DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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301
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, sediadas localmente, para: AQUISIÇÃO DE VIDROS COM SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 12 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 12 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 23 de abril de 2025.
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de
obra de pavimentação em paver da travessa Alfredo Fernandes de Brito, localizada no
município de Baía da Traição - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Desenv. Urbano;
15 451 0025 1007 Pavimentação de Ruas e Avenidas; 15001000 Recursos Livres (Ordinário);
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos; 17063110 Transferência Especial da
União; 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 13/07/2025. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00080/2025 - 14.04.25 - META
CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ **.***.532/0001-** - R$ 107.493,21
(cento e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025
OBJETO: Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de
Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei
14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para a
execução de obra de pavimentação em paver da travessa Alfredo Fernandes de Brito,
localizada no município de Baía da Traição - PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: META CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 107.493,21.
Baía da Traição - PB, 14 de abril de 2025.
ELIZABETE DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICA Nº 1/2025.
Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica
Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE.
Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 24 DE ABRIL DE 2025
até 09 DE MAIO DE 2025 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-
mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNOSTICO POR
REPRODUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da
sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. Início da fase de lances: 09:31
HORAS DO DIA 13 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MEDICO HOSPITALAR, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:30
HORAS DO DIA 14 DE MAIO DE 2025. Início da fase de lances: 10:31 HORAS DO DIA 14 DE
MAIO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3346-1066. E-mail: bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTA
MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2025.
Início da fase de lances: 08:31 HORAS DO DIA 15 DE MAIO DE 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3346-1066.
E-mail:
bsantana.licitacaocpl@gmail.com. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santana - PB, 23 de abril de 2025.
DEIVID LACERDA VELOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo de Contrato Nº 16137/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Galli E
Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Medicamentos
Controlados Para Atender As Demandas Dos Caps E Unidades Básicas de Saúde Da
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 26.490,75. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Pregão
Eletrônico
(Srp)
Nº.
91611/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, No Decreto Nº 4.751, de
18 de Abril de 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116.
Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Camila Liotto. Data Da Assinatura: 22/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16699/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Cemed - Centro de Medicina Diagnóstica E Laboratoriais Ltda - Me. Objeto
Contratual: A Compra de Serviços de Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar,
Com Base Nas Necessidades Complementares de Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela
Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus, (Diagnóstico Em Laboratório Clínico), Pelo Período
de 12 Meses, Conforme 7º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do
Apostilamento: Inclusão de Nova Funcional Programática 10.302.1015.2118. Data Da
Assinatura: 23/04/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo de Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16884/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Clínica de Radiologia Dr. Wanderley Ltda. Objeto Contratual: A Compra de Serviços
de Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares de
Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único de Saúde - Sus (Procedimentos
Com Finalidade Diagnóstica: Diagnóstico Por Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância
Magnética, E Outros), Conforme 11º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022.
Objeto Do Apostilamento: Inclusão Da Dotação Orçamentária Para Função Programática:
10.302.1015.2117; Código Da Despesa: 3390.39; Fonte de Recursos: 16000000; 15001002.
Data Da Assinatura: 23/04/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2025
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.048/2025. Partes: Fundo Municipal de Assistência
Social E Soluções Em Licitações Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Material de Limpeza Para
Atender As Necessidades Das Diversas Unidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Campina Grande - Ata De Registro De Preços 016/2024 - 10. Prazo: Até 31 De Dezembro.
Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.06/2024, Ata De Registro De Preços-Nº016/2024-
10, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/
08.244.1018.2128/
08.243.1019.2131/
08.243.1019.2135/
08.244.1019.2136/
08.122.2001.2141 / 08.244.1019.2132 / 08.243.1026.2139. Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte de Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Ricardo
Alexandre Diniz Rodrigues. Valor Global: R$ 6.041,25 (Seis Mil, Quarenta E Um Reais E Vinte E
Cinco Centavos). Data De Assinatura: 04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 14/2024/ Proc. Licitatório nº 96/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé
do Rocha-PB e NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.995.315/0001-
84. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do
contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. Dotação
Orçamentária: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0008.1123 - Impl. Microgeração/Minigeração
Energia Solar em Prédios Públicos do Setor Educacional; 12.361.0011.2286 - Manutenção do
Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% -
Investimento; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ, Infantil - Creche Rec. Próprios;
12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 -
Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ.
Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar
- Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;
12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00 -
Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00020/2023/ Proc. Licitatório nº
00048/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa GLEYDSON KLEBER
BEZERRA DE ARAUJO 05882284430, CNPJ nº 29.587.619/0001-26. Objeto: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Terceira do contrato, objetivando a
concessão de reajuste anual de contratação em 4,83%. Recursos do município de Catolé do
Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do
Prefeito;
04.122.0003.2003
-
Manutenção
da
Secretaria
Municipal
de
Administração;04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento e
Gestão; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 -
Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut.da
Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutençãodos Serviços
de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096- Manutenção do
CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER 11;10.302.0016.2037 -Manutenção de
Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097- Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214
- Manutenção do MAC;08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência
Social;08.243.0026.2236
-
Manutenção
do
Cons.
Tutelar/Arte
de
Viver
e
outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL
da Prot. Social Esp. e Média Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot.
Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog.Bolsa Família -
IGDBF;
08.244.0020.2241 -
Manutenção do
Bloco
da Gestão
SUAS- IGD
SUAS;
08.244.0020.2309 - Manutenção Programa BL Gestão Prog. Auxilio Brasil e CAD Único -
IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manutenção Programa Aprimoramento do Gestão SUAS
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