DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 - 773202
Numero do Processo: 63438.014037/2024-81. Objeto: Serviço de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC) para desenvolvimento, manutenção e sustentação de
software para o Sistema de Pagamento de Pessoal da Marinha (SISPAG), com linguagem de
programação Java. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Ponte, s/nº, edifício 23 do AMRJ - 4º andar, Ilha das
Cobras, Centro-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CRISTIANE JARDIM MORETTO
Ordenador de Despesas
Substituto
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: nº 63192.000228/2020-61; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/20-
02/05; Processo: nº 63192.000228/2020-61; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 779000/20-02/00, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 21/04/2025 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993; Contratada: ELEVADORES IVIMAIA LTDA, CNPJ nº 05.531.749/0001-89; Contratante:
Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM), CNPJ
00.394.502/0192-44; Valor: R$ 4.154,74 (quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e
setenta e quatro centavos mensais; Procedimento: Pregão Eletrônico nº 01/2020; Data da
Assinatura 16 de abril de 2025; Rio de Janeiro - RJ, em 24 de abril de 2025.
ASS CMG (T) MARIA DA GLÓRIA DE SANT`ANNA SILVA. CAR Ordenadora de Despesas.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 60094.000099/2023-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado:
29.532.264/0001-78 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/04/2025 até
16/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/04/2025 a
16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907,31. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 60094.000099/2023-74.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 29.532.264/0001-78 - SOCIEDADE
BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 08/2024, vigente
a partir de 16 de abril de 2024, referente à contratação de serviços comuns de
gerenciamento de conferência,
doravante denominado JEMS (Journal
and Event
Management System), por meio de uma plataforma para envio de trabalhos acadêmicos,
gestão das avaliações da banca de revisores e envio das versões finais dos trabalhos,
mantido e ofertado pela Sociedade Brasileira de Computação - SBC; com base no valor de
R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), o valor anual do contrato foi corrigido para R$
907,31 (novecentos e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 907,31. Data de Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000219/2025-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 33.663.396/0001-06 - CASTRO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção de ar
condicionado, a serem utilizados na força tarefa logística e humanitária (ft log hum) da
operação acolhida, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 253.294,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000101202584. Objeto: Contratação de internet satelital
móvel com base para veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 09h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Base Ayrton Senna,
Centro
-
Boa Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Dúvidas, esclarecimentos, etc, entrar em contato: licitacao.secaae@defesa.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 110794-00001-2025NE000001
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 60550.021312/2023-57.
Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato n° 14/2024-HFA (id 7220891), por um período de 12 (doze) meses, a partir de 2
de julho de 2025 até 1º de julho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de
2021.
ratificar o direito da contratada ao reajuste do preço do contrato, previsto na cláusula
sétima do referido instrumento contratual.. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.538.079,79. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025
ao Instrumento código 898668. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA ,
Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126.
Por intermédio do Ofício n.º 10/2025/PMRR/QCG/DRH/DF/SENG, de 03/04/2025, o Estado
de Roraima/RR encaminhou proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º
0219/2020 - 898668/2020. Valor Total: R$ 2.396.222,00, Valor de Contrapartida: R$
476.222,00,
Vigência:
24/04/2025
a 03/06/2026.
Data
de
Assinatura:
29/06/2020.
Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente:
ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) Procedimento Administrativo: 55000.017120/2024-13; b) Espécie: Termo de Cooperação
Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, para desenvolver o Projeto "COOPERAF - Cooperação
para a qualificação das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil" -
BRA/IICA/25/002, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar - MDA; c) Objeto: Fortalecer a agricultura familiar em toda a sua diversidade e
promover
a sua
transição
agroecológica, com
vistas
ao
uso sustentável
dos
agroecossistemas, ao aumento da produção de alimentos saudáveis, à soberania e
segurança alimentar, à redução das desigualdades, à viabilização da sucessão rural, à
autonomia econômica das mulheres rurais, ao bem viver de povos e comunidades
tradicionais e à geração de resiliência para fazer frente à emergência climática; d) Data da
assinatura: 16/04/2025; e) Valor total: R$ 38.963.400 (trinta e oito milhões novecentos e
sessenta e três mil e quatrocentos reais); f) Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2029; g)
Assinam: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação -
ABC/MRE; Gabriel Delgado, Representante do IICA no Brasil; Luiz Paulo Teixeira Ferreira,
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Procedimento Administrativo: a) 55000.012887/2024-56; b) Espécie: Documento de Projeto
de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Programa
das Nações unidas para o Desenvolvimento - PNUD, para desenvolver o Projeto RA/25/005
"Transformação de Sistemas Alimentares e Superação da Fome no Brasil", a ser
implementado por este Ministério no âmbito do "Acordo Básico de Assistência Técnica
entre o Governo dos Estados Unidos do Brasil e a Organização das Nações Unidas"; Objeto:
Desenvolver e implementar estratégia de reestruturação e fortalecimento institucional do
MDA, a partir de diagnósticos situacionais, estudos estratégicos, aprimoramento de
metodologias de monitoramento e avaliação de programas e políticas e desenvolvimento
de iniciativas de gestão inovadoras com vistas a desenvolver capacidades técnicas e
ampliar a capacidade de governança do MDA para fortalecer sua atuação junto ao seu
público-alvo; d) Data da assinatura: 23/04/2025; e) Valor total: R$ 38.493.000,00 (trinta e
oito milhões e quatrocentos e noventa e três mil Reais) ; f) Vigência: 23/04/2025 a
23/04/2029; g) Assinam: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de
Cooperação - ABC/MRE; Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar e Claudio Providas, Representante do PNUD no Brasil.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 8/2025/AI-MDA
Promoção Comercial - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências
Sociais Aplicadas e Ciências Humanas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos
da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma
da
FAO
(https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftljob%3D2501095%26tz%
3DGMT%252B02%253A00%26tzname%3DEurope%252FBerlin) no período de 28 de abril 2025 até o
dia 11 de maio de 2025, sob o título "Agroindustrialization.Specialist-TR008 (2501095)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo nº 54000.011358/2025-53. ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE
PASSOS MAIA (SC), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Disponibilizar equipe técnica
habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos
Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos
incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos
projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Passos de
Maia/sc, todos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Santa
Catarina - SR(SC). Data da Assinatura: 16/04/2025. Signatários: Dirceu Luiz Dresch,
Superintendente Regional e Neimar Luiz Nervis, Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Processo nº 54000.011094/2025-38. ACORDO DE ADESÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE
PASSOS MAIA (SC), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: Disponibilizar equipe técnica
habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos
Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos
incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos
projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Passos de
Maia/sc, todos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Santa
Catarina - SR(SC). Data da Assinatura: 16/04/2025. Signatários: Dirceu Luiz Dresch,
Superintendente Regional e Neimar Luiz Nervis, Prefeito Municipal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
857019. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ,
Unidade Gestora: 373025. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149.
Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 5.056.076,95, Valor de Contrapartida: R$
56.076,95, Vigência:
24/04/2025 a
31/12/2025. Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: DENIS DA SILVA PEREIRA, CPF nº ***.156.776-**, Convenente:
MARA ALVES DE LIMA, CPF nº ***.571.572-**.
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