DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N.° 170/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: FELIX TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
n.° 60.131.843/0001-59; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação de
pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação
de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera -
BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPART I Ç ÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS
SERVIÇOS: R$ 155.076.60 (cento e cinquenta e cinco mil, setenta e seis reais e sessenta
centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.°
14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 171/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 53.884.747 EDUARDO LIMA FREITAS JUNIOR,
inscrita no CNPJ sob n.° 53.884.747/0001-16; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 105.224,70 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e
quatro reais e setenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III,
ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 172/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.076.378 JULIANA SANTANA SANTOS,
inscrita no CNPJ sob n.° 55.076.378/0001-60; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco
reais), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.°
14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 173/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 55.488.649 JOSENALDO ALMEIDA LO B O,
inscrita no CNPJ sob n.° 55.488.649/0001-95; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 33.650,40 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta
reais e quarenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA
"F", DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 174/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.133.624 JOSE RABELO DE MATOS N E T O,
inscrita no CNPJ sob n.° 59.133.624/0001-20; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 23.116,80 (vinte e três mil, cento e dezesseis reais
e oitenta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F",
DA LEI N.° 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 175/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.644.050 HELLEN COSTA BRITO, inscrita no
CNPJ sob n.° 59.644.050/0001-54; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO: Contratação
de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para
prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de
Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 30/12/2025; VALOR DOS
SERVIÇOS: R$ 75.852,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais),
conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N.°
14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N.° 176/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CNPJ n.º 30.968.535/0001-11. CONTRATADO: 59.639.320 ADILSON PEREIRA DE SOUZA ,
inscrita no CNPJ sob n.° 59.639.320/0001-39; CREDENCIAMENTO N.º: 006/2025; OBJETO:
Contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do
Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital; REPARTIÇÃO
INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA:
30/12/2025; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 38.184,30 (trinta e oito mil, cento e oitenta e
quatro reais e trinta centavos), conforme Proposta. FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III,
ALINHA "F", DA LEI N.° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 001/2025, vinculado ao PA 057/2025. OBJETO: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos, materiais e insumos de uso odontológico
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e unidades de saúde ao
programa de saúde bucal vinculadas destinadas ao município de Aracatu - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 24/04/2025 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 08h30 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão
Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-
mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br.
Aracatu 23 de abril de 2025
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Araci-BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório,
na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE001/2025, menor preço global, tendo como
objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a realização de obras de reforma
e ampliação do mercado da feira livre, cereais e alimentação na sede deste município, com
o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e
formulação de lances ocorrerá no dia 30 de maio de 2025 às 08h30 horas por intermédio
do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.
Araci-BA, 23 de abril de 2025
JOSÉ SOCORRO DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de material
odontológico visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barra
do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da
disputa 09/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/
-
licitanet.com.br
-
PNCP.
Informações:
licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 23 de abril de 2025
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CC-0401-2024. Concorrência 04/24. Objeto: pavimentação em paralelepípedo de
ruas
no
povoado
de
Minas
do
Espirito
Santo,
Contrato
de
Repasse
953854/2023/MCIDADES/Caixa. Contratada: Empreiteira e Material de Construção Serrano
LTDA, CNPJ/MF 03.014.709/0001-34. Valor: R$ 346.000,00. Vigência: 07/04/25 a 07/04/26.
Ass.: 07/04/25. Barra do Mendes/Ba, 16 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
prestação de serviços de pintura para revitalização e manutenção de edificações públicas,
visando atender a demanda da administração municipal de Boquira/BA. O credenciamento
será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na
Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou
na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00, 14:00 às 17:00hrs. Informações
telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 23 de abril de 2025
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado
o Pregão Eletrônico nº 011/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, deste município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de maio de 2025, às
09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia
e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário
Oficial do Município.
Caculé/BA, 23 de abril de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão
do item 101; alteração quantitativa do item 54 do Edital do Chamamento Público nº
002/2025 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas,
objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação
dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 002/2025.
Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no Setor de
Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos
interessados o Edital e o Segundo Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link:
Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos
referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia,
23 de abril de 2025. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 072/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ:
30.922.940/0001-07; Contratado(a):
JUCIEL APARECIDO
CARD O S O,
CNPJ/CPF Nº.: 48.976.870/0001-27. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei
Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 12, linha: 160,
rota: Caetité - Pajeú, turno: Noturno, tipo de veículo: Van / item: 07, linha: 67, rota:
Caetité - Cercado, turno: Matutino, tipo de veículo: Van. Poder: 02 / Órgão: 05 /
Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030;
15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 85.398,00 (oitenta e cinco
mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura:
22/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 073/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA,
CNPJ/CPF Nº.: 45.836.460/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei
Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 17, linha: 165, rota:
SEDE, turno: Matutino e Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 /
Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00
/ Fontes:
15500000; 15430000;
15401030;
15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 63.600,00 (sessenta e três mil
e seiscentos reais). Vigência: 22/04/2026. Data da assinatura: 22/04/2025.
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