DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE 8º TERMO ADITIVO
8° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE
RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO
MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021-
MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120
(Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 -
CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA,
VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL ERONDINA FERREIRA DE
SOUZA;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ: 14.829.252/0001-32, com valor global de R$ 3.055.709,65 (três milhões
cinquenta e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica
007/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 23 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba
, 
torna 
público 
aos 
interessados 
que 
realizara 
no 
endereço 
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007-2025, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE
IRANDUBA, no dia 07 de maio de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 23 de abril de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 -
CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DO UMIRITUBA;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: IZA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ: 84.479.351/0001-17, com valor global de R$ 3.217.192,07 (três milhões
duzentos e dezessete mil cento e noventa e dois reais e sete centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica
004/2025 - CPL. III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 23 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Repetição
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público
a republicação pregão eletrônico- registro de preços para Aquisição de Água Mineral
(garrafão de 20l, garrafas de 2l e garrafas de 350ml) e Gás de Cozinha- GLP (botijas de
13kg), sob demanda e com entrega parcelada, para abastecimento do gabinete, secretarias
e demais órgãos municipais, de acordo com as condições constantes no termo de
referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, motivado pelo anterior ter
sido deserto; Novas Datas: Data e hora de início das propostas: 25/04/2025 às 8h; data e
hora limite para impugnação: 06/05/2025 até as 0h Horário; Data e Hora Final das
Propostas: 09/05/2025 às 8h: Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 09/05/2025
às 9h - Horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal
013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no
endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí (AM), 23 de abril de 2025
MESSIAS LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente o Processo Administrativo nº 029/2025-PML: A Prefeitura Municipal de
Lábrea, por meio desta, vem retificar o Despacho de Adjudicação e Homologação publicado
no Diário Oficial da União no dia 02/04/2025, Edição: 63, Seção: 3, Página: 178, referente a
descrição da Secretaria responsável contida no segundo parágrafo. Correção: Onde se lê:
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 029/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na modalidade Concorrência Eletrônica n°
001/2025-CPC/PML. Leia-se: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
029/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 001/2025-CPC/PML. Solicitamos que as devidas providências
sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo.
Lábrea/AM, 16 de abril de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente o Processo Administrativo nº 030/2025-PML: A Prefeitura Municipal de
Lábrea, por meio desta, vem retificar o Despacho de Adjudicação e Homologação publicado
no Diário Oficial da União no dia 02/04/2025, Edição: 63, Seção: 3, Página: 178, referente a
descrição da Secretaria responsável contida no segundo parágrafo. Correção: Onde se lê:
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 030/2025-PML, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na modalidade Concorrência Eletrônica n°
002/2025-CPC/PML. Leia-se: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº
030/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 002/2025-CPC/PML. Solicitamos que as devidas providências
sejam tomadas para que a informação correta passe a constar nos autos do processo.
Lábrea - AM, 16 de abril de 2025.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 028/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 002/2025. ESPÉCIE: Termo de
Contrato nº. 028/2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. PA R T ES :
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã e a empresa Metrus Instalações LTDA (CNPJ Nº.
11.149.934/0001-06); OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e
construção de infraestrutura no parque da cultura no município de Novo Aripuanã/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 2.151.712,29 (Dois milhões, cento e cinquenta e um mil, setecentos e
doze reais e vinte nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da
assinatura da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta
da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade: 021201 - Secretária Municipal de Turismo,
Cultura e Desporto. Classificação Programática: 1.016 - Implantação, Ampliação e Reforma de
Infraestrutura Esportiva e Cultural. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações
STN: 1.500 - Recurso Próprio | R$ 1.962.920,85. STN: 1.700 - Convênio Federal | R$
188.791,44. Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de abril de 2025. Assinatura: Raymundo Lopes de
Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025
Dispensa de Licitação nº 16/2025. Objeto: Construção de uma escola com 1 sala de aula na
Comunidade Aparecida do Panauaru, município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura
Municipal de Parintins. Contratada: G.G. BARBOSA - ME CNPJ Nº: 05.949.589/0001-92.
Valor do Contrato: R$ 298.757,69. Prazo de execução: 90 dias. Prazo do contrato: 180 dias.
Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000 -
Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb -
Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Dispensa de Licitação nº 17/2025. Objeto: Construção de uma escola com 1 sala de aula na
Comunidade Brasil Roça, município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parintins. Contratada: F. Cardoso da Costa LTDA - EPP CNPJ Nº: 36.696.983/0001-90. Valor
do Contrato: R$ 349.959,72. Prazo de execução: 90 dias. Prazo do contrato: 180 dias.
Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003.0000 -
Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Recurso: STN 1.542 - Transferências do Fundeb -
Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%).
RESULTADO DE JULGAMENTO
1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 7/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 20/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 007/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviço de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais, a
Comissão Municipal de Contratação após o recebimento dos requerimentos e análise da
documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a
figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de
credenciamento, a saber: 1º) TREVO TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.176.083/0001-62. Ato
contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para
assinatura de Termo de Credenciamento.
Parintins/AM, 2 de abril de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 8/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 27/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 008/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviço de lavagem de veículos para atender a administração, a Comissão
Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação
de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como
CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber:
1º) 20.722.616 JOSE MILAGRE SALVADOR PONTES JUNIOR, CNPJ Nº: 20.722.616/0001-83
(Parintins/AM). Ato contínuo, a referida Comissão convoca o representante legal da
empresa credenciada, para assinatura de Termo de Credenciamento.
Parintins/AM, 8 de abril de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
1º Resultado da Chamada Pública Para Credenciamento Nº 6/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 015/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 006/2025, em atendimento às disposições contidas
no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006,
tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE
ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, a Comissão
Municipal de Contratação após o recebimento do requerimento e análise da documentação
de habilitação do interessado, constata inicialmente a firma APTA a figurar como
CREDENCIADA para execução do objeto supracitado, em ordem de credenciamento, a saber:
1º) J E ELIAS DE SOUZA PREMAX LTDA CNPJ Nº 08.993.507/0001-03 (Parintins). Ato contínuo,
a referida Comissão convoca o representante legal da empresa credenciada, para assinatura
de Termo de Credenciamento.
Parintins/AM, 26 de Março de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação

                            

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