DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.15,2%
.9,9%
.1,0%
.3,0%
+31,6%
.C. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) (Vendas líquidas)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.0,1%
.14,1%
.5,7%
.(10,5%)
+8,1%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C)}
.100
.89,51
.78,16
.76,45
.80,30
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B+C)}
.100
.115,61
.127,80
.128,54
.127,56
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Origens Investigadas {B1/(A+B+C)}
.100
.120,28
.132,22
.136,39
.135,00
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B+C)}
.100
.85,71
.97,96
.73,47
.75,51
[ R ES T R I T O ]
.Participação do Tolling {C/(A+B+C)}
.100
.86,29
.90,32
.94,35
.82,26
[ R ES T R I T O ]
Representatividade das Importações de Origens Investigadas
.Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)}
.100
.118,00
.130,17
.135,28
.131,63
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {B1/(A+B+C)}
.100
.120,28
.132,22
.136,39
.135,00
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação nas Importações Totais {B1/B}
.100
.103,75
.103,30
.106,03
.105,69
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.D. Volume de Produção Nacional {F1+F2}
.100
.100,67
.100,70
.100,52
.103,52
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.0,7%
.0,0%
.(0,2%)
.3,0%
+3,5%
.D1. Volume de Produção - Indústria Doméstica
.100
.100,67
.100,70
.100,52
.103,52
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.0,7%
.0,0%
.(0,2%)
.3,0%
+3,5%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/D}
.100
.137,47
.165,98
.173,28
.171,63
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Relação com o Volume de Produção Nacional + Tolling {B1/(C+D)}
.100
.137,69
.161,62
.166,61
.170,05
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Ind. Doméstica
459. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu continuamente ao longo do período de análise: 17,3% de P1 para P2; 9,4% de P2 para P3; 0,4% de P3 para P4 e 4,7% de
P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de aços pré-pintados revelou variação positiva de 34,9% [RESTRITO] ([RESTRITO] ) em P5, comparativamente
a P1.
460. De forma similar, o consumo nacional aparente (CNA) cresceu 15,2% de P1 para P2; 9,9% de P2 para P3; 1,0% de P3 para P4 e 3,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o consumo nacional aparente de aços pré-pintados aumentou 31,6% [RESTRITO] ([RESTRITO] ) em P5, comparativamente a P1.
461. O crescimento do mercado brasileiro e CNA ocorreu, majoritariamente, em razão do aumento das importações das origens investigadas, que no mesmo período (de P1 para
P5) cresceram 77,6% ([RESTRITO] ).
462. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [RESTRITO] p.p. ao se considerar todo o
período (P1 a P5). Da mesma forma, a participação no mercado brasileiro e no CNA das importações das origens investigadas aumentou, respectivamente, [RESTRITO] p.p. na mesma
comparação.
463. Por fim, observou-se que a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de aços pré-pintados aumentou em todos os períodos até P4, com
leve redução no último período, de P4 para P5. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. Em se considerando como produção
nacional também o volume industrializado por meio de tolling, tal relação aumentou [RESTRITO] p.p., no mesmo período.
5.4. Da conclusão preliminar a respeito das importações
464. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de aços pré-pintados das origens investigadas (China e Índia) aumentaram continuamente ao longo do período de análise. De fato, tais importações cresceram
de 77,6% em P5, comparativamente a P1.
b) Já as importações brasileiras do produto das demais origens, no mesmo período, diminuíram cerca de 1,3%.
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação
positiva da ordem de [RESTRITO] e [RESTRITO] p.p., respectivamente, quando considerados os extremos da série; e
d) a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série,
observou-se aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
465. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com dumping, tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao mercado
brasileiro/consumo nacional aparente.
466. Além disso, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado
das importações brasileiras das demais origens em todo o período.
6. DO DANO
467. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços de
dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
468. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de abril de 2019 a março de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
469. Como já mencionado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de
aços pré-pintados das empresas CSN e Tekno, responsáveis por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pelas citadas linhas de produção.
470. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [[RESTRITO] .
471. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
472. Como já mencionado neste documento, os indicadores da indústria doméstica constantes deste documento já incorporam os resultados das verificações realizadas na
indústria doméstica.
473. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de aços
pré-pintados no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e CNA
474. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno. Cumpre
ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[[RESTRITO] ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.0,6%
.(4,0%)
.(1,6%)
.8,6%
+3,3%
.A1. Vendas no Mercado Interno
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.3,2%
.(4,2%)
.(1,2%)
.8,3%
+5,8%
.A2. Vendas no Mercado Externo
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(64,3%)
.13,5%
.(26,1%)
.32,7%
(60,3%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.17,3%
.9,4%
.0,4%
.4,7%
+34,9%
.C. CNA
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.15,2%
.9,9%
.1,0%
.3,0%
+31,6%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A}
.100
.102,49
.102,29
.102,70
.102,39
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}
.100
.87,99
.76,92
.75,80
.78,42
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Participação no CNA {A1/C}
.100
.89,51
.78,16
.76,45
.80,30
.Variação
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Fonte: Ind. Doméstica
Elaboração: DECOM
475. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno aumentaram 3,2% de P1 para P2 e diminuíram 4,2% de P2 para P3 e 1,2% de P3 para
P4. No último período, de P4 para P5, tais vendas aumentaram 8,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado
interno revelou variação positiva de 5,8% em P5, comparativamente a P1.
476. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 64,3% de P1 para P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 13,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 26,1%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 32,7%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 60,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).

                            

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