DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64258.000252/2025. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa. Novo Edital: 25/04/2025
das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 -
Maracana RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/04/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 160292-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160312
Nº Processo: 64279.006093/2022-12
PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.
Contratado: 
37.979.739/0001-05.
Objeto: 
Serviço 
de 
agenciamento
de 
viagens.
Fundamento Legal:
10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total:R$
300.002,00.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025)
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511001141202529. Objeto: Contratação de serviço de empresa
especializada em manutenção de bens imóveis - serviço de preparação para emassamento
e pintura.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo Administrativo
nº 64000.026176/2024-50 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de obras civis de pavimentação de concreto - obra de
reparo do pavimento do Curso de Intendência da AMAN conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicada à empresa GUSSEN RIBEIRO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 03.594.106/0001-59, o Item 01, com valor total de R$
54.906,25 (cinquenta e quatro mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco centavos).
RAFAEL SALGADO DA SILVA - TEN CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 24/04/2025) 160249-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para, sob demanda,
prestar serviços de dedetização, desratização e descupinização, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 160186-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 65304.003823/2023-12.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 30.217.181/0001-73 - L. R. DE
ANDRADE. Objeto: A repactuação de valores do contrato nº 02/2024 - b adm qgex,
decorrente do reajuste dos insumos conforme cláusula sexta, considerando o percentual
de 6,970210 % acumulado, do índice ipca (ibge), no período apurado de dezembro de 2023
a fevereiro de 2025.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 452.814,84. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 65304.005470/2019-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 31/2019
conforme convenção coletiva 2023/2025 do sindicato interestadual dos trabalhadores nas
indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico e eletrônicos do df, go e to e
sindicato das indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico do distrito federal,
conforme registro no mte nº df000690/2024, de 4 de novembro de 2024, com data-base
a contar de 1º de maio de 2024. Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 201.232,56. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 009/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 55.996.615/0001-01 - CLD CONSTRUTORA, LAÇOS D E T E T O R ES
ELETRÔNICA LTDA. com o valor global de ATA de R$ 36.499.016,53 (trinta e seis milhões,
quatrocentos e noventa e nove mil, dezesseis reais e cinquenta e três centavos).
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025PR0018-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação,
por meio de Pregão SRP, a aquisição de 01 (um) termo regulador pressurizado (30KW) a
água para atender a oficina do Booster, na geração de água aquecida e 01 (um) termo
regulador a água (15KW) para atender a oficina dos Iniciadores, na geração de água
aquecida para utilização na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.
. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
CANCELAMENTO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000053.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.426.058/0001-52 - ID SAFETY DO BRASIL LTDA. Objeto: CANCELAMENTO DE
P R O C ES S O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912375176 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000005.
Inexigibilidade
Nº
90005/2025.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FI.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Serviço de postagem geral.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026.
Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
OFICIO 10977925
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000025.
Dispensa Nº 90025/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.927.939/0001-82 - W.S PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
lavanderia.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 15.068,90. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025IN000004 . Objeto: Registro de patente Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2025. ROBERTS DA
COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2025. OMAR TUMAS. Chefe
de Fábrica. Valor Global: R$ 3.720,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.489/0001-65 VILAGE
MARCAS E PATENTES LTDA.
(SIDEC - 24/04/2025) 168005-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000053. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.426.058/0001-52 - ID SAFETY DO BRASIL LTDA. Objeto: Material adquirido
não necessita de contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 2022/000591-FJF.
Dispensa. Nº 469/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 56/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do
prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.309,89. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90084/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025-DL-90084. Objeto: Aquisição de Material para o TED 23-EME-017-00 -
componentes eletrônicos importados. Total de Itens Licitados 0001 Fundamento Legal: Art
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Atendimento as necessidades
de fabricação dos rádios do TED 23-EME-017-00. Declaração de Dispensa de Licitação
17/04/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES, Ordenador de Despesas: Ratificação em
17/04/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global R$ 753.131,40. CNPJ:
Estrangeiro MOUSER ELETRONICS INC. Rio de Janeiro, RJ, 17 de abril de 2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE