DOE 06/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
5167948 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA COS TA 03449575350,
***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 162757204, 180528025, 18
0528033, 180739336, 180739344, 180051458, 180853929, 180830589,
1808549 09, 180852426, 180854127, 180845071, 180822969, 180926900,
180928864, 1 80928899, 180969625, 180927558, 180927418, 180929488,
180568922, 180923 871, 180938649, 180938681, 180937448, 180933094,
180936999, 180569422, 180448145, 180448153, 180995529, 180995758,
180985647, 180985787, 18098 2711, 180983431, 180983504, 180983784,
181003988, 181002027, 181001659, 181001713, 181006961, 181001748,
181007908, 181007916, 181008050, 1810 06154, 181009846, 181008904,
181008980, 181009439, 181008548, 181008751 , 181008769, 181008351,
181010259, 181010267, 181013908, 181014190, 181 013126, 181014386,
181014394, 181012596, 181015676, 180989111, 18087378 4, 181011085,
181010950, 181011697, 181012511, 181011409, 181011263, 18 1012120,
181011999, 181011719, 181013673, 181052717, 181019248, 1810191 16,
181018985, 181018845, 181018713, 181019132, 181019124, 180720627,
1 81011760, 181011620, 181011638, 181011786, 181013878, 181017288,
181016 095, 181017300, 181017539, 181017407, 181018594, 181017601,
181018501, 181016001, 181019574, 181016575, 181019329, 181019744,
181019361, 18101 7148, 181019922, 181019655, 181019515, 181019388,
181018101, 181019949, 181016605, 181018276, 181017041, 181018004,
181018551, 181018560, 1810 18420, 181019825, 181019680, 181019558,
181018578, 181018446, 181019418 , 181018161, 181018039, 181018586,
181016664, 181018187, 181016958, 181 017237, 181019701, 181016966,
181016699, 180720686, 180720694, 18101999 0, 181016711, 181020017,
181017474, 181020432, 181020181, 181017890, 18 1020041, 180450735,
180720716, 180720708, 181020475, 181060027, 1810606 71, 181059690,
181020378, 181020238, 181056488, 181020793, 181021340, 1 81060728,
181060591, 181021218, 181021072, 180450832, 181020823, 181055 945,
181060205, 181020700, 181021391, 180874284, 180874306, 181020718,
181018934, 181020726, 181060230, 181021277, 181021137, 181021005,
18102 0866, 180129511, 181021293, 180720732, 181059797, 181057018,
181056933, 180720741, 180578553, 180989961, 181056623, 181057182,
180578669, 1800 52632, 181056305, 181056160, 181058928, 181058782,
180037056, 181023318 , 181056186, 181057191, 181057212, 181057077,
181056941, 181056810, 181 056801, 181059355, 181056461, 181056321,
180989987, 180904612, 18105683 6. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº134/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Superintendente do DER, matrícula nº 01019910,
desta Autarquia, a viajar à cidade de Tianguá-Ce,, no dia 25/07/2018 a fim
de participar da inauguração da estrada Tianguá-Ubajara, concedendo-lhe
0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e oitenta e
dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais e oitenta e hum
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do DER.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de julho de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2018 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Superintendente do DER, matrícula nº 01019910, desta
Autarquia, a viajar às cidades de Jucás e Acaraú-CE, nos dias 26 e 27/07/2018
a fim de inaugurações da restauração da ce184-Jucas-entroncamento
Ce371(cuzeta)-Saboeiro e pavimentação da rodovia Ce535 trecho:Juritianha
Espraiado, concedendo-lhe 1,0 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 87,62 (Oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “A” ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do DER. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2018.
D E S I G N A S E R V I D O R E S P A R A
EXERCEREM AS FUNÇÕES DE OUVIDOR
SETORIAL E OUVIDOR SETORIAL
SUBSTITUTO DA SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA.
