DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PEDROSA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito Reais e vinte e nove Centavos); VIGÊNCIA: a
partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Gabriel Teófilo Dias Pedrosa, Contratado.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: EUCLIDES GABRIEL LIMA
FERREIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis Reais e sessenta Centavos); VIGÊNCIA: a
partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Euclides Gabriel Lima Ferreira, Contratado.
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2024 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: TIAGO BARBOSA NUNES;
OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60
(Quatro mil trezentos e vinte e seis Reais e sessenta Centavos); VIGÊNCIA: a partir de
01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA
E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e
Tiago Barbosa Nunes, Contratado.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: WANDREY MENDES DE
OLIVEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
4.975,59 (Quatro mil novecentos e setenta e cinco Reais e cinquenta e nove Centavos);
VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Wandrey Mendes de Oliveira, Contratado.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745,
de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ PORTO
ALMEIDA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$
4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis Reais e sessenta Centavos); VIGÊNCIA: a
partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Rafael de Sá Porto Almeida, Contratado.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155854
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23791.000205/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEO F I LO
OTONI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12
meses, com início em 18/05/2024 e término em 18/05/2025. Vigência: 18/05/2025 a
18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158307
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.012441/2021-57.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado: 15.622.879/0001-
80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Reajustar os valores contratuais, com base na variação do ipca acumulado dos últimos 12
meses compreendidos na vigência do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do
referido contrato e no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017..
Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.794,53.
Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO
DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato
nº 44/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2025, nº CCT PB000113/2025, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e
planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
292.173,60 (duzentos e noventa e dois mil, cento e setenta e três reais e sessenta
centavos).. Vigência: 23/04/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
292.173,60. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO
DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato
nº 48/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2025, CCT PB000113/2025, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e
planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
279.756,84 (duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e
quatro centavos).. Vigência: 23/04/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 279.756,78. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23381.003805/2023-78.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO
DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato
nº 45/2023, por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2025 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2025, CCT nº PB000113/2025, registrada no Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE, e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e
planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$
241.032,00 (duzentos e quarenta e um mil e trinta e dois reais).. Vigência: 23/04/2025 a
04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.032,00. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no
contrato nº 19/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000088/2025
(motoristas), registrados no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), e foi provocado pela
contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido,
ficando o valor global do referido contrato em R$ 87.680,16 (oitenta e sete mil, seiscentos
e oitenta reais e dezesseis centavos).. Vigência: 23/04/2025 a 28/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.680,16. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158472
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23381.008672/2021-64.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-
30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditamento ao
contrato 18/2022 , referente à contratação de serviços de implantação e operação de
sistema informatizado e integrado de gestão de frota,para atender ao campus monteiro do
ifpb. Uasg 158472. Processo 23171.002368.2021-89.. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.395,40. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158279
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23000.001625/2022-16.
Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOC AC AO
LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2023, pregão eletrônico
srp nº 09/2022, baseado na convenção coletiva de trabalho 2024 registrada no ministério
do trabalho sob nº pb000144/2024 c/c o decreto nº 10.410/2020, a partir de 1º.01.2024..
Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.275,92.
Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.004844/2025-50.
Dispensa Nº 403/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação de fundação de apoio
credenciada para prestar serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para o
projeto "rede de rádios educativas do ifpr" do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2027. Valor Total: R$ 622.840,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158009
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23411.014101/2023-26.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
cct siemaco 2025/2027, registrada no mte sob o nº pr000074/2025, com data base em
01/02/2025.. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
R$ 2.097.904,27. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158396
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.006201/2022-06.
Dispensa. Nº 137/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO
IGUACU. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com efeitos a partir de 10 de
junho de 2024,com base no decreto municipal nº 32.494, de 26 de abril de 2024,
que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de foz do
iguaçu; repactuar o valor contratual, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho/siemaco 2025/2027, registrada no ministério do
trabalho e emprego sob nº mr000745/2025, em conformidade com a cláusula sexta
do contrato; reajustar os valores dos insumos, conforme o ipca acumulado dos
últimos 12 (doze) meses, no índice de 4,8313%, com efeitos a partir de 1º de
fevereiro de 2025, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; atualizar o
sat/rat para 2,1884%, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025; e prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022-foz do iguaçu, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2025 a 10/06/2026, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
75.711,60. 
Data 
de 
Assinatura:
16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).

                            

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