DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400271
271
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
de R$ 6.998.333,19 (Seis milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e
três reais e dezenove centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações
posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 22 de abril de 2025. DAVID
WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025 -
GP.
Pedreiras/MA, 22 de abril de 2025.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução dos Serviços de Implantação de Sistema de
abastecimento de água no povoado Alegre, Zona Rural do Município de Presidente Dutra
- MA. Abertura: 14/05/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas
alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias
Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra
- MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor Executivo e
Ordenador de Despesas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para executar os serviços comuns de implantação e manutenção de
sistemas simplificados de abastecimento d'água, no Município de Presidente Dutra/MA.
Abertura: 14/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias
Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra
- MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva. Assessor Executivo e
Ordenador de Despesas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 012/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a formação de ata de registro de preços para os serviços
comuns de manutenção e conservação de vias públicas, canteiros, encostas e galerias
(tapa-buraco) na zona urbana do Município de Presidente Dutra - MA. Abertura:
15/05/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br
e
no
Site
do
Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias
Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra
- MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor Executivo e
Ordenador de Despesas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos gramados e dos sistemas de irrigação dos campos de futebol no Município de
Presidente Dutra/ma. Abertura: 15/05/2025 às 15:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no
endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br e no Site
do Município
http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025. Miqueias
Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas.Presidente Dutra
- MA, 22 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor Executivo e
Ordenador de Despesas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 014/2025. OBJETO: Formação de
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em
serviços comuns de manutenção e conservação de estradas vicinais, na Zona Rural do
Município de Presidente Dutra - MA. Abertura: 16/05/2025 às 09:00 horas. DIP LO M A
LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na
íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do
Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 22 de abril de 2025.
Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas.
Presidente Dutra - MA, 22 de abril de 2025.
MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA
Assessor Executivo e Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025/SEMED
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a merenda escolar no municipio de
Presidente Médici - MA. Processo Administrativo nº 1301.01/2025. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 02/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
30.581.156/0001-74,
CONTRATADO:
DISTRIBUIDORA
DUTRA
LTDA,
CNPJ
nº
30.118.755/0001-56. Valor Global: R$ 1.492.322,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e
dois mil e trezentos e vinte e dois reais). Vigência Inicial: 8 de Abril de 2025. Vigência Final:
8 de Abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de gás liquefeito de petróleo GLP.
DATA DA ABERTURA: 14/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 23 de abril de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas
pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas,
Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação.
DATA DA ABERTURA: 19/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 23 de abril de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2025 - CELICC/PMSJR
PROC. Nº 151702.2025.0205 -SEMED
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de
maio de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e confecção de Kits
de Material Escolar para alunos de creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, na forma da Lei
Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de
dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela
lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar
municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas
que preencherem os requisitos do Edital.
A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos
e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª
feira, no horário
das 08:00h às 13:30h,
telefone (98) 3224-0769 e
no site
www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente.
O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br.
Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei
14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de
esclarecimentos
deverão
ser
protocolados
através
do
site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar (MA), 22 de abril de 2025.
ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM
Pregoeiro Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2025/CPL/PMSL
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua
dos Ouriços, Lote 11, Qd. 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que que
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 90.006/2025/CPL/PMSL, decorrente do
Processo Administrativo SEI n°. 11111.000153/2024, objetivando a aquisição de veículos
classificados como Sport Utility Vehicle (SUV), sinalizadores automotivos e adesivos para
colagem confeccionado em vinil, para identificação de veículos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania - SEMUSC de São
Luís/MA, antes marcada para o dia 12/03/2025, fica REMARCADA para o dia 08/05/2025,
às 10h00min, horário de Brasília.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital
nesta Central,
bem como
pela internet, através
do nosso
endereço eletrônico
www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br.
São Luís - MA, 7 de abril de 2025.
IGOR ABREU BRAGA
Membro CPL/PMSL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 150411/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando
a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Desportivo em
Geral, para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referencia
disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09/09/2025. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e
horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino
Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento
adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 150412/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte - MA, realizará licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando
a contratação de empresa para futuro e eventual aquisição de itens para enxoval de bebê, higiene
como fraldas descartáveis e sabonetes destinados a composição de kits de Auxilio Natalidade
para programas Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 09/05/2025. A sessão publica de
julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/
no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do
Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino
Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo
ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional
no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 99177-2693.