DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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261
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.007/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.007/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de máquinas pesadas para atender
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência -CE. O edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://www.independencia.ce.gov.br/
ou
Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência/CE, 23 de abril de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Secretaria de Saúde, torna público o Chamamento Público nº 002/2025, que
tem por objetivo a contratação de entidades privadas, sem fins lucrativos, já qualificadas
como organizações sociais no município de Irauçuba, interessadas em firmar contratos de
gestão, para operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Dr.
Pedro de Castro Marinho, Centros de Saúde da Família, Centro de Zoonoses, Central de
Abastecimento Farmacêutico, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de
Especialidades Médicas, Academia de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial do Município
de Irauçuba, mediante futura celebração de Contrato de Gestão. A partir desta publicação,
até o dia 09 de maio de 2025, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, as
organizações sociais qualificadas no município de Irauçuba, poderão apresentar seus
documentos de Habilitação e Proposta Técnica Financeira. Data da sessão: 12 de maio de
2025 às 10h00min. Informações: Setor de Licitações, situado à Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro - Irauçuba e nos
endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Irauçuba/CE, 23 de abril de 2025
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.04.16.01
O Município de Itapajé, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna
público que realizará no dia 08 de maio de 2025 às 11:00 h (horário de Brasília), no
endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.04.16.01. Objeto:
Registro de preços visando às futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do
PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal, de responsabilidade
da Secretaria de Educação do Município de Itapajé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://bll.org.br/;
www.tce.ce.gov.br;
https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre,
140, Centro.
Itapajé/CE, 23 de abril de 2025.
IOLANDA MARIA MATOS BARROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SECULT
Dispensa Eletrônica Nº 003/2025 - SECULT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de
Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel.
Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados a Aquisição de fardamento, para a banda de música Maestro
José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24 de abril de
2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 29 de
abril de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 29 de abril de
2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br,
no
portal
de
licitações
do
TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - CE, 23 de abril de 2025
ANTÔNIO GILIARD MENDES MOURA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.001/2024 - CE
A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura de Maracanaú, Ceará, torna
público para conhecimento dos interessados a Anulação, por vício insanável, conforme CI
nº 219/2025-SRHP, da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o nº
05.001/2024-CE, com fins a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de recuperação e/ou compensação de créditos fiscais, previdenciários e/ou
tributários, de interesse do Município de Maracanaú/CE, consoante decisão da Autoridade
Competente, respeitando o prazo legal, conforme art.165, I, "d", da Lei 14.133/2021. Mais
informações
na
sede
da
Comissão
ou
pelo
e-mail
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú- CE, 23 de abril de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.08.01
Pré-Qualificação Nº 2025.04.08.01 - Processo Administrativo Nº 2025.04.01.01.
O Município de Missão Velha, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público
que realizará procedimento auxiliar (Art. 78, inciso II) para empresas interessadas em
participar de Pré-Qualificação de empresas que reúnam condições de habilitação técnica
para participar de futura licitação de obras e serviços de engenharia civil para reforma,
recuperação e ampliação de escolas em diversas localidades do Município de Missão
Velha/Ce, junto a Secretaria de Educação. Os documentos deverão ser enviados no
endereço eletrônico
Site Oficial
www.portaldemissaovelha.com.br ou
protocolados
presencialmente na Sede do Município de Missão Velha/CE, sito à na Rua Dr. José Leite
Landim, n° 64, Centro, Missão Velha, Ceará - CEP: 63.200-000. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.portaldemissaovelha.com.br e https://www.pncp.gov.br. Ou
no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. José Leite Landim, n° 64, Centro,
Missão Velha, Ceará - CEP: 63.200-000 no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Missão Velha/CE, 23 de abril de 2025
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 22042501SMS do Processo Concorrência Eletrônica Nº 001-2025SMS-CE.
Contratante: Município de Mombaça, Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Foco Locação Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº
48.684.766/0001-69. Objeto: Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS,
Padrão 1, no Bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa (Sede), no
município de Mombaça-CE. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 001-2025SMS-
CE, com base no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$
2.981.583,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três
reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 22 de abril de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Fundo Municipal de Saúde, na
dotação: 0901.10.301.0009.1.020 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas
de Saúde - USB, R$ 1.490.791,79 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações,
Obras e Instalações, R$ 1.490.791,79 no elemento de despesa 4.4.90.51.92: Obras e
Instalações, Benfeitorias e Melhorias em Instalações. Data da Assinatura: 22 de abril de
2025. Assinam: Liane Evangelista de Alencar - Secretária Municipal de Saúde. Vinicius
Wagner Cavalcante Costa - Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025SMS-CE
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça-CE,
no uso de suas atribuições legais, Homologa a licitação na modalidade Concorrência
Pública
Eletrônica nº
001-2025SMS-CE, referente
ao
Processo Administrativo nº
00009.20250102/0002-64, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de 02
(duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, padrão 1, sendo uma no Bairro São Domingos
(Sede) e outra no Distrito de Vicente, no Município de Mombaça-CE. Empresa vencedora:
Foco Locação Ambiental Ltda, CNPJ nº 48.684.766/0001-69. Valor total homologado: R$
2.981.583,58 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e oitenta e três
reais e cinquenta e oito centavos). Data da homologação: 16 de abril de 2025.
Mombaça/CE, 22 de abril de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - CHP
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento, tombado sob o Nº
004/2025 - CHP, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a
Chamamento Público para Credenciamento de empresa especializada com vistas à
prestação de Serviços em Saúde Pública especializados para a realização de exames e
cirurgias oftalmológicas, com
pessoal especializado, equipamentos e
insumos da
contratada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mulungu/CE. O
recebimento da documentação de habilitação e proposta de preço será até o dia 09 de
maio de 2025 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Coronel Justino Café,
136 Mulungu - CE. Maiores informações pelo fone (85) 3328-1786. Cópia completa do
Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Mulungu, de segunda a sexta-
feira, das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tcm.ce.gov.br.
Mulungu/CE, 23 de abril de 2025.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8.008/2025
O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 12 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.008/2025. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de implantação e manutenção de
sistema prontuário eletrônico com implementação e suporte de soluções informatizadas
integradas de apoio à gestão e servidor dedicado para hospedagem com uma rede
unificada de dados para maior segurança na modalidade "server in the clouds" para todas
as unidades de saúde com todos equipamentos necessários incluso como forma de
comodato, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Novo Oriente, Estado do Ceará.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 23 de abril de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CE
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 CE. A Comissão de Contratação da
Prefeitura Municipal de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que no
próximo dia 09 de maio de 2025, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de
preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de operação do sistema de iluminação pública, manutenção
corretiva e preventiva, ampliação do sistema de IP, modernização e eficientização
energética do parque de iluminação pública do Município de Ocara/CE.
O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão.
Ocara/CE, 23 de abril de 2025.
JANYARA CLÁUDIO BRASIL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba, Ceará, torna
público que até às 09:00 (nove) horas do dia 13 de maio de 2025, receberá as propostas
de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações
públicas" da Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, tipo menor preço global,
tombada sob o n° 05.004/2025-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para
execução dos serviços de requalificação e manutenção do sistema viário do Município de
Pacatuba, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília,
do dia 13 de maio de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das
09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 14 de maio de 2025. O Edital e seus anexos,
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