DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363868, resolve:
Nº 2.219 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FERNANDA ALVES E DOMINGUES SOARES, matrícula nº 198010, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABLID/GLUNIAO - Gabinete da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo
cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363888, resolve:
Nº 2.220 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IGOR SANTANA FERNANDES DE ALENCAR, matrícula nº 325275, ocupante
do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO,
AP-03, do
órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no
órgão CORREG - Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363889, resolve:
Nº 2.221 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LICIA MATSUNAGA, matrícula nº 250214, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG -
Corregedoria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363890, resolve:
Nº 2.222 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LAIRA ALACOQUE DE FRANÇA, matrícula nº 352175, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão CORREG -
Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do
Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1363894, resolve:
Nº 2.223 - exonerar DHEINE FERREIRA MARTINS ARRUDA, matrícula nº 436050, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON
- Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 53, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar CRISTIANO DE SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, área de Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2,
da Coordenadoria de Segurança Cibernética; e
II - Designar ANDRÉ GUSTAVO MAGALHÃES DE PINHO, Técnico Judiciário, área
de Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Coordenador
Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Cibernética.
EDUARDO S. TOLEDO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 171, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de
Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
Art. 2º Ficam designados:
I - Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Tocantins, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça;
II - Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer
a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André
Mendonça.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 172, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
uso de suas atribuições, com base nos §§ 2º e 4º do artigo 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000001294-9,
resolve:
Art. 1º Torna-se sem efeito o inciso I, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 66
de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2,
Página 58, do dia 25 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP N° 227, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007507/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de outubro de 2025, sem possibilidade de nova
prorrogação, a cessão do servidor LEONARDO ARAÚJO EMERICK, matrícula S075021, para
continuar a exercer a função de confiança de Gerente-Executivo de Governança
Corporativa e Correição, na Empresa Brasil de Comunicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 248, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 007464/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 16 de abril de 2026, a cessão da servidora TÁZIA MELO
DE FIGUEIRÊDO, matrícula S030559, para continuar a exercer a função de confiança de
Supervisor, código FC-5, na Seção Judiciária do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP N° 262, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 005350/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2026, a cessão da servidora FLÁVIA
CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 310, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro:
I - Dispensar THALITA MATEUS FONSECA DOS SANTOS, matrícula S058763, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS, matrícula S058844, para
a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Thalita Mateus Fonseca dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 311, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula S049764, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela
Teixeira.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Estefânia
Fe r r a r e s i .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 312, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ADI ALMEIDA BARBOSA, matrícula S041526, da função de
confiança
de Assistente
II, código
FC-2, do
Gabinete do
Ministro Paulo
Sérgio
Domingues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 313, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar VIVIANE SANDY TIAGO, matrícula S057953, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar JOANALEY DE OLIVEIRA LIMA, matrícula S058771, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4:
II - Designar VIVIANE SANDY TIAGO, matrícula S057953, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Joanaley de
Oliveira Lima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 314, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo:
I - Dispensar MICHELLE LUIZA SANTANA SOARES DA SILVA, matrícula S076532, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Silva Garcia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA