DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 020/2024 para Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria de
Administração do Município de Viseu/PA. cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Comatel
Comercio de Material LTDA, CNPJ n° 04.510.069.0001-16, Valor R$ 84.272,69; Higor Tudo Casa
& Construção LTDA, CNPJ n° .051.297/0001-82, Valor R$ 273.106,10; D. Duarte de Moura LTDA,
CNPJ n° 34.036.580/0001-99, valor R$ 103.127,48; T Costa da Silva LTDA, CNPJ N°
03.230.897/0001-38, Valor R$ 626.092,19 e Eremaster Distribuidora de Ferragens e
Ferramentas LTDA, CNPJ N° 37.278.673/0001-18, Valor R$ 4.992,00. Valor global R$
1.091.590,46. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata
de
julgamento, constante
do
referido processo
licitatório.
Ass. 11/04/2025. Com
fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu-PA, 23 de abril de 2025.
CRISTIANO DUTRA VALE
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 018/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
n° 014/2022. Objeto Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da
Biblioteca pública municipal em Fernandes Belo, no Município de Viseu/PA. Locatários:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria
Municipal de Administração. Locador: Wallef Carlos Gonçalves Silva. Ass.: 14/03/2025.
Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
Espécie: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 028/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
n° 011/2021. Objeto Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Cultura. Locatários: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração.
Locadora: Albana Soares Ferreira. Ass.: 14/03/2025. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026,
consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2025/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 026/2025/PMX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
DE PANIFICAÇÃO COMO: PÃES, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, LEITE BOVINO IN NATURA E
DEMAIS PRODUTOS DESSE SEGUIMENTO.
Data de início da sessão: 07/05/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema
Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de
segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio
Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 24 de abril de 2025.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 09/2025 cujo Objeto é:
Aquisição de equipamento e material de consumo de informática para atender as
necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica
será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O
Pregoeiro
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 10/2025 cujo Objeto é:
Locação de um veículo tipo caçamba para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Infraestrutura da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
14:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/05/2025. Água Branca - PB, 23 de abril de 2025.
Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone:
(083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitacao.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00003/2025, do tipo menor preço por item, para Contratação de
profissionais na área de saúde e outros, no município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia
09.05.2025 às 14:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda,
s/nº, Centro - Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal ou pelo
www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo
email cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 23 de abril de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2025, do tipo menor preço por item, pela LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS, cuja abertura será no dia 09.05.2025 às 08:30
horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro -
Aguiar - PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e
demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado,
email: cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 23 de abril de 2025.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 110/2024, em 24.07.20 2 4 . P A R T ES :
Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS
LTDA.OBJETO CONTRATUAL: A aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), tração 4x4,
motor com competência mínima de 80cv, 03 cilindros turbo, com capacidade de levante de
3800
kgf,
atendendo
ao convênio
nº
912897/2021,
PLATAFORMATRANFEREGOV
nº
525041/2021, NOTA TECNICA nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, destinado a
Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Aguiar-PB, celebrado com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e a Prefeitura Municipal de Aguiar
- PB OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA). Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacoesecontratos.ag@gmail.com.
Edital:
https://www.alagoagrande.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser
solicitado também pelo e-mail indicado.
Alagoa Grande - PB, 23 de abril de 2025.
JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação, chamamento
público de serviços objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Os interessados deverão
inserir a proposta e a documentação respectiva até as 09:00 horas do dia 12 de Maio de
2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 09:01
horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA DO SÍTIO
MUMBUCA ALAGOA NOVA/PB - DIVISA COM ESPERANÇA/PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 943811/2023 - MDR. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de
Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Maio de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente,
para: AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA PREPARAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de
lances: 08:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFO R M ÁT I C A
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31
horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA