DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato nº 172/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017669/2025-78. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 158/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABNS FÁBRICA DE NANOSOLU ÇÕ ES
E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 36.615.002/0001-32 ). Signatários: TAIGUARA M E LO
TUPINAMBÁS e GUSTAVO HENRIQUE REIS DE ARAUJO LIMA. Vigência do Acordo:
31/03/2025 a 30/03/2030.
Extrato nº 173/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018560/2025-58. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 172/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAKESOFT SOLUTIONS (CNPJ:
53.471.409/0001-52). Signatários: JOÃO LUIZ DE SOUSA VIEIRA e EDUARDO HABIB
BECHELANE MAIA. Vigência do Acordo: 05/04/2025 A 04/04/2030.
Extrato nº 174/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017758/2025-14. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 162/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRIPP ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
58.429.712/0001-00). Signatários: HENRIQUE NATÃ RIBEIRO TRINCK e RENATA C A LC I O L A R I .
Vigência do Acordo: 02/04/2025 a 01/04/2030.
Extrato nº 175/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.018486/2025-70. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 170/2025. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e APPOIO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 12.006.158/0001-58). Signatários: ALEXANDRE AUGUSTO SILVA
e RENATA CALCIOLARI. Vigência do Acordo: 20/03/2025 a 19/03/2030.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 224, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Belo Horizonte
.Departamento de Linguagem e
Tecnologia
.Redação e Estudos Linguísticos para Ensino Médio; Literatura e
Cultura Brasileira para Ensino Médio;
Para a graduação: Leitura e Produção de Texto Acadêmico; História
da Edição; Processos de Edição;
Projetos Editoriais; Oficina de Edição e Revisão de
Textos; Oficina de Textos;
.(i) Licenciatura e Bacharelado em Letras, com Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Bacharelado em Comunicação, com Mestrado ou Doutorado ou
iii) Bacharelado em Design Gráfico, com Mestrado ou Doutorado;
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 25 de abril
às 23h59m do dia 05 de maio de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.002951/2024-28.
Dispensa Nº 3/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 06.975.128/0001-57 - FAROL COMUNICACAO E INFORMATIZACAO DE SE R V I CO S
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
no fornecimento de subscrição (assinatura) da plataforma digital flickr pro, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2027. Valor Total: R$ 1.659,20. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153167
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23040.001642/2021-98.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 33.683.111/0001-07 -
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 28/04/2025 e
com término para 28/04/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº
8.666/93 e na cláusula dezoito do referido contrato.. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.506,39. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
EDITAL Nº 30, DE 24 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES
SUBSTITUTOS
A Reitora do Colégio Pedro II, no uso de suas atribuições legais, resolve
homologar o Resultado do Processo Seletivo, destinado à contratação de Professores
Substitutos para o Departamento Pedagógico de Educação Musical, de acordo com a Lei nº
8.745 de 09 de dezembro de 1993, na forma do Edital nº 12, de 04 de fevereiro de 2025,
publicado no D.O.U. de 05/02/2025.
EDITAL 45/2024
1.RESULTADO FINAL
Ampla Concorrência
.
.Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
.
.1º
.EMU.012.00033/25
.MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
.223
.
.2º
.EMU.012.00034/25
.GABRIEL MONTEIRO JACARANDÁ
.220
.
.3º
.EMU.012.00009/25
.THOMAZ GUIMARÃES BALDOW
.215
.
.4º
.EMU.012.00004/25
.ISABELA QUERASIAN ALBOR
.204
.
.5º
.EMU.012.00027/25
.ERICK CONRADO DO CARMO SILVA
.203
.
.6º
.EMU.012.00005/25
.BRUNA BATISTA PINTO
.199
.
.7º
.EMU.012.00019/25
.EDUARDO RANGEL AMADO DA COSTA
.195
.
.8º
.EMU.012.00023/25
.FABRÍCIO MALAQUIAS ALVES
.190
.
.9º
.EMU.012.00001/25
.FABIO BUENO BIGIO
.189
.
.10º
.EMU.012.00003/25
.PEDRO LUIZ FADEL FERREIRA
.187
.
.11º
.EMU.012.00013/25
.RAFAEL MACEDO CUNHA
.185
.
.12º
.EMU.012.00022/25
.RAFAEL DE PAULA TAVEIRA RODRIGUEZ
MEIRE
.182
.
.13º
.EMU.012.00018/25
.GEDALVA MELO DA VITORIA
.178
.
.14º
.EMU.012.00002/25
.BRUNA DO PRADO LOPES
.175
.
.15º
.EMU.012.00036/25
.MARCELO FERREIRA PORTELA NUNES
.173
.
.16º
.EMU.012.00017/25
.BRUNA ROZENFELD ALVES FONSECA
.166
Cota Étnico Racial
.
.Classificação
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
.
.1º
.EMU.012.00003/25
.PEDRO LUIZ FADEL FERREIRA
.187
.
.2º
.EMU.012.00002/25
.BRUNA DO PRADO LOPES
.175
II. O presente resultado final do Processo Seletivo Simplificado em epígrafe fica
homologado por meio deste ato.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23843.007644/2022-26.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme
cláusula segunda. O prazo de vigência do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao contrato que seria
até 19/04/2025, fica prorrogado até 19/04/2026. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.880,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. Notas de
Empenho 2025NE000219 - Serviços e 2025NE000137 (1112109) - Peças. Signatários:
Francimar Melo de Sousa Martins - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva
Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23244.007975/2022-15.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a
25/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de vigência do
contrato original que seria até 25/04/2025, fica prorrogado até 25/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 685.952,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. Nota de Empenho:
2025NE000158. Signatários: Silvana Passos de Oliveira - Representante Legal da Contratada
e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Fo r t a l e z a .
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada
pela servidora Andrea Regina Leite Nascimento da Gama, cargo Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº 1735830, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU,
conforme os Processos n° 23256.012675/2024-81-IFCE e 23443.003750/2025-96 - IFAM.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Wally Mendonça Menezes - Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus
Fo r t a l e z a .
OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser
prestada pelo servidor Marcelo Martins da Gama, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE
nº 1348424, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU,
conforme os
Processos n° 23256.012678/2024-14-IFCE e
23443.003749/2025-61 -
I FA M .
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação no DOU.
SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM e José Wally Mendonça Menezes - Reitor do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.