DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO N° 1.453, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar ALEX BARROSO BERNAL, matrícula SIAPE nº 1907744, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Educação Ambiental e Formação Cidadã - COEDU, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.455, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar PATRICIA GOMES RODRIGUES ASSUNCAO, matrícula SIAPE nº 1366488,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação
de Desapropriação de Imóveis- CODIM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 1.471, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar LEANDRO ALVES EIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3360216, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.02, do Setor de Apoio Temático da GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 1.516, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Exonerar CYNTIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1457482, do cargo em comissão
de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 21, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
- SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno
da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e
tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90,
observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, resolve:
Conceder pensão a IRAIDES RODRIGUES NUNES, na qualidade de cônjuge do
instituidor ERNANE NUNES BATISTA, matrícula SIAPE nº 0451341, falecido no cargo de
Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, em 21 de março de 2025, data
da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.001804/2025-68).
JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA DE PESSOAL SNGM/MME Nº Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria Nº 827/GM/MME, de 11 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Designar Geovanna Barreto Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria
Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, como Gestora Financeira da
Unidade Gestora 320012 - Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral.
Art. 2º Designar Aline Massot Abreu, Chefe de Projetos do Departamento de
Planejamento e Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, como Gestora Financeira Substituta da Unidade Gestora 320012 -
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1/SNGM/MME, de 12 de março de 2025.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E
DE CONTRATAÇÕES
PORTARIA Nº 129, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA,
FINANCEIRA E
DE
CONTRATAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das
atribuições que lhe conferem os poderes delegados pela Portaria ANEEL nº 6.822, de 24 de
abril de 2023, e com o que consta no Processo nº 48500.906543/2022-40, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação no âmbito da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, os servidores efetivos a seguir relacionados:
Alice Macedo Ferreira - Analista Administrativa
Ângela Regina Koçouski - Analista Administrativa
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 198, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula Siape
nº 1494890 do cargo de Assessor da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais,
da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT II.
Art. 2º Dispensar o servidor GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula Siape
nº 1494890, do encargo de substituto eventual da Gerente da ANM no Estado de Minas
Gerais, código CGE IV.
Art. 3º Nomear a servidora CLÁUDIA APARECIDA NONATO GOMES CARNEIRO,
matrícula Siape nº 1638970, para o cargo de Assessora da Gerência da ANM no Estado de
Minas Gerais, da Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais, código CCT II.
Art. 4º Designar o servidor PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, matrícula Siape
nº 1531053, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente da ANM no Estado
de Minas Gerais, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 5º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Angélica Luisa Pinto Nogueira Pinheiro - Analista Administrativa
Arnaldo José Fernandes Júnior - Analista Administrativo
Diego Soares de Carvalho Rodrigues - Técnico Administrativo
Elen Franco e Couto de Carvalho - Técnica Administrativa
Eliúde Aparecida Ferreira Nunes - Técnica Administrativa
Esdras Assunção da Silva - Técnico Administrativo
Eydi da Costa Cesário - Analista Administrativa
Fernando Ulisses Santos Assunção - Analista Administrativo
Giampiero Cardoso Nargi - Analista Administrativo
Giovanny Vitorio Baratto Cocicov - Analista Administrativo
Ingrid França de Oliveira - Técnica Administrativa
Isamara Ferreira Braga - Técnica Administrativa
João Gabriel Noronha Brotas - Técnico Administrativo
José Nogueira Neto - Analista Administrativo
Laura de Alcântara de Amorim - Técnica Administrativa
Luciana Moura Pereira Fernandes - Técnica Administrativa
Rodrigo Barbosa Torres - Analista Administrativo
Thania Rodrigues Mariano - Técnica Administrativa
Art. 2º Os servidores relacionados no Art. 1º poderão ser designados como
agentes de contratação para condução da fase interna ou externa da licitação, ou ainda,
para compor equipe de apoio ou comissão de contratação, inclusive para apuração de
responsabilidade administrativa.
Art. 3º No caso de licitação na modalidade pregão, o agente de contratação
designado para conduzir a fase externa será o pregoeiro responsável pela condução do
certame.
Art. 4º As designações dos agentes de contratação para cada processo, serão
formalizadas mediante despacho do Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira
e de Contratações ou do Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios.
Art. 5º Convalidar os atos praticados pelos agentes de contratação designados
durante o período de 14 de abril a 22 de abril de 2025.
Art. 6º Revogar a Portaria nº 248, de 11 de setembro de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 89, DE 17 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27
de
março
de
2024,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
nº
21260.000742/2025-19, resolve:
Art. 1º Nomear KALINE STEPHANIA COSTA LOPES, para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação do Gabinete-COR-SENAEC, da Secretaria
Nacional de Autonomia Econômica- SENAEC, neste Ministério das Mulheres- MM U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL N° 90, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no
Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de
2024, e demais informações que constam no Processo nº21260.001008/2025-69, resolve:
Art. 1º Exonerar DANDARA OLIVEIRA LIMA, do Cargo Comissionado Executivo,
de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE
27 DE MARÇO DE 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387 de 28 de fevereiro de
2025, destinado no âmbito da Secretaria- Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio
à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à
presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput
do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, deste Ministério das Mulheres-
MMULHERES, a partir de 14 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 104, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e no Processo nº 03001.001399/2025-91, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA MARIA MAGALHAES DE
MOURA, Matrícula SIAPE nº. XX392XX, que respondeu excepcionalmente, em virtude férias de
titular e ausência de substituto, pelo cargo comissionado de Diretor de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código CCE 1.15, da Presidência, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, no período de 14 a 18 de abril de 2025.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
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