciador da Ata de Registro de Preços

                            

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