DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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30
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001114202490. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
Construção de 02 (duas) Torres com estrutura metálica galvanizada e estaiada, com 45
metros de altura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Honório
Bicalho,
Rio
Grande
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785810-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 24/04/2025) 785810-85810-2025NE000001
6º DISTRITO NAVAL
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000690/2024-71. Espécie: Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.628/23 e
Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 JUNHO DE 2022, bem como demais legislação
aplicável
ao
assunto.
Contratos
N°86810/2025-001/00,
N°86810/2025-002/00,
N°86810/2025-003/00,
N°86810/2025-004/00,
N°86810/2025-006/00,
N°86810/2025-
007/00,
N°86810/2025-008/00,
N°86810/2025-009/00,
N°86810/2025-010/00,
N°86810/2025-011/00,
N°86810/2025-012/00,
N°86810/2025-013/00,
N°86810/2025-
014/00,
N°86810/2025-015/00,
N°86810/2025-017/00,
N°86810/2025-018/00,
N°86810/2025-019/00,
N°86810/2025-021/00,
N°86810/2025-025/00,
N°86810/2025-
027/00,
N°86810/2025-028/00,
N°86810/2025-031/00,
N°86810/2025-032/00
e
N°86810/2025-033/00, precedido da Chamada Pública nº 01/2024 deste Centro. CNPJ:
00.394.502/0348-04. Contratados a Sra. BENILDE DE MOURA DA CONCEIÇÃO MARQU ES ,
CPF nº 898.XXX.851-15 e DAP sob o nº MS082023.01.000671635CAF, Sr. BENEDITO
RODRIGUES DA SILVA, CPF: 939.XXX.101-78 E NIS sob o n° 20420894920, Sr. JONILSON
TÁCIO PEREIRA, CPF N° 100.XXX.601-93 e DAP sob o n° MS082024.01.001928943CAF, Sr.
ROSENDO TAPARÁS, CPF n° 023.XXX.071-09 e DAP sob o n° SDW038459681921710221030,
Sra. RAIANE APARECIDA NUNES JOVIO, CPF n° 073.XXX.211-10 e DAP sob o n°
MS062024.01.001719827CAF, ARLETE ALVES DE OLIVEIRA, CPF n° 925.XXX.801-10 e DAP
sob o n.º SDW0925378801101712211024, Sra. ROSELI ACOSTA DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF
n.º 047.XXX.821-22, CAF sob o n.º MS062024.01.001636913CAF, Sr. JOSÉ PAULO ALVES, CPF
n° 497.XXX.481-91, DAP sob o n.º MS082023.01.000682708CAF, Sra. JOANA E SILVA, CPF
sob o n.º689.XXX.891-53, inscrita no DAP sob o n.º SDW0689089891531710221003, Sra.
LUCIENE
HULDA
VIEIRA,
CPF
n.º
024.XXX.331-38,
DAP
sob
o
n.º
SDW0024270331381412210911, Sr. ISRAEL ALVES VIEIRA, CPF n.º 046.XXX.091-92, DAP sob
o n.º MS112023.01.000937483CAF, Sr. AMADO BATISTA RODRIGUES OZORIO, CPF n°
042.XXX.671-80, inscrito no N I S sob o n.º 16021820178, Sra. LUZINETE DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, CPF n° 028.XXX.227-00, CAF sob o n.º MS112024.01.002305577CAF, Sra. LOUZANIRA
DE LIMA SOARES, CPF N° 580.XXX.401-97, CAF sob o n.º MS112024.01.002307124CAF, Sra.
ERCILIA RODRIGUES OZORIO, CPF n° 408.XXX.261-20, NIS sob o n.º 20967263993, Sr.
DENER
ALVES
DA
CRUZ,
CPF
n°
102.XXX.431-87,
DAP
sob
o
n.º
MS112024.01.002297943CAF, Sr. VALDINEI DA CONCEIÇÃO, CPF n° 972.XXX.901-97, DAP
sob o n.º SDW0972128901972411210818, Sr. FLAVIO RODRIGUES OZORIO, CPF n°
025.XXX.101-02, NIS sob o n.º 16196686713, Sr. JORGE RODRIGUES DA SILVA, CPF n°
690.XXX.541-49, DAP sob o n° MS072024.01.001873061CAF, Sra. IANARA STRAL DA SILVA,
CPF n° 041.XXX.871, DAP sob o n.º SDW004114871251701220129, Sra. BARTOLINA DA
CO S T A
SOARES, CPF n°
408.XXX.401-15, DAP n° MS102024.01.002272808CAF,
Sr. FELIPE
CRISTALDO, CPF n° 579.XXX.741-87, CAF sob o n° MS022024.01.001183945CAF, Sra.
APARECIDA RODRIGUES OZORIO, CPF n° 408.XXX.921-15, NIS sob o n° 12398173382 e Sra.
MARCIA
DA
SILVA
FERREIRA,
CPF
n°
531.XXX.701-15,
DAP
sob
o
n°
MS032024.01.001318243CAF. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar. Valor total estimado: R$ 332.752,57. Data de assinatura: 23/04/2025. Vigência:
25/04/2025 a 25/04/2026. Assinado pelo: CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR - Ordenador de
Despesa.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
nº 62455.000274/2025-74 - registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos pertencentes ao "Programa de Medicamentos Especiais - PME", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO
e HOMOLOGADO em 23/04/2025, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n
14.133/21, as seguintes Empresas: CM HOSPITALAR S/A, CNPJ: 12.420.164/0005-80, VALOR
TOTAL HOMOLOGADO: R$ 309.863,61 e JM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 50.165.982/0001-40, VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$4.878,00.
CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
62455.000270/2025-96. Objeto: Registro de preços com a finalidade de contratação de
empresa especializada na instalação e manutenção dos aparelhos tipo Split, incluindo o
fornecimento de material, mão de obra, suprimentos e equipamentos necessários à
execução dos serviços, a fim de atender às necessidades da Organização Militar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025 DE AUTOS LAVRADOS
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .FRANCISCO MENEZES DA
S I LV A
.***.403.***-53
.NOVO SÃO JOSÉ I (BM)
. .WANSLEY
GOMES
DE
OLIVEIRA
.***.717.***-36
.PE DE PANO (JET)
. .RODOUFO
DE
SOUZA
LO P ES
.***.736.***-72
.DONA RAI
.
.LONOR NEVES LYRA
.***.911.***-00
.DE MELO V
. .JOMO
NAVEGAÇÃO
E
TRANSPORTE LTDA
.40.457.821/0001-76
.FORTUNA (F/B)
. .CIDADE TRANSPORTES LTDA
.06.151.511/0001-90
.CT 84
. .ANA LUCIA
DUARTE DA
CRUZ
.***.083.***-72
.NOSSA VITORIA I (L/M)
. .F. MAIA DA SILVA MERCADO
- ME
.***.163.***-40
.ÁG U I A
.
.R.R CONSTRUÇÃO CTDA
.05.749.964/0001-50
.R E I FS O N
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025000314,
001P2025000322 ,001P2025000331, 001P2025000349, 001P2025000357, 001P2025000365,
001P2025000373 ,001P2025000381,001P2025000390, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento
até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025 DE AUTOS LAVRADOS
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA
CARVALHAES, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial,
aos Senhores abaixo relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .N.
J.
CONSTRUCOES,
NAVEGACAO E
COMERCIO
LT DA
.04.505.639/0001-80
.ÁG U I A
.
.JOSÉ PAULINO DA SILVA
.***.163.***-40
.DONA VAL
. .EDUARDA
FREITAS
DE
SOUZA
.***.967.***-08
.PROJETO DE DEUS
. .FRANKE
DE
OLIVEIRA
PEREIRA
.***.527.***-49
.EXPRESSO JOÃO PEDRO II
. .JOSÉ
NOGUEIRA
DA
CO S T A
.***.989.***-91
.EXP. NOGUEIRA
. .MARIA
ELIZETE
GOMES
G U E D ES
.***.167.***-00
.JEANE IV (L/M)
. .ANTONIO JONIO BERTINO
C H AG A S
.***.946.***-58
.JACARÉ 2020
. .SMART
COMERCIO
DE
BEBIDAS LTDA
.14.403.044/0001-77
.EXPRESSO ARTHURIOS
. .COSTA
E
SILVA
TRANSPORTE LTDA
.07.396.111/0001-08
.N AT U R EZ A
. .LUIZA BATISTA DE MELO
.***.910.***-36
.MARIA VALENTINA II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO
- MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2025000403, 001P2025000411,
001P2025000420, 001P2025000438, 001P2025000446, 001P2025000454, 001P2025000462,
001P2025000471, 001P2025000489, 001P2025000497, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até
o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância
do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025 DE AUTOS LAVRADOS
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALH A ES ,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
.C P F/ C N P J
.NOME DA EMBARCAÇÃO
. .MEJIA E LIMA COMERCIO DE
PROD. ALIM. LTDA
.09.334.223/0001-60
.NAVEGADOR I
. .ARA FER EMPREENDIMENTOS E
PART. LTDA
.46.535.675/0001-36
.ES M E R A L DA
. .JORGE
ADSON
DE
SOUZA
AZEVEDO
.***.857.***-87
.COMTE. RENAN
. .LAM HOLDINGS PARTICIPACOES
LT DA
.39.593.057/0001-87
.CMTE LAM 2
. .ROCHA COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
.04.948.527/0001-01
.DIAS E MENEZES
. .TERCOM
TERRAPLANAGEM
LT DA
.14.198.006/0001-20
.D. DICA
. .ROCHA COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
.04.948.527/0001-01
.VOVÔ ONOFRE I
.
.H A DE AGUIAR LTDA
.07.039.988/0001-41
.H A I
. .ITALO SANTANA
PANZA DE
FA R I A S
.***.742.***-09
.YONE IV (LM)
. .GEMILTON ANTONIO OLIVEIRA
G O M ES
.***.098.***-63
.DANADINHO X
que por esta Organização Militar, situada à RUA BERNARDO RAMOS S/N, CENTRO -
MANAUS/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
001P2025000501,
001P2025000519,
001P2025000527,001P2025000535,
001P2025000543,
001P2025000551,001P2025000560,001P2025000578,001P2025000586,001P2025000594, por infringir
à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de
maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário
de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de
seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o
Capitão dos Portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que
será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
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