DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Órgão/Entidade: Prefeitura e Secretarias Municipais de Guaribas-PI. Processo nº
0000000458/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de locação de veículos automotores, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias
de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do município de Guaribas do Piauí-
PI. Valor estimado: R$ 834.000 (oitocentos e trinta e quatro mil reais). Início acolhimento de
propostas: A partir das 08h do dia 22/04/2025. Recebimento das Propostas até: 08h do dia
09/05/2025. Abertura da Seção Pública: às 08h:30min do dia 09/05/2025. Início da sessão de
disputa de preços: às 11h do dia 09/05/2025. Todos os horários constantes deste Edital são
correspondentes
ao
Horário Oficial
de
Brasília
-
DF. Endereço
Eletrônico/
local:
https://bnc.org.br/ - "Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-
mail: cpl.guaribaspi@gmail.com ou pelo Telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à
disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site
https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: cpl.guaribaspi@gmail.com bem como estará
à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/.
Guaribas - PI 22 de abril de 2025.
PAULO SERGIO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 019/2025. Pregão Eletrônico n° 008/2025. Contratante:
Prefeitura M. de Itainópolis/pi. Contratada: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO
SUPRIMENTOS), (CNPJ no20.053.602/0001-14). OBJETO: Registro de Preços para Eventual
contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática,
para suprir as necessidades do Município. VALOR GLOBAL: R$ 379.997,99. VIGÊNCIA: 12
meses. ASSINATURA: 24/03/2025.
Proc. Administrativo n° 018/2025 - CPL/PMI. Pregão Eletrônico n° 008/2025- SRP. OBJETO:
Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de
equipamentos de informática, para suprir as necessidades do Município. ASS I N AT U R A :
20/02/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. Órgão gerenciador: Prefeitura M. de Itainópolis/PI.
Órgãos participantes: Fundo M. de Assistência Social (FMAS); Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE); Secretaria M. de
Educação.PESSOA JURÍDICADETENTORA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO
SUPRIMENTOS), CNPJ n° 20.053.602/0001-14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato/PMJM/PI.
CONTRATADO: Distrifácil
- Distribuidora
de
Alimentos Ltda. CNPJ:
37.517.569/0001-39. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP
01/2025/PMIG/PI; Ata de Registro de Preços nº 01/2025/PMIG/PI; Decreto Federal nº
11.462/2023. Processo de Adesão nº 053/2025/PMJM/PI Termo de Cooperação Técnica nº
01.0804/2025/PMIG/PI. Valor Global: R$ 2.250.218,50 (Dois milhões duzentos e cinquenta mil
duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Fontes de Recursos FPM, ICMS, PNAE FMS, FUS,
FMAS,
FME,
CRIANÇA
FELIZ, CRAS,
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2015.00000;
04.122.0005.2007.0000; 04.322.0005.2052.0000; 12.361.0012.2125.0000; 12.361.0005.2026.0000;
12.365.0012.2026.0000; 12.361.0012.2175.0000; 10.306.0004.2149.0000; 10.301.0004.2053.0000;
08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0005.2051.0000;
08.244.0003.2073.0000; 08.244.0003.2192.0000. Fonte: 500, 600, 540, 541, 550. VIGÊNCIA:
22/04/2025 a 22/04/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 22/04/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Distrifácil - Distribuidora de Alimentos Ltda: Igor
Giuliano Silva Brasil Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2022 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de empresa (diário oficial) para a prestação dos serviços de publicação
e impressão de diário oficial, estabelecidas no Estado do Piauí, com disponibilização via
eletrônica, amplo acesso ao formato digital, com disponibilização de senha e login, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial. CON T R AT A D O :
DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - ME. CNPJ: 36.110.766/0001-76.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Jardim
do
Mulato/PMJM/PI.
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, Pregão
Eletrônico 015/2022/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Processo de Administrativo nº
071/2022/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Fonte de Recurso: FPM, ICMS - Dotação
Orçamentaria: 04.122.0005.2009.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500.
VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 31/01/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data
Assinatura: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do
Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES -
ME.: Luzinaldo dos Santos Soares.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.053/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O Prefeito Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA o objeto da Chamada Pública Nº. 01/2025/PMJM/PI, destinado a
aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e AUTORIZA a
elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com os
credenciados: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 39.845,00
(Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais); RAIMUNDO NONATO JOSÉ DE
SANTANA, no valor de R$ 37.033,00 (Trinta e Sete Mil e Trinta e Três Reais); NAYA THAIS
TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 33.161,00 (Trinta e Três Mil Cento e Sessenta e Um
Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 38.458,00 (Trinta e Oito Mil
Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA, no valor de
R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais), os valores adjudicados serão pagos
conforme solicitação feita por ordem de compra.
Jardim do Mulato (PI), 22 de abril de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.053/2025 - PMJM/PI.
OBJETO:
Aquisição de
frutas
e verduras
da
Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, é que reconheço o resultado da
Chamada
Pública
como
legítimo
eficiente
e
eficaz,
depois
de
avaliados
os
encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento a Chamada Pública nº.
01/2025/PMJM/PI, destinado a Aquisição de frutas e verduras da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, sendo credenciadas: GUSTAVO MARIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, no valor
de R$ 39.845,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais); RAIMUNDO
NONATO JOSÉ DE SANTANA, no valor de R$ 37.033,00 (Trinta e Sete Mil e Trinta e Três
Reais); NAYA THAIS TAVARES DE SANTANA, no valor de R$ 33.161,00 (Trinta e Três Mil
Cento e Sessenta e Um Reais), ZULEIDE TAVARES MENDES DE SANTANA: R$ 38.458,00
(Trinta e Oito Mil Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais), NADIA TALITA TAVARES DE
SANTANA, no valor de R$ 21.600,00 (Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais) e para que
produza os efeitos jurídicos legais.
Jardim do Mulato (PI), 22 de abril de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Agente de Contratação,
realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor
preço, em 12/05/2025 às 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de
conclusão de escola de 06(seis) salas de aula, padrão FNDE, localizada no Povoado Café do
Vento no Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de compromisso nº
32333/2014
(167474)
FNDE/MEC,
recursos próprios.
Edital:
Sede
da
Prefeitura,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 22 de abril de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 14h:00min horas.
A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal
determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 16h:00min horas.
A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE MILTON
BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral
do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia
08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal
determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS DO MUNICIPIO DE
MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: emenda
e outros do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas
serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min horas. A sesão publlica será
www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital
está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura
municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
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