DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042400315
315
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2025
A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito
municipal determinou a remarcação do proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto:
FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os
recursos: emenda e outros do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da
abertura das propostas serão dia 08 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h:00min horas.
A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por
preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações
Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.
Milton Brandão (PI), 22 de abril de 2025.
MARIA EDNETH MORAIS CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
OBJETO:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
da
agricultura familiar
e
do
empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) no município de Paes Landim/PI. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, e nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Os interessados (fornecedores individuais, grupos
formais ou informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de
Venda no período de 28 de abril a 19 de maio, diretamente na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, situada na Rua Moraes, s/n - Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Paes Landim, 23 de abril de 2025.
JORGE GEOVANE RODRIGUES DIAS
Secretário Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - PMP
PROC.ADM Nº 021/2025.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados de transporte de alunato, com disponibilização de frota , com condutor habilitado, para
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Palmeirais-PI,
abrangendo o translado regular e seguro de estudantes da educação básica entre as comunidades
rurais e os estabelecimentos de ensino, em conformidade com as rotas, frequências e quilometragens
previamente estabelecidas pela administração pública.TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 09.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de brasília), data da rodada de lances: 09.05.2025,
horário: 09:15h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://licitapalmeiraispi.com.br
,www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br.informações: rua venâncio borges, 710,centro, palmeirais -pi.
informações: no mesmo endereço e e-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com.
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
R E M A R C AÇ ÃO
Registro de Preços objetivando aquisição e instalação de parques, aparelhos
para prática esportiva, mobiliários, play dog e abrigos para ponto de parada de ônibus
visando atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. O Município de Parnaíba-PI
torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do
edital, para a data a seguir. Início de acolhimento: 08/04/2025 A DATA DE ABERTURA:
07/05/2025 às 09:30; Data da disputa: 07/05/2025 às 10:00. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no
sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. RETIRADA DO EDITAL - No site
www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. FORMALIZAÇÃO
DE CONSULTA: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br.
Parnaíba (PI), 23 de abril de 2025.
ADRIANO CUNHA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 036/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de consulta médica nas áreas de clínica
geral e psiquiatria para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM /
FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Vinicius
Carvalho de Lima, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo nº 050/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 07.05.2025, Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para a prefeitura municipal de
Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
https://www.portalde-
compraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima,
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo nº 051/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames para a prefeitura municipal de
Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal
de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde-compraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Processo nº 053/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 09.05.2025,
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza para a
prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMAS
/ FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 22 de abril de
2025. Vinicius Carvalho de Lima, Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo nº 054/2025; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 09.05.2025, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação creche Tia Maria Jesus
Teixeira sede e reforma do anexo e ampliação da creche Tia Teresinha povoado cajueiro para o
município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios
/ Emenda de Custeio Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 23 de abril de 2025.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Espécie:Contrato para serviços. Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N°
07/2025. CONTRATANTE: A Secretaria de Saúde Municipal, por intermédio da Secretaria de
Saúde Municipal. CNPJ sob Nº 10.479.981/0001-55.CONTRATADO:PLANEJAR MAIS SAÚDE
LTDA-ME, CNPJ sob nº 55.254.290/0001-91. OBJETO: Contratação da empresa para
prestação de serviços de Assessoria e Consultoria, na alimentação de Sistemas para
captação de projetos na área da Saúde-SAIPS, INVESTUS, FNS, TRANSFEREGOV, SIGRP, E-
GESTOR E SISMOB, para atender demandas na Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri -
Piauí. VALOR DE R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), pelo período de 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, OBJETO: A contratação de empresa,
por meio de registro de preços, para aquisição de gás, botijão, água mineral e vasilhames,
visando
atender as
necessidades
da Prefeitura
Municipal
de
Porto-PI e
suas
Secretarias.TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DA S
PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 08/05/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 08/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente
Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
Porto (PI), 23 de abril de 2025.
ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 12.710.740/0001-09.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento
de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 36.544,52 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 31/12/2025.
FONTE DE RECURSOS: FUS e Outros da Prefeitura.
DATA: 11 de abril de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
FELIPE MELO MARTINS.
Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Pregão Eletrônico 25/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia
09/05/25 às 10:30, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de peças
para veículos. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, BL GBF, BL GSUAS,
Custeio, Contra Partida, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site
do TCE/PI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Pregão Eletrônico 27/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 09/05/25 às
10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de cesta básica. Fonte de Recurso: FPM,
ICMS, BL GBF, BL GSUAS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 23 de abril de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 26/25. Objeto: locação de softwares para o sistema de contabilidade pública
integrado, módulos compras, almoxarifado e patrimônio e ainda, hospedagem da base de dados em
ambiente nuvem (datacenter), incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico.
As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As
informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 23 de abril de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
Fechar