DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .
. .TIPO DE PROJETO: OBJETOS CULTURAIS | CATEGORIA : MULTISSETORIAL - R$ 20.000,00
. .Inscrição
.Título do Projeto
.Nome
.Nota/Média
.Cotas
.Situação
. .970
.Meu mundo na caixa: Descobrindo nossas raízes
.Mariana Silva Aniceto
.54,5
.-
.Está no limite de vagas
. .999
.Fascinante Circo e o Catopê.
.Fascinium Entretenimento LTDA
.46,5
.-
.Está no limite de vagas
. .884
.Além do Recreio: Arte, Vivências e Diálogo LGBTQIA+
.Vitor Igor Conceição do Nascimento
.45,5
.-
.Está no limite de vagas
. .600
.Feira do Livro - Encontro de Leitores
.Helen Thalya Alves Dias
.32,5
.Negro(a)
.Está no limite de vagas
. .1017
.Gravação Clipe Musical de Samyr Ribeiro
.52.278.847 
Samyr
Sandoval 
Ribeiro
Santos
.42
.
.Está no limite de vagas
. .921
.SILÊNCIO, MARGEM, SEMENTE
.Fernanda Xavier Maia
.40
.
.Está no limite de vagas(Selecionado conforme critério de
desempate do item 14.3.3)
. .684
.Era Uma Vez os Catopês: Histórias que Encantam
.Janine Silva Dos Santos Oliveira
.45,5
.-
.Desclassificado(a) conforme o item 15.4
. .882
.Brincando e aprendendo Com a Boneca de Leonel
.Leonel Beirão de Jesus Neto
.48
.
.Desclassificado(a) conforme o item 15.4
. .1000
."Semente de Umbu" - Motivando Futuros Produtores Culturais
.Lucas Da Silva Pinto
.44,5
.
.Desclassificado(a) conforme o item 15.4
. .891
.Cavalgada Bom Jesus de Atoleiro
.Associação
dos pequenos
Produtores
Rurais do Atoleiro
.40
.
.Fora do limite de vagas
. .896
.Cavalgada Bom Jesus - de Atoleiro
.Associação
dos pequenos
Produtores
Rurais do Atoleiro
.40
.
.Fora do limite de vagas
. .1001
.Video Clipe Musica Roda de Break
.Maurício Lopes Pereira
.39,5
.
.Desclassificado(a) conforme o item 15.4
. .895
.Cavalgada Bom Jesus - de Atoleiro
.Associação
dos pequenos
Produtores
Rurais do Atoleiro
.38
.
.Fora do limite de vagas
. .1007
.Exposição Frutos do Norte
.Giuliano Nascimento Goncalves
.38
.
.Fora do limite de vagas
. .688
.O Fazedor de Artes - Oficinas Culturais
.João Paulo Fagundes Lafetá
.35,5
.
.Desclassificado (a) conforme item 15.4
. .1015
.Celebração da Cozinha Mineira: Sabores e Tradições - Ed. Queijo Minas
Artesanal
.Daiany Soares Sarmento
.34
.
.Desclassificado(a)conforme o item 15.4
. .601
.Leva e Traz - Feira de Brechós
.Helen Thalya Alves Dias
.29,5
.
.Desclassificado (a) conforme item 15.5.
. .887
.Mensageiras do Rei: Despertar para o Futuro
.Solange Mendes Ataide Teixeira
.24
.
.Desclassificado(a) conforme o item 15.4
. .826
.Caminho Real: Promovendo a Paz e a Saúde entre os Jovens em Montes
Claros
.Cassio Antonio Alves Miranda
.17,5
.
.Fora do limite de vagas
. .
. .TIPO DE PROJETO : PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | CATEGORIA: MANIFESTAÇÕES POPULARES TRADICIONAIS - R$ 10.000,00
. .Inscrição
.Título do Projeto
.Nome
.Nota/Média
.Cotas
.Situação
. .1020
.Circo Trem Bão
.Daniele Cristine de Souza
.49,5
.-
.Está no limite de vagas
. .979
.A HISTÓRIA EM NOSSAS MÃOS
.Márcia Nascimento Oliveira
.46,5
.-
.Está no limite de vagas
. .605
.Marujos Ornados: Memória e Identidade
.Iderian Sebastião Neto
.44
.-
.Está no limite de vagas
. .877
.Cavalgada Bom Jesus - Comunidade Rural de Atoleiro
.Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Atoleiro
.40
.-
.Está no limite de vagas
. .897
.Cavalgada Bom Jesus - Comunidade Rural de Atoleiro
.Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Atoleiro
.40
.-
.Projeto duplicado
. .