O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº 30.938,
de 10 de julho de 2012, que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder
Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora PAULA DANNYELLY ALVES FIDELIS,
matrícula nº 3002161-4, para desempenhar a função de Ouvidor Setorial
da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará e a servidora JULIANA
BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3001571-1, como Ouvidor Setorial
Substituto da Secretaria da Infraestrutura do Estado.
Parágrafo Único – Cabe ao Ouvidor Setorial Substituto assumir as funções
do Ouvidor Setorial na sua ausência.
Art. 2º – Compete ao Ouvidor:
I – receber e registrar no Sistema Ceará Transparente e analisar as
manifestações dos usuários do serviço da Secretaria da Infraestrutura;
II – providenciar o encaminhamento das manifestações recebidas pela
Ouvidoria;
III – acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que tange
aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além de manter o usuário
informado dessas medidas;
IV – providenciar para que a Ouvidoria da Secretaria da Infraestrutura
funcione como um canal permanente de comunicação rápida e eficiente
entre a Secretaria da Infraestrutura e a sociedade;
V – garantir o equilíbrio harmônico e salutar na relação entre a Secretaria
da Infraestrutura e a sociedade, atuando como mediador na solução de
divergências, buscando a satisfação do cidadão assistido pelo serviço prestado
por este Órgão;
VI – exercer todas as atividades próprias de Ouvidor com transparência,
imparcialidade, moralidade, legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade,
pautando sempre seus atos nos princípios norteadores da administração pública,
adotando sempre uma postura pedagógica, mediadora na administração e
resolução dos conflitos que se lhe forem apresentados;
VII – manter o Dirigente maior deste Órgão informado através de
relatórios circunstanciais das manifestações recebidas e seus respectivos
encaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dos pontos de excelência
deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento, seguido de sugestões
para este;
VIII – integrar a Rede de Ouvidorias e demais projetos e atividades que
necessitem da participação efetiva do Ouvidor;
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 02 de agosto de
2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2018 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art.
8º, da Lei Estadual nº 15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário
Oficial do Estado de 11 de julho de 2012, que define regras específicas para
implementação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 02 de agosto de 2018, para
integrar o Comitê Setorial de Acesso à Informação, os SERVIDORES Paulo
César Moreira de Sousa, matrícula nº 3001491-X, Juliana Barros de Oliveira,
matrícula nº 3001571-1, Joaquim Firmino Filho, matrícula nº 3001551-7, e
Paula Dannyelly Alves Fidelis, matrícula nº 3002161-4, revogando-se as
disposições em contrário. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em
Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/SEINFRA/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CONSÓRCIO SEINFRA/
CEARÁ INTEGRADO IV. OBJETO: Contratação junto à pessoa jurídica
indicada, para prestação dos Serviços Telefônicos Fixo Comutado – STFC,
nas modalidades Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância
Internacional e Local e do Serviço Móvel Pessoal – SMP, para atender as
necessidades do Governo do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
1.1 O presente contrato fundamenta-se: I - no processo de contratação
emergencial nº 5718620/2018, que não contraria o interesse público: II –
nas demais determinações da Lei Federal n° 8.666/93; III – nos preceitos
de direito público; IV – e, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos
contratos e nas disposições do direito privado. FORO: Comarca de Fortaleza,
Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 12.477.030,44 (doze milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil, trinta reais e quarenta e quatro centavos), ficando: R$ 10.420.960,32
(dez milhões, quatrocentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais e trinta
e dois centavos) oriundos do Tesouro Estadual e R$ 2.056.070,12 (dois
milhões, cinquenta e seis mil, setenta reais e doze centavos) oriundos de
Outras Fontes. pagos em conformidade com a Cláusula Sétima do presente
Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não se faz necessária para
contratos corporativos deste vulto devido a impossibilidade de incluir em
um único registro o orçamento de todas as secretarias e órgãos.. DATA DA
ASSINATURA: 02 de agosto de 2018. SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira
Gomes, Secretário da Infraestrutura e Francisco Hericsson de Lima e Leandro
Carvalho Albuquerque Representantes Legais da Contratada.
Júlio Gonçalves Moreira Fontenele
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº146 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2018
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