DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCOS, PAINEIS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS,
GERADOR, APOIO TÉCNICO, TOLDOS, SANITÁRIOS QUÍMICOS, SEGURANÇAS E TRIOS EL É T R I CO S ,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura na realização dos
eventos do Município de Sítio do Quinto, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início
da disputa: 09/05/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 23/04/2025. Benedito José de Jesus Reis, Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNUCAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA DE SITIO DO QUINTO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 12/05/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais . Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 23 de abril de 2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a
revogação da sessão pública de julgamento marcada para o dia 24/04/2025 às 09:00hs
referente ao PAD nº. 040/2025 - PE nº. 012/2025 Objeto: contratação de empresa para
eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de limpeza e materiais
descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Sobradinho-BA,
publicado no Diário Oficial do Município - DOM, Diário Oficial da União - DOU e Jornal de
Grande Circulação no dia 09/04/2025. Informações podem ser obtidas através do e-mail:
sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 23 de abril de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Publicado no DOU, Seção 3, Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025, página nº
554, na Publicação de "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2025".
Onde-se lê: DATA DA SESSÃO: 01/05/2025 às 09:00h.
Leia-se: DATA DA SESSÃO: 02/05/2025 às 09:00h.
Sobradinho/BA, 23 de abril de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
Homologa o resultado do julgamento e adjudica a licitação, PA 21/25, objeto:
pavimentação asfáltica em TSD com capa selante em vias públicas na Vila de Hidrolândia
(Ruas Justiniano Caldeira e Josefa Nascimento), em favor da empresa: W.T.M - Construções
e Transportes LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor de R$ 469.023,06.
Uibaí/Ba, 17 de abril de 2025.
AIDERLENE ROCHA LEVI
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 02CP-2025. Concorrência Pública 02/25. Contratada: W.T.M - Construções e
Transportes
LTDA,
CNPJ/MF
13.582.689/0001-51.
Valor:
R$
469.023,06.
Objeto:
pavimentação asfáltica em TSD com capa selante, em Vias Públicas da Vila de Hidrolândia
(Ruas Justiniano Caldeira e Josefa Nascimento). Assinatura: 17/04/25. Vigência: 16/10/25.
Uibaí/Ba, 17 de abril de 2025.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.02/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública
Nº 1504.02/2025- CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais em
Lagoa do Carneiro, Santa Fé e Juritianha Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de
Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 917410/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1079273-
76. O
edital e seus
anexos, poderão
ser obtidos nos
endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 22 de Abril de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1504.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará
às 09h, do
dia 09 de Maio
de 2025, no
Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1504.01/2025- CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no Distrito de
Aranaú nos acessos de Croa Grande e Monteiros, Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de
Intraestrutura de Acaraú/CE. SICONV - Nº 917410/2024 - Plano de Trabalho - Nº 1079273-76. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 22 de Abril de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
Resultado dos Inscritos e de
Prosseguimento - Chamada Pública Nº
01.001/2025 CP.
A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais -
CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos
interessados que os Srs. Francisco Sousa de Lima, Rique da Silva Lucas, Diego Ramon
Mendes Cavalcante, Willian Henrique Lima da Silva e a Sras. Nayane de Oliveira Janja,
Mikaelle da Silva Inácio, Larissa Barbosa da Silva, Vitoria Lima de Queiroz e Sandrielly
Nogueira de Castro foram considerados inscritos e o Sr. Eliezio Jeffry Costa das Chagas
participantes da Chamada Pública 01.001/2025 CP, cujo objeto é a Inscrição de
profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma
dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei
Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para
contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de
agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE, tem o prazo de 02
(dois) dias úteis, a partir desta publicação, para sanar pendências dos documentos de
habilitação relacionados em ata, sob pena de inabilitação. O Prosseguimento ocorrerá no
próximo dia 29 de abril de 2025 às 14:00h (quatorze horas), na sede da CCBSE da
Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE.
Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo telefone 85 4062.8090 (ramal 9184).
Aquiraz/CE, 23 de abril de 2025
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão de Contratação para Bens e
Serviços Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a senhor Wellington Nonato da Silva, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo
e Meio Ambiente, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
conforme indicado no quadro abaixo, resultado da adjudicação e homologação. Resultado
da Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de Empresa para Recuperação de
Estradas Vicinais com Revestimento Primário em Diversas Localidades do Município de
Aracoiaba,
PT
1085952-69
SINCOV 939016.
HOMOLOGADO
para:
ESTRELA
GUIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ Nº 34.630.504/0001-07, com o valor
total de R$ 7.521.958,33 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), conforme termo de referência; Wellington
Nonato da Silva, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
Aracoiaba/CE, 14 de abril de 2025
WELLINGTON NONATO DA SILVA
Ordenador de despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, sob o n°
003/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas CV 072-2024 - mapp 5608 e, serviços de
pavimentação, piçarramento e passagem molhada no Município de Aracoiaba CV 113-2024
- mapp 6008 de acordo com o projeto básico, a abertura da sessão será às 08h00min do
dia 12 de maio de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte
site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento
presencial das 08:00 às 12:00 horas.
Aracoiaba/CE, 23 de abril de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
(Adesão à Ata de Registro de Preços n. 202502250001, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 1001.01.24.PE.SRP, da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do
Município de Milhã /CE), o objeto da Adesão é serviços de intermediação, administração e
gerenciamento, através de utilização de cartão magnético e/ou tecnologia similar, como
meio de intermediação do pagamento para a aquisição de peças, serviços de manutenção
preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados
da contratada, para atender as necessidades das Secretarias de Proteção Social e cidadania
e de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Aracoiaba. Empresa
Detentora do
Registro: 7FACILITE GESTÃO DE
BENEFÍCIOS LTDA -
EPP CNPJ:
52.658.755/0001-81, pelo valor global de R$ 1.630.937,96 (um milhão seiscentos e trinta
mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). Homologo e Ratifico o
presente processo Licitatória CARONA Nº 005/2025 na forma do art. 72, parágrafo único da
Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 12/2023 -
Eriza de Oliveira Parente - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção
Social e Wellington Nonato da Silva - Ordenador de despesa da Secretaria de
Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente. Data da Homologação e Ratificação: 14 de
abril de 2025.
Aracoiaba/CE, 14 de abril de 2025
WELLINGTON NONATO DA SILVA
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PE
Republicado. Objeto: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo
Banco Central do Brasil, com vista à Prestação de Serviço de Pagamento da Folha Salarial
dos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e Outros, do Município de Aratuba/CE,
publicado no DOU, edição de 23.04.2025, página 248, Seção 3, Onde se lê: O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2025
até o dia 08/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09:30min;
Leia-se: O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
24/04/2025 até o dia 09/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às
09:30min.
Aratuba-CE, 23 de abril de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
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