DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EDITAL IFBA Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU de 23/9/2010, e considerando o disposto no
processo SEI nº 23278.001942/2023-55, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, contados de 26/04/2025, o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto, objeto do Edital nº 01 de 24 de março de 2023, cujo extrato do Edital foi
publicado no DOU em 24/03/2023, com vistas à contratação de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atender às necessidades de excepcional
interesse público no IFBA, do qual o resultado final foi homologado e publicado no DOU
em 26/04/2023, Edição 79, Seção 3, Página 39.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
EDITAL Nº 1- CITAÇÃO, DE 22 DE ABRIL DE 2025
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 161 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, por meio do presente edital, tendo em vista
que restaram infrutíferas as tentativas de localização, a servidora JOSILENE DUTRA DE
BRITO, matrícula SIAPE nº 1923213, CPF nº XXX.691.564-XX, e a intima a entrar em
contato, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio do endereço eletrônico dgp@ifba.edu.br,
com a finalidade de tomar ciência da decisão constante nos autos do Processo nº
23278.001806/2019-89.
Salvador, 24 de abril de 2025.
THAIS LEITE MACEDO MENDES
Diretora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 86, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Extrato
de Edital que trata do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR,
POR TEMPO DETERMINADO, publicado no DOU de 24/04/2025, Seção 03, Página nº 43:
ONDE SE LÊ: "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR,
POR TEMPO DETERMINADO "
LEIA-SE: " PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR,
POR TEMPO DETERMINADO - CAMPUS URUÇUCA."
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Reitor
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154579
Nº Processo: 23336.252142/2024-40.
Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS
VALENCA .
Contratado: 16.176.067/0001-11 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de
água potável tratada para o if baiano - campus valença, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a
11/02/2070. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154579
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23336.250029/2022-68.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 01/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2025 a 18/04/2026,
conforme especificações con das na cláusula segunda do termo de contrato e no art. 57,
inciso ii da lei n.º 8.666/93. 1.2. Alteração dos representantes legais da contratada, neste
ato representada pelo seu diretor presidente e seu diretor comercial. Conforme ata
02/2024 e de seu estatuto social, anexos ao processo.. Vigência: 19/04/2025 a 18/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.834,20. Data de Assinatura: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 154617
Nº Processo: 23335250257202591. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por
profissionais qualificados, nos termos da Lei no 7.102.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento
S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/04/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/05/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE DE SOUZA OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/04/2025) 154617-26404-2025NE002025
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90074/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação do serviço em Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do
desenvolvimento (SELF SERVICE) de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições, para o almoço, em atendimento aos estudantes e estagiários do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano campus Alagoinhas.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 24/04/2025) 155891-26404-2025NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 152147
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23511.000509/2023-92.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024, por mais 12
(doze) meses. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.649,30. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23352.000641/2025-36.
Dispensa Nº 390/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 59.512.123/0001-54 - 59.512.123 LUCAS EDUARDO DE MOURA. Objeto:
Contratação de serviço de higienização de carpetes e poltronas estofadas do ifc campus
videira, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a
22/10/2025. Valor Total: R$ 18.900,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23353.000069/2021-71.
Pregão. Nº 29/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 01.452.938/0001-05 - UMWELT LTDA. Objeto: Renovação da contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de água, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência:
12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.477,78. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90322/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
remanescente de obra de construção do CIE Centro de Iniciação ao Esporte do Instituto
Federal Catarinense Campus Camboriú Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia
Centro - CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Agente de Contratação
(SIDEC - 24/04/2025) 158125-26422-2024NE800053
CAMPUS LUZERNA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90099/2025 UASG 158125
O Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna, realiza CHAMADA PÚBLICA
90099/2025
para
aquisição de
gêneros
alimentícios
da
agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE 2025/2026. Os interessados deverão entregar os envelopes até  as 9 h do
15/05/2025, no setor de Licitações e Contratos do IFC - Campus Luzerna.
O edital pode ser acessado na página https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-
e-contratos/licitacoes-e-contratos-2025/dispensas-cotacoes-eletronicas-2025/ ou solicitado pelo
e-mail: compras.luzerna@ifc.edu.br . Abertura da Sessão Pública é dia 15/05/2025 às 9h15.
MÁRIO WOLFART JÚNIOR
Diretor Geral do Ifc Campus Luzerna
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158458
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23353.000604/2020-11.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº
008/2020 - contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de pedreiro, que
passa a ser no valor de r$ 4.685,16 (quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e
dezesseis centavos) a partir de 01/01/2025, vigência da nova convenção coletiva de
trabalho 2025/205 - seac/sc, cnpj: 78.326.469/0001-02, com número de registro no mte
sc000132/2025.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 61.559,16. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).