DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações for considerada apropriada em vista das condições de concorrência entre os produtos importados e das condições
de concorrência entre estes produtos e o similar doméstico.
442. Conforme observado no item 4 deste documento, as margens de dumping apuradas não foram de minimis.
443. Os volumes importados da China e Índia correspondem, respectivamente, a [RESTRITO] % e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando,
portanto, como insignificantes.
444. Por fim, os aços pré-pintados objeto de investigação são comercializados pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também adquirem
ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações da China e Índia.
5.2. Das importações
445. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de aços pré-pintados importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens tarifários 7210.70.10, 7210.70.20, 7212.40.10, 7212.40.21 e 7212.40.29, fornecidos pela RFB.
446. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários foram desembaraçados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos
que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento. Em geral, notou-se que seriam produtos "acabados", classificados nas NCM em questão, por terem sido
fabricados a partir de ou com o produto objeto da investigação.
447. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação produtos descritos nos dados das importações como [CONFIDENCIAL].
448. Ademais, registre-se que o DECOM refinou a depuração realizada inicialmente da base de importações. Para tanto, utilizou também as respostas de questionário
apresentadas pelos importadores e exportadores. Desse modo, os volumes e valores importados das origens investigadas nesse período foram atualizados neste documento. Importante
mencionar, todavia, que não houve alteração relevante em relação aos valores e quantidades apresentados no início da presente investigação.
449. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO] .
450. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de aços pré-pintados, bem como suas variações, no período de investigação de
dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T . ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Índia
.[ R ES T . ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (investigadas)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.38,4%
.20,8%
.4,2%
.2,0%
+77,6%
.Coreia do Sul
.[ R ES T . ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Outras (*)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (exceto investigadas)
.[ R ES T . ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(3,1%)
.27,2%
.(24,6%)
.6,1%
(1,3%)
.Total Geral
.[ R ES T . ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.33,4%
.21,3%
.1,6%
.2,3%
+68,1%
Valor das Importações Totais (em CIF Mil US$)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Índia
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (investigadas)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.29,1%
.77,8%
.13,9%
.(25,0%)
+96,1%
.Coreia do Sul
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Outras (*)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (exceto investigadas)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.1,8%
.52,0%
.(11,2%)
.(3,5%)
+32,6%
.Total Geral
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.22,2%
.72,4%
.9,3%
.(21,7%)
+80,2%
Preço das Importações Totais (em CIF US$ / t)
[ R ES T R I T O ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
.China
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Índia
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (investigadas)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(6,7%)
.47,2%
.9,3%
.(26,4%)
+10,4%
.Coreia do Sul
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Outras (*)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Total (exceto investigadas)
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.5,0%
.19,6%
.17,7%
.(9,0%)
+34,4%
.Total Geral
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(8,4%)
.42,1%
.7,6%
.(23,5%)
+7,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Ind. Doméstica
* Alemanha, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, França, Hong Kong, Indonésia, Itália, Japão, México, Países Baixos (Holanda),
Portugal, Reino Unido, Singapura, Taiwan, Turquia, Vietnã
451. O volume das importações brasileiras de aços pré-pintados das origens investigadas cresceu continuamente ao longo do período de análise: 38,4% de P1 para P2; 20,8% de
P2 para P3; 4,2% de P3 para P4; e 2,0% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras das origens investigadas teve variação
positiva de 77,6% em P5, comparativamente a P1. Já o valor CIF dessas importações aumentou cerca de 96,1% em se considerando todo o período de análise (P1 para P5).
452. O preço médio ponderado (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas diminuiu 6,7% de P1 para P2 e aumentou 47,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 9,3% de P3 para P4 e diminuição de 26,4% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio ponderado (CIF US$/t) das
importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 10,4% em P5, comparativamente a P1.
453. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período de investigação, houve redução de 3,1% de P1 para P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 27,2%. De P3 para P4 houve diminuição de 24,6%, e de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 6,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 1,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1). Já o valor CIF das importações dessas origens aumentou cerca de 32,6% em se considerando todo o período de análise (P1 para P5).
454. Assim, ao se avaliar todo o período de análise, o volume total das importações brasileiras aumentou cerca de 68,1%, enquanto o valor CIF total dessas importações aumentou
cerca 80,2% em P5, comparativamente a P1.
455. Muito embora as importações das origens investigadas tenham sido preponderantes ao longo de todo o período de análise de ano, cumpre salientar que em P1 tais
importações equivaliam a 87,9% do total importado pelo Brasil de aços pré-pintados, ao passo que em P5 sua representatividade alcançou 92,9%.
456. Por fim, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior ao preço CIF médio ponderado das
importações brasileiras das demais origens em todo o período.
5.3. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
457. Para dimensionar o mercado brasileiro de aços pré-pintados foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pelas empresas que
compõem a indústria doméstica (CSN e Tekno), líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas
no item anterior.
458. Já para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de aços pré-pintados, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro, as quantidades fabricadas pela Tekno
no período por meio de industrialização para terceiros (tolling).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[[RESTRITO] ]
.
.P1
.P2
.P3
.P4
.P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B}
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.17,3%
.9,4%
.0,4%
.4,7%
+34,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.3,2%
.(4,2%)
.(1,2%)
.8,3%
+5,8%
.B. Importações Totais
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.B1. Importações - Origens Investigadas
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.38,4%
.20,8%
.4,2%
.2,0%
+77,6%
.B2. Importações - Outras Origens
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
.[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
.Variação
.-
.(3,1%)
.27,2%
.(24,6%)
.6,1%
(1,3%)
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Ind. Doméstica {A/(A+B)}
.100
.87,99
.76,92
.75,80
.78,42
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações Totais {B/(A+B)}
.100
.113,70
.126,34
.127,62
.124,63
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Origens Investigadas {B1/(A+B)}
.100
.118,00
.130,17
.135,28
.131,63
[ R ES T R I T O ]
.Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)}
.100
.83,93
.96,43
.73,21
.73,21
[ R ES T R I T O ]