DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 731050
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63107.005630/2021-35.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 025581570 - T E L E FO N I C A
BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31050/25-2022-00, por 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2025 a 26/04/2026, nos
termos do artigo 57, da lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.048,40. Data de Assinatura: 26/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025).
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63092006103202405. , publicada no D.O.U de 31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de
material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global Novo
Edital: 25/04/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do
Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador Bananal - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/02/2025 . Objeto: Contratação de obra de revitalização da cobertura metálica do Prédio
de Armazenamento Intermediário de Rejeitos (PAIR), do Laboratório de Geração de Energia
Nucleoelétrica LABGENE, com fornecimento de materiais e serviços.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 63014.004322/2019-15.
Inexigibilidade. Nº 70156/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado CNPJ: 34.151.100/0009-98 - SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato n° 41.000/2020-041/00 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/04/2025 a 22/04/2026, nos termos do inciso II, do art. 57 c/c § 4° da Lei nº
8.666/93, ressalvando-se a possibilidade da rescisão contratual antecipada, caso os serviços
sejam concluídos previamente ao término da vigência do contrato.. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2026. Valor do Contrato: R$ 50.753.670,70. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-03/12
UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-03/10.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto:
ACRESCENTAR R$ 545,51 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos),
referente ao Endosso de inclusão da viatura VW/NOVO GOL TL MBV, ano 2018/2018, placa
LTI7802 e chassi 9BWAB45U0JT105340, e o Endosso de inclusão da viatura TOYOTA
COROLLA GLI UPPER ano 2018/2018 placa FNU8A64 chassi 9BRBL3HE1J0149870, ao
contrato nº 40015/2021-03/10 vigente até 29SET2025. Contemplando cobertura anual
contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros e assistência 24 horas., nos
termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993; Data de Assinatura: 17/04/2025.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção visando
atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), Centro de
Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Centro de Instrução e Adestramento
Almirante Radler de Aquino (CIAARA), Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo),
Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN),
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 751212-00001-2025NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63141.003803/2022-45.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo
aditivo tem início na data de 11/04/2025 e encerramento em 10/04/2026, prorrogável na
forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 762500
Nº Processo: 63130.000098/2024-15. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SERVICO DE
SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 31.199.629/0001-36 - C COMUNICAÇÃO E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na Logística de
Concurso em Apoio a Educação, pertinentes aos Concursos Públicos para ingresso na
Marinha do Brasil. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/04/2025 a
26/03/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148048383202428. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada em dedetização, desinsetização,
desratização, desalojamento, descupinização, e espantamento de aves (controle de
pombos), nas áreas administrativas, médico-hospitalar, cozinha (rancho), incluindo todas as
áreas internas e externas, bem como apoio a Escola de Saúde da Marinha (ESM), e demais
áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) Novo Edital: 25/04/2025 das 10h00 às 11h00
e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
25/04/2025 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-007/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.000578/2025-39.
Dispensa Nº 90023/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA .
Contratado: 55.108.389/0001-85 - OCTA PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para elaboração do projeto básico da ampliação da cozinha,
frigorífica e adaptação do espaço para o novo refeitório no EAGM. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 63343.002375/2021-86.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto:
Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº
8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária)
e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e
a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência:
21/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.143,00. Data de
Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 71300/2025-031/00
Nº Processo: 63342.000436/2025-12
Inexigibilidade nº 96001/2025 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.
Contratado: 43.187.379/0001-01 - TURBOCHARGING BRASIL LTDA; Objeto: Contratação de
sobressalentes para o Navio-Escola Brasil.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor
Total: R$ 274.891,54; Data de Assinatura: 03/04/2025.
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 150 de 05 de dezembro de 2024, foi aplicada à
empresa
GLOBAL INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
13.611.287/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 14 (quatorze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002,
decorrente do Processo Administrativo número 118/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
CMG (IM) Viviane da Silva Quito
Diretora
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 148 de 29 de novembro de 2024, foi aplicada à
empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.552.005/0001-68, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 03 (três) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 135/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO
Diretora