DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA E PLANO DE COMUNICAÇÃO
Objetivo
de
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
destinado
a
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA EXECUTAR UM CONJUNTO DE
ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO
O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A
EXECUÇÃO INTERNA E A SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE
PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO COM OBJETIVO DE
DIFUNDIR IDEIAS OU INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL.
PARTICIPANTES:
PASSATEMPO
-
AGENCIA
DE
COMUNICACAO
LTDA
44.032.237/0001-20; COMUNIART COMUNICACAO & MARKETING LTDA 03.196.366/0001-
76; QUEST COMUNICACAO TOTAL LTDA 02.436.740/0001-09
Teve prosseguimento do certame, com abertura do envelope II, PROPOSTA
TÉCNICA - PLANO DE COMUNICAÇÃO do certame licitatório, Depois do exame da
PROPOSTA TÉCNICA - PLANO DE COMUNICAÇÃO e da identificação das empresas. a
COMISSÃO efetuou o somatório dos pontos e CLASSIFICOU:
1° (primeiro) lugar: COMUNIART COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, com a
pontuação média de 93 (noventa e três) pontos; Média Conjunto de Informações: 27,5
pontos; Média Plano de Comunicação Publicitário: 65,5 pontos.
2° (segundo) lugar: QUEST COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA, com a pontuação
média de 88,49 (oitenta e oito, quarenta e nove) pontos; Média Conjunto de Informações:
25,33 pontos; Média Plano de Comunicação Publicitário: 63,16 pontos.
3° (terceiro) lugar: PASSATEMPO AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LIMITADA, com a
pontuação média de 73,83 (setenta e três, oitenta e três) pontos; Média Conjunto de
Informações: 19 pontos; Média Plano de Comunicação Publicitário: 54,83 pontos.
A partir da abertura dessa sessão e lavratura desta Ata, será dado o prazo de
03 (três) dias uteis para Interposição de Recursos.
Nenhuma das empresas acima se fizeram representar.
Nada mais havendo a constar, lavrou-se o presente termo que será assinado
pelos presentes.
NOVA ANDRADINA/MS, 17 de abril de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
MEMBRO
WELINTON BACHEGA BRITO
MEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE -
MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 005/2025, de 09 de
janeiro de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet,
no
site:
www.bll.org.br,
nos
termos do
Decreto
Municipal
nº
32.574/2024,
Lei
Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente,
as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de
2.024 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento de software de
gestão da saúde, incluindo serviços de implantação, customização, suporte técnico
especializado no e-SUS PEC, treinamento, acesso ilimitado de usuários e migração de dados
com preservação de prontuários, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde, e
software de gestão de chatbot com serviços de implantação, migração e conversão de
dados, customização, treinamento, manutenção e suporte técnico visando atender às
necessidades de serviços e de modernização da Administração Municipal, conforme
especificações e necessidades que serão descritos no TERMO DE REFERÊNCIA. Início do
Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 24/04/2025 Limite para Acolhimento das
Propostas: às 08h30min do dia 13/05/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia
13/05/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se
disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde
Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67)
9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal
transparência).
Rio Brilhante - MS, 23 de abril de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 8 AO CONTRATO N° 007/2023 Partes Município de Sonora E A EMPRESA
CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. O contrato terá um
aditamento de prazo por mais 06 (seis) meses, passando de 20/04/2025 para 20/10/2025.
CONTRATUAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais
alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do
Contrato n° 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo.
Sonora, MS, 16/04/2025. MARIA CLARICE EWERLING - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal - Representante legal da empresa.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26 2025
Pregão
Eletrônico 014/2025.
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
AGUANIL.
