DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000104-FPV . Objeto: Aquisição direta de gás natural liquefeito (GNL),
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 030/2025 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e
serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica Declaração de Dispensa em 24/04/2025. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/04/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA.
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 431.055,00. CNPJ CONTRATADA :
06.865.129/0001-49 GNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA.
(SIDEC - 24/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000112-FPV . Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 028/2025 -
SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 24/04/2025.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/04/2025. RONALDO
CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 99.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.157.268/0001-20 GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.
(SIDEC - 24/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90021/2025. Os licitantes
vencedores foram: CNPJ 05.743.5140001-50 - HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09 e 10 (Grupo 01) e 23), CNPJ 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA (Itens 11, 12, 13, 14
e 15), CNPJ 37.984.422/0001-59 - MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Itens 16, 17, 18, 19, 20,
21 e 22), CNPJ 32.304.508/000-70 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA (Item 24) e CNPJ 26.950.671/0001-07
- LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (Item 25) com o valor global da ATA de R$ 83.495,50.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2120/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90966/2025.
Dispensa Nº 90966/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização dos
serviços eventuais de roçada, limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da FHE,
localizado na Rua Máximo João Kopp nº 750, lote 04, Santa Cândida, Curitiba/PR, com área de 2.385,86m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 4.904,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2119/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90975/2025.
Dispensa Nº 90975/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.599.874/0001-60 - DIGITOP PUBLICIDADE & MARKETING LTDA (TOP MÍDIA
NEWS). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicidade e
propaganda, sob demanda, com a instalação de outdoor, cartaz, painel de led e banner no site
de notícias, para o Empreendimento Residencial Campo dos Ipês, em Campo Grande/MS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2025 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2025, de 10 de abril de 2025. Objeto: Concessão de estágio
supervisionado, pela IMBEL, por meio de sua filial FMCE, aos estudantes regularmente matriculados, com
efetiva frequência, nos cursos técnicos em Administração e em Meio Ambiente. Fundamento Legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período. Partícipes:
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Filial Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
(FMCE) CNPJ/MF 00.444.232/0006-43; e, Fundação Osorio (FO), CNPJ/MF 34.143.842/0001-14.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO Presidente da Fundação Osorio
ADLER MOURA Chefe de Fábrica.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.007734/2024-56, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90003/2025 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16ABR2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ
73.972.002/0001-16, Grupo 01, valor R$ 650.000,20.
CMG BRUNO HELUY MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.006143/2024-61, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 22ABR2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da
Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ
27.704.923/0001-80 , item 01, valor R$ 41.615,00.
CMG BRUNO HELUY MARTINS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2024-008/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2024-008/00
Nº Processo: 63398.001478/2024-36.
Dispensa. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses e reajustar o valor estimado, referente à assistência técnica/mão de
obra e das peças e acessórios para viaturas. O valor do reajuste está em conformidade com
o cálculo ipca e com previsto na cláusula sétima do termo de contrato.. Vigência:
23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.767,58. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
NAVIO DE APOIO OCEÂNICO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 781100/00001/2025; Objeto: Prestação de serviço de comunicação
satelital através da banda Ku. Contratada KVH industries Inc. Contratante Navio de Apoio
Oceânico Purus. CNPJ: 00.394.502/0270-00. Data da ativação do serviço 02 de maio de
2024. VIGÊNCIA 12 meses. VALOR TOTAL U$$ 16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis
dólares do Estados Unidos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2025
UASG:781100
N° Processo: 63270.000049/2025-69; Objeto: Prestação de serviço de comunicação satelital
para o Navio de Apoio Oceânico Purus. Contratada KVH industries Inc. Valor Total: U$$
16.086,00 (dezesseis mil e oitenta e seis dólares do Estados Unidos). Fundamentado legal
Art. 29, inciso II, da Portaria do GM-MD 5.175 de 15 de dezembro de 2021 e inciso "I", Art.
74 da Lei n° 14.133/2021.Ratificação 26 de fevereiro de 2025. Vice- Almirante THADEU
MARCOS OROSCO COELHO LOBO. Comandante do 1° Distrito Naval.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 63188000685202449.
Inexigibilidade. Nº 90014/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 10.789.084/0001-48 - FISIOLIFE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº
81600/2024-013/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.289,74. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2025 - UASG 781600
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 63188.000657/2024-21.
Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 05.041.933/0009-06 - ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM
ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a
vigência do termo de contrato nº 81600/2024-012/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.895,32. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
20.024.206/0001-69 - R A R DA CUNHA RESENDE FISIOTERAPIA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-053-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.246,52. Data
de Assinatura: 27/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 784311
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 63185.000758/2024-22.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do
contrato e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.913,12. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 80/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
23.056.667/0001-01 - CLINICA IKETANI LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de
Assinatura: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2025).

                            

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