DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158560
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.005398/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 13.735.149/0001-
60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 04/2023, conforme previsto na
cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993,
com início na data de 24/04/2025 e término em 24/04/2026.. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.260,00. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
CAMPUS HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154783
Nº Processo: 23504000194202534. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-
perecíveis) para a alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Humaitá, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Br 230 - Km 7, S/n
Rod. Transamazônica - B.zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/
edital/154783-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/04/2025) 154783-26403-2025NE000999
CAMPUS EIRUNEPÉ
EDITAL Nº 7, DE 24 DE ABRIL DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O IFAM CAMPUS EIRUNEPÉ
A DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA DO
CAMPUS EIRUNEPÉ
DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 443/GR/IFAM, de 25 de
março de 2025, publicada no DOU n° 60, de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14,
TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo
Simplificado
para
Professor
Substituto, 
objeto
do
EDITAL
N°
06/2025/Campus
Eirunepé/IFAM, de 27 de março de 2025, publicado no DOU nº 60, de 28 de março de
2025, Seção 3, pág. 41, retificado por meio do Edital de Retificação nº 01, de 28 de março
de 2025, publicado no DOU nº 61, de 31 de março de 2025, Seção 3, pág. 44, conforme
descrição a seguir, por Área/Disciplina, Classificação, Nome e Pontuação:
ÁREA/DISCIPLINA: BIOLOGIA
1º Maria do Socorro Rodrigues dos Santos - 108,33
2º Eva Vivian Lopes de Souza - 90,00
3º Miberly Cavalcante de Oliveira - 88,00
4º Raimunda Marinho de Freitas - 87,83
ÁREA/DISCIPLINA: SOCIOLOGIA
1º Edmilson de Souza Gomes Júnior - 92,50
PATRICIA DA SILVA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 12/10/2024 a 12/10/2025. . Leia-se: Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º
06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/10/2024 e término em 12/10/2025. . Leia-
se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 06/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 10/10/2024 e término em 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção
3. onde se lê: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º
02/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/01/2024 e término em 05/01/2025. . Leia-
se: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 02/2021,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57
da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2024 e término em 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
DISPENSA DESERTA
A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público para conhecimento de todos que a dispensa de licitação,
na modalidade Chamada Pública nº 01/2024, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao
atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica do IFBA/campus
Barreiras, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, relativo ao
Processo Administrativo nº 23286.001025/2024-52, cuja sessão de habilitação e abertura
de propostas ocorreu no dia 30/10/2024 às 08h30min foi declarada DESERTA, por ausência
de participantes/interessados.
Barreiras, 24 de Abril de 2025.
DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
Pregoeira
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23442.000514/2023-66.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 00.435.781/0001-
47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
02/2023 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº
ba000709/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de
referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto
nº 9.507/18 - art. 12º.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 707.868,60. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23284.000322/2024-09.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 10.774.803/0001-
57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a
repactuação do contrato n° 01/2024, decorrente do aumento de custos da mão de obra
em virtude da convenção coletiva de trabalho, registrada em 03/12/2024 no mte sob o n°
ba000817/2024 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.828,57. Data de Assinatura:
10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158406
Nº Contrato: 02/2022. Nº Processo: 23284000420202276. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: SELMA PINHEIRO PINTO. Objeto: Terceiro
Termo Aditivo de Prorrogação, pelo período de doze meses, do prazo de vigência do
contrato de concessão remunerada de uso de espaço para exploração dos serviços de
cantina. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Data de
Assinatura: 10/04/2025. KATYUSCIA ARAUJO PAES Diretora Administrativa
CAMPUS SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158591
Nº Processo: 23720001280202429. Objeto: Serviços continuados de limpeza e
conservação, de jardinagem e preparo e distribuição de alimentação escolar.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrada 
Vicinal
para 
a
Tenda 
S/n,
Barro 
Vermelho
- 
Seabra/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158591-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA NETA DIAS DO SACRAMENTO
Diretora Geral - Ifba Campus Seabra
(SIASGnet - 24/04/2025) 158591-26427-2025NE000015
EDITAL IFBA/SEA Nº 25, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus
de Seabra, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009 e de suas respectivas
alterações, de acordo com as informações das vagas a seguir:
Área de conhecimento exigida: BIOLOGIA
Formação acadêmica exigida: Diploma de Licenciatura em Biologia, Ciências
Biológicas ou em Ciências com habilitação em Biologia reconhecido pelo MEC, todos com
Diploma de Pós-Graduação Lato Sensu em Biologia ou em Educação.
Regime de trabalho: 40h
Vagas: 1
Área de conhecimento exigida: EDUCAÇÃO FÍSICA
Formação acadêmica exigida: Diploma de Licenciatura em Educação Física
reconhecido pelo MEC com Diploma de Pós-Graduação Lato Sensu em Ed. Física ou em
Ed u c a ç ã o .
Regime de trabalho: 40h
Vagas: 1
Área de conhecimento exigida: QUÍMICA
Formação acadêmica exigida: Diploma de Licenciatura ou bacharelado em
Química ou Ciências com habilitação em Química ou Ciências Exatas com habilitação em
Química ou
Engenharia Química
reconhecido pelo MEC,
todas com
Diploma de
PósGraduação Lato Sensu em Química ou em Educação.
Regime de trabalho: 40h
Vagas: 1
Remuneração básico, com espacialização: R$ 4.975,59
Auxílio alimentação: R$ 1.000,00
Período de inscrição: 25/04 a 30/04/2025
Inscrição, edital
completo, eventuais retificações e
demais informações
inerentes ao concurso encontram-se disponíveis na íntegra, na página do IFBA campus
Seabra: https://portal.ifba.edu.br/seabra/institucional/processos-seletivos.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158407
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23283.000286/2023-02.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 25.119.477/0001-11
- I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo índice
inpc. Período de 04/2024 a 03/2025, portanto 5,201440 %. Vigência: 26/05/2023 a
26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.682,19. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).