Contratado: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição
de retroescavadeira (Convênio nº 959619/2024). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, I. Assinatura: 22/04/2025. Vigência 22/04/2025 à 22/04/2026. Valor Total:
R$450.000,00. Signatários: Clemente de Faria Junior e Ricardo de Oliveira (Prefeito
Municipal). O Contrato pode ser obtido no site: www.aguanil.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 002/2025
INEXIGIBILIDADE 004/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, torna público a
realização
de
procedimento
na
modalidade
INEXIGIBILIDADE
004/2025
-
CREDENCIAMENTO 002/2025, processo de credenciamento a partir de 30 de abril de 2025,
COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIDADES MÉDICAS, CIRURGIAS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE
TERMO DE CREDENCIAMENTO.
MAIORES
INFORMAÇÕES,
BEM
COMO
EDITAL
COMPLETO,
JUNTO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, COM SEDE NA Rua Darci Spósito,
164
-
CENTRO.
E-MAIL:
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br
e
SITE:
aguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas - MG, 23 de abril de 2025
ANDRESSA MENDES SILVA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
013/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de hotelaria e hospedagem. A data de abertura do certame será dia
12/05/2025
às
14h00min,
Edital
completo
pela
Internet
no
endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 23 de abril de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
024/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de herbicida líquido de ação pós emergente, com princípios ativo glifosato
480g/litro, com registro no IBAMA, não agrícola (NA), embalado em galão de 20 litros, para
uso na manutenção das praças, parques, jardins e cemitérios do município de Alfenas. A
data de abertura do certame será dia 09/05/2025 às 14h00min. Edital completo pela
Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 23 de abril de 2025
HÂNDRIA MARQUES FRANCELINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA/COMPRA DIRETA Nº 13/2025
O Município de Araçaí torna publica a realização de dispensa de licitação para aquisição de
sementes e suprimentos para horta em atendimento ao Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS). Empresa vencedora: DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS
LTDA com valor total de R$2.007,95 (dois mil e sete reais e noventa e cinco centavos).
Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de
Oliveira- Prefeito Municipal, em 09/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SOB O Nº 009/2025
Processo Administrativo de Licitação sob o n.º 023/2025 Pregão Eletrônico sob
o n.º 009/2025
A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e
tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pelo Decreto n.º 019 de 05 de janeiro
de 2024 e pela Lei n. 14.1333, bem como: Considerando a supremacia da Administração
Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitados em sua
instância, com fundamento nos arts. 71 e 165, inciso I, alínea d, ambos da Lei sob
n.°14.133, bem como nos termos da Súmula 473 do STF; Considerando a reanálise técnica
que
indica
a
necessidade
de
anulação da
licitação
em
questão,
medida
que,
consequentemente, melhor atenderá aos interesses dos munícipes; Considerando que o
interesse público será melhor atendido se houver a reformulação da demanda para futura
licitação dos itens; Considerando que o Supremo Tribunal Federal, através da Súmula 473,
sedimentou entendimento de que a Administração pode anular seus próprios atos, quando
eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revoga-
los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos;
Resolve e decide, a bem do interesse público, anular a licitação em epígrafe.Destarte, em
decorrência do acima exposto, fica anulado todo o procedimento licitatório (art. 71 da Lei
sob n.°14.133), passando a fluir o prazo recursal contido no art. 165, inciso I, alínea d, da
referida Lei, a contar da intimação desse ato.
Araçuaí, MG, 22 de abril de 2025.
BÁRBARA NERY CASTRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital de Leilão 05.001/2025. Processo: 30/2025. Fica retificada a publicação
realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº72, no dia 15/04/2025, página 254, onde
se lê: A sessão final acontecerá no dia 15/05/2025 as 09:05, leia-se: A sessão final
acontecerá no dia 20/05/2025 as 11:00.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2025
Processo 003/2025. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna
público a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores sem
motorista para atender as Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo"
programa mantido pela Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá. Acolhimento
das propostas 24/04/2025 a partir das 18:00 horas até 13/05/2025 às 13:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
13/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo
será
observado
o
horário
de
Brasília.
Edital
disponível
nos
sites:
www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 24/04/2025. Setor de Licitações: (34)
3691-7192.
Em 23 de abril de 2025
TACIANA PINTO DE ALMEIDA
Presidente