. .TIPO DE PROJETO: PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL | CATEGORIA: MATRIZES AFRICANAS - R$ 10.000,00
. .Inscrição
.Título do Projeto
.Nome
.Nota/Média
.Cotas
.Situação
. .739
.Exposição Meus Orixás - Roça de Candomblé Bantu Kaiaia
.Associação Banto Kaiaia
.46
.Negro
.Está no limite de vagas
As Etapas abaixo do cronograma do edital, item 18, ficam alteradas, conforme descrito a seguir:
18.2.4 Publicação de classificação sem análise de recurso e diligência - 08/04/2025
18.2.4 Publicação de classificação retificada sem análise de recurso e diligência - 12/04/2025
18.2.4 Interposição de recurso- até dia 18/04/2025
18.2.5 Resultado de recurso proposto - 24/04/2025
18.2.6 Resultado final dos projetos aprovados(homologação) -29/05/2025
18.2.7 Habilitação, contratos e pagamentos. Até 30/06/2025 as 18:00 horas.
Maiores informações na Secretaria Municipal de Cultura pelo telefone 2211-3319 ou pelo site: https://marcoregulatorio.montesclaros.mg.gov.br
Montes Claros-MG, 11 de abril de 2025.
JAHEB WAGNER LEITE CASTRO
Diretoria de Planejamento e Orçamento
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato nº 066/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 3/2025
O Gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 007/2025 -
Pregão Eletrônico: 003/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de gênero alimentício (café), atendendo a demanda das secretarias do município de
Montes Claros/MG. Ata nº 80 - Detentor da Ata: Amazônia Indústria e Comércio Lt d a ,
inscrita no CNPJ: 66.476.052/0001-47 - Valor Global: R$ R$ 670.982,22 - Assinada por meio
digital em 03/04/2025. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura
Municipal 
de
Montes 
Claros
na
Internet 
no
endereço:
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros-MG, 8 de abril de 2025.
LEYLIANNE SOUTO ROCHA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 280/2025
Processo: 023/2025 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica: 004/2025. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para construção do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS) III no bairro Acácias, no município de Montes Claros/MG. Contrato: P023/25-01.
Contratada: Consan Construções e Saneamento LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
28.209.305/0001-27. Valor: R$ 2.833.930,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar, a
partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado
por meio digital em 07 de abril de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO 294/2025
Processo: 252/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 094/2024. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Alcides Rabelo, localizado à rua
hermenegildo soares malaquias, n° 389, bairro alcides rabelo, Montes Claros/MG. Contrato:
P252/24-01. Contratado: Genildo Cardoso De Moura, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.959.***-
**. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula
Segunda do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/04/2025 e tendo como
termo final o dia 21/04/2026. Renova-se o valor inicial atualizado do contrato, reajustado
conforme índice ICGJ (TJMG) 1,0314114%, previsto na "Cláusula Décima". Sendo assim, o valor
global do Contrato passa a viger em R$ 15.842,40, sendo pago o valor mensal de R$ 1.320,20.
Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2025 o valor de R$ 11.881,80 e para o
ano de 2026 o valor de R$ 3.960,60. Assinado por meio digital em 03 de abril de 2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. Licitatório nº 25/2025. Repub.: Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual contratação
de empresa p/ prestação de serviços em locação de veículos destinado ao transporte
escolar p/ transportar alunos da rede municipal e estadual p/ atender as necessidades da
Sec. de Educação da Prefeitura, executando os já licitados. Receb/propostas: a partir de
25/04/25, 8h, no licitardigital.com.br. Sessão: 09/05/25, 9h. Edital: www.mutum.mg.gov.br
e licitardigital.com.br. Infor: licitardigital.com.br. Em discordância de infor. entre o portal
licitardigital.com.br e o site do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Proc. Licitatório nº 21/2025. Repub.: Obj: Contratação de empresa especializada p/
prestação de serviços de pequenos reparos no PSF Morada da Chácara, p/ atender as
necessidades da Sec. de Saúde da Prefeitura. Receb/propostas: a partir de 25/04/25, 8h, no
licitardigital.com.br. 
Sessão:
12/05/25, 
9h.
Edital: 
www.mutum.mg.gov.br 
e
licitardigital.com.br. Infor: licitardigital.com.br. Em discordância de infor. entre o portal
licitardigital.com.br e o site do município mutum.mg.gov.br, prevalecera as do portal
YNGRID COELHO CABALINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha-
Processo Licitatório 37-2025 Pregão
Eletrônico 011-2025, objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as
necessidades do Departamento Municipal de Saúde do município de Olímpio Noronha/
MG, nas quantidades, qualidades e condições
descritas no anexo I (termo de
referência), conforme Emenda Parlamentar nº 27550002.
O ato público do processamento do Pregão será realizado no dia 07 de
maio de 2025 na plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/), o edital poderá ser
solicitado através do e-mail compraslicitacoes@olimpionoronha.mg.gov.br e está
disponível para download no site www.olimpionoronha.mg.gov.br, no Portal Nacional
de Compras Públicas ( PNCP) e na plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital/)
Olímpio Noronha, 23 de abril de 2025.
EDILSON DE SOUZA FERNANDES.
Agente de Contratação