DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042400215
215
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA
830.747/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA
830.649/2012-MINERACAO SOUSA REIS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 833.311/2023
Titular: AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 14679/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.179/2024
Titular: CERÂMICA MECASA LTDA
Ofício nº: 14704/2025/DIOUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 209/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 169/2025, de 22 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
830.698/2001 - Titular: M.S.A. MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA. - Substância(s):
GRANITO - Município(s): SERRA DOS AIMORÉS/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 210/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.166/2015 - GOLD MINAS MINERACAO E COMERCIO LTDA - INGAÍ/MG,
ITUMIRIM/MG - Guia n° 136/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Volume(s): 15.000 t/ano ou 12000 m³/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.653/2011 - GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 577/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 211/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3144/2025-830.159/2025-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3151/2025-832.611/2024-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-
3150/2025-832.352/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
3149/2025-832.330/2024-CBRT PARTICIPACOES LTDA-
3148/2025-832.322/2024-WL MINERACAO LTDA-
3147/2025-832.318/2024-VENDOME
MINE
MINERACAO
IMPORTACAO
EXPORTACAO E PESQUISA LTDA-
3146/2025-832.305/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3145/2025-832.303/2024-MINERACAO DO PORTO LTDA-
3156/2025-830.274/2025-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-
3155/2025-830.263/2025-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
3154/2025-830.205/2025-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-
3153/2025-830.175/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
3152/2025-832.824/2024-JOSE CARLOS VIANA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação nº 212/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
804.088/1975-SIGMA MINERACAO S.A.- Início:17 de abril de 2025-Término:17
de abril de 2030
801.875/1978-SIGMA MINERACAO S.A.- Início:17 de abril de 2025-Término:17
de abril de 2030
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.016/2012-DZGEO
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS
LTDA-OF.
N°14386/2025/DIOUT-SP/ANM
820.006/2024-HARENAE
SERVICOS
GEOLOGICOS
LTDA-OF.
N°14716/2025/DIOUT-SP/ANM
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°14825/2025/DIFIS-SP/ANM
820.245/2013-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°14837/2025/DIFIS-SP/ANM
820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°14984/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.527/2009-SAO MARTINHO S/A-OF. N°15036/2025/DIFIS-SP/ANM
820.177/2017-SAO
MARTINHO
TERRAS
IMOBILIARIAS
S.A.-OF.
N°15041/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA
E TRANSPORTES LTDA- Alvará
n°8310/2022 - Cessionario:48053.820764/2024-19-EVANDRO GONÇALVES CAMPOS PETTA-
CPF ou CNPJ ***.789.988-**
820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1444/2022 -
Cessionario:48053.820075/2025-87-JOÃO
DONIZETTI
THEODORO-
CPF
ou
CNPJ
***.546.618-**
820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1444/2022 -
Cessionario:48053.820076/2025-21-JOÃO
DONIZETTI
THEODORO-
CPF
ou
CNPJ
***.546.618-**
820.560/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1446/2022 -
Cessionario:48053.820077/2025-76-JOÃO
DONIZETTI
THEODORO-
CPF
ou
CNPJ
***.546.618-**
820.561/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Alvará n°1447/2022 -
Cessionario:48053.820078/2025-11-JOÃO
DONIZETTI
THEODORO-
CPF
ou
CNPJ
***.546.618-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.380/2006-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA- CPF ou CNPJ 52.300.504/0001-20- Alvará
n°100/2007
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°15038/2025/DIFIS-SP/ANM
820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°15039/2025/DIFIS-SP/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
820.025/2013-JOSE CARLOS LAZARI- OF. N° 15088/2025/CAREAS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.251/2020-TIAGO
MARTINS-AREIA
(construção
civil)-BOFETE/SP,
P O R A N G A BA / S P
820.787/2009-PORTO
DE AREIA
LONGHINI
LTDA-AREIA (construção
civil)-
Z AC A R I A S / S P
820.788/2009-PORTO
DE AREIA
LONGHINI
LTDA-AREIA (construção
civil)-
Z AC A R I A S / S P
820.790/2009-PORTO
DE AREIA
LONGHINI
LTDA-AREIA (construção
civil)-
Z AC A R I A S / S P
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.058/2008-EMC2 PARTICIPACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX - CONCRETO
LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos após a data
de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela
ANM.
820.641/2005-SANDMIX
MINERAÇÃO
LTDA-
Arrendatário:EXTRABASE
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49 - Termino do arrendamento: 08/04/2045
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP-
OF. N°14720/2025/DIOUT-SP/ANM
820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°14831/2025/DIFIS-SP/ANM
821.285/1995-MINERADORA
DELFIM
MOREIRA
LTDA
EPP-OF.
N°14843/2025/DIFIS-SP/ANM
820.948/1997-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°14979/2025/DIFIS-
SP/ANM
Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)
002.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA
012.622/1935-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA
011.353/1967-SOCIEDADE CAOLINITA LTDA
820.556/1996-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.040/2010-MOISES
ARRUDA
MONTEIRO-
Cessionário:GABEL
MASTER
MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 59.391.143/0001-14- Alvará
n°13882/2010
820.033/2010-SANTA
PILAR
TRANSPORTES
LTDA-
Cessionário:AREIAL
-
EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16- Alvará
n°1836/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
821.239/1996-PAULINO
DE
OLIVEIRA
NASCIMENTO
FILHO-OF.
N°14725/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
821.369/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de
Licença N° 2724/2002, DOU de 15/08/2002
821.370/1998-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO - Registro de
Licença N° 3279/2013, DOU de 09/08/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.296/2001-AUTEM
MINERACAO
E
MEIO
AMBIENTE
LTDA-OF.
N°14711/2025/DIOUT-SP/ANM
821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°Ofício nº
14724/2025/DIOUT-SP/ANM
820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°Ofício nº
14752/2025/DIOUT-SP/ANM
821.443/2001-POLY
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
CASCALHO
LTDA-OF.
N°14756/2025/DIOUT-SP/ANM
821.442/2001-POLY
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
CASCALHO
LTDA-OF.
N°14763/2025/DIOUT-SP/ANM
821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°14766/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°14805/2025/DIOUT-SP/ANM
820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-OF. N°14805/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de
Licença N° 2737/2002 - Vencimento em 10/10/2028
821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de
Licença N° 2739/2002 - Vencimento em 10/10/2028
821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro de
Licença N° 2740/2002 - Vencimento em 10/10/2028
820.682/2009-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3373/2014 -
Vencimento em 29/01/2029
820.954/2014-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 3680/2018 -
Vencimento em 13/08/2029
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.784/2017-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- Cessionário:MINERAÇÃO
GURIN LTDA- CNPJ 57.601.521/0001-11- Registro de Licença N° 779 de 2023- Vencimento
da Licença: 31/07/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.092/2002-AGRO
PECUÁRIA
PANTANAL
SA-OF.
N°14807/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.093/2002-AGRO
PECUÁRIA
PANTANAL
SA-OF.
N°14810/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.311/1996-PIRAMIDE
EXTRAÇÃO
E
COMÉRCIO
DE
AREIA
LTDA.-OF.
N°14811/2025/DIOUT-SP/ANM
820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°14985/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.385/2024
Titular: SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 14731/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.008/2025
Titular: M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Fechar