DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD
PORTARIA N° 7, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EDNO BIZERRA MARQUES,
motorista oficial, Siape nº 1094702, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de Vice-Cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
ANA PAULA SIMÕES SILVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 724, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de
22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995,
de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, e à luz do constante do
processo 09046.200060/2025-35, resolve:
Remover, ex officio, JANA NIEMEYER WOLGAMOTT, assistente de chancelaria,
classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em
Chicago para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 725, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, em
conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021 e nos termos do processo
09275.000017/2025-78, resolve:
Remover, ex officio, OTAVIO MONTEIRO DE BARROS ALMEIDA, assistente de
chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Porto Príncipe para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 726, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ARTHUR PRAXEDES, terceiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
3389162,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 396, de 20 de fevereiro de 2025, do SECRETÁRIO, SUBSTITUTO,
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2025,
onde se lê:
"Dispensar RAFAEL RODRIGUES SOARES (...) da função de assistente da Divisão
de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, bem como da função de
substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13.";
leia-se:
"Dispensar RAFAEL RODRIGUES SOARES (...) da função de assistente da Divisão
de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, bem como da função de
substituto do chefe dessa Divisão, código FCE 1.13, a contar de 10 de fevereiro de 2025."
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 353, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS, Matricula no Siape nº 1607306, para
substituir no período de 22 a 27 de abril de 2025, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, em virtude de férias do substituto eventual designado.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 318, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 32.0004, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 239, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do
Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15,
art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Revogar, a pedido, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de
Contabilidade Federal - Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas, de Nível
Superior, código 05G.016, de Órgão Setorial, feita à servidora MANUELLA BEAU C L A I R
SIQUEIRA MARQUES CRUZ, Contadora, matrícula nº SIAPE 1932166.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 240, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA VILLAÇA CHAVES,
matrícula SIAPE nº 4501289, Tecnologista da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de Oficina de Avaliação de Registros de Câncer da Iniciativa Global
para o
Desenvolvimento de
Registro de Câncer
(GICR), promovida
pela Agência
Internacional de Pesquisa sobre Câncer, em Lyon - França, no período de 14 a 21 de junho
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005368/2025-20).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 241, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA,
matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar
e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
integrar missão oficial organizada pela Casa Civil da Presidência da República à República
Popular da China, com vistas à participação em reuniões bilaterais com autoridades
governamentais e empresariais chinesas, objetivando a apresentação de oportunidades de
investimentos no Brasil, em Pequim e Xangai - República Popular da China, no período de
24 de abril a 2 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde
(Processo SEI nº 25000.058056/2025-41).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 360, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.054200/2025-70, resolve:
Designar FLAVIA NOGUEIRA E FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 2312429,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, CCE 1.13, código n.º
38.0037, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada
PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 361, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.052058/2025-26, resolve:
Designar
THAIS LUCENA
DE OLIVEIRA,
matrícula
SIAPE 1050235,
para
substituir, no período de 07/04/2025 a 09/04/2025, a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Relacionamento, Governança e Projetos, FCE 1.13, código n.º
40.0068, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude das férias da titular e férias da
substituta eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 362, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no
Art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de
outubro de
2006; e demais
informações que
constam no Processo
SEI n.º
25001.004238/2025-91, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor JOSE EDMILSON DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE
1426569, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, em conformidade com o Convênio
SUS n.º 205/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 158, Seção 3, de 20
de agosto de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mangaratiba/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, à observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de
1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei
n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e
demais informações que constam no Processo SEI nº 25003.000281/2024-87 ,
resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro
Pena/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 29/2025 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.°60, Seção 3, de 28 de março de 2025) firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais (SEMS/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro
Pena/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de
março de 2015.